Leonardo Avelino Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 08320367820258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00003567220258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 16022358720258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório nº 1602235-87.2025.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça - Vice-Presidência Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M. G. de S. Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Requerido: E. de M. G. do S. Interessado: A. D. A. A. S. Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o instrumento de cessão de credito apresentado de fl. 48-70, nos termos do art. 45, caput, Resolução nº. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça.
5. Processo 00161982220118120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08663866320238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0866386-63.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C. P. dos S. M. Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Recorrido: L. S. M. Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2025.
7. Processo 08663866320238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0866386-63.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C. P. dos S. M. Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Recorrido: L. S. M. Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
8. Processo 00108673120074036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010867-31.2007.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GODOY E OLIVEIRA LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LEONARDO AVELINO DUARTE - MS7675 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente, a Fazenda Nacional, pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. CAMPO GRANDE/MS, 9 de julho de 2025.