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Leonardo Avelino Duarte

Leonardo Avelino Duarte

Número da OAB: OAB/MS 007675

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 77
Total de Intimações: 93
Tribunais: TJMS, TRF3
Nome: LEONARDO AVELINO DUARTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 93 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Precatório nº 1603667-44.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: V. D. N. Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Requerido: M. de C. Interessado: A. D. A. A. S. Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) O crédito em questão é de natureza comum, não alimentar, pois a credora logrou êxito em processo de Ação de Desapropriação Indireta. Observa-se que os pedidos inicias foram julgados procedentes e mantidos em sede recursal (f. 246-251 dos autos de origem). Inclusive, nos termos do art. 6º, IV, da Res. Nº 303/2019 do CNJ, o Juízo da Execução classificou o crédito de natureza jurídica comum (f. 1-3). Ante o exposto, ausente o pressuposto constitucional obrigatório para a concessão do pagamento prioritário, indefiro o pedido de pagamento superpreferencial. Aguarde-se a ordem cronológica para pagamento. I.C.
  2. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Extraordinário nº 0822769-17.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Barbara Camargo Alves Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, devolvam-se à origem. Às providências.
  3. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo em Recurso Especial nº 1415142-54.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda (Massa Falida) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Agravante: São Fernando Energia I Ltda. (Massa Falida) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Agravante: S. F. E. I. LTDA ( F. Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Agravante: São Marcos Energia e Participações Ltda (Massa Falida) (Massa Falida) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Agravante: São Pio Empreendimentos Participações Ltda (Massa Falida) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Agravado: Agropecuária CF Ltda. Advogado: Sofia Saad Gonçalves (OAB: 422628/SP) Advogado: Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227A/SP) Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP) Advogado: Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP) Advogado: Rodolfo Fontana Boeira da Silva (OAB: 343143/SP) Advogado: André de Carvalho Pagnoncelli (OAB: 7587/MS) Advogado: Mônica Mello Miranda Ely (OAB: 7088/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
  4. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo em Recurso Especial nº 1419910-81.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Eduardo Truite Mendes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Agravante: Fernanda Loro Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Agravada: Ana Catarina Loro Urio (Assistido(a) por sua Mãe) Alexandra Loro Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravado: Enrico José Loro Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravada: Alexandra Loro Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravado: Enio Roberto Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
  5. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo em Recurso Especial nº 1419910-81.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Eduardo Truite Mendes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Agravante: Fernanda Loro Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Agravada: Ana Catarina Loro Urio (Assistido(a) por sua Mãe) Alexandra Loro Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravado: Enrico José Loro Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravada: Alexandra Loro Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravado: Enio Roberto Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
  6. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0900042-67.2017.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante: José Garcia de Freitas Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131MP/MS) Interessado: Marivaldo Federice Mateus - ME Interessado: Marivaldo Federice Mateus Interessado: Jean Gleik Martins Carvalho Em atenção ao princípio do contraditório, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos para eventual juízo de retratação, e eventual oposição ao julgamento virtual, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico. Publique-se. Intime-se.
  7. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  9. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Especial nº 1421320-77.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Recorrido: Cerplan Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME Advogada: Paula Barbosa Cuppari (OAB: 13001B/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Naudir de Brito Miranda (OAB: 5671/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Jaienne Mandolini Barone Bueno Mendes (OAB: 19766A/MS) Advogado: Wilson Roberto Rosilho Júnior (OAB: 17000/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Interessado: Consórcio UFN III Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Advogado: Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: 435136/SP) Interessado: Galvão Engenharia S/A Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flávio Antonio Esteves Galdino (OAB: 94605/RJ) Advogado: Felipe Brandão André (OAB: 163343/RJ) Interessado: Galvão Logística, Exportação e Importação Ltda. Advogado: Rodrigo Moreno Paz Barreto (OAB: 215912/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
  10. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Especial nº 1421320-77.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Recorrido: Cerplan Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME Advogada: Paula Barbosa Cuppari (OAB: 13001B/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Naudir de Brito Miranda (OAB: 5671/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Jaienne Mandolini Barone Bueno Mendes (OAB: 19766A/MS) Advogado: Wilson Roberto Rosilho Júnior (OAB: 17000/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Interessado: Consórcio UFN III Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Advogado: Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: 435136/SP) Interessado: Galvão Engenharia S/A Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flávio Antonio Esteves Galdino (OAB: 94605/RJ) Advogado: Felipe Brandão André (OAB: 163343/RJ) Interessado: Galvão Logística, Exportação e Importação Ltda. Advogado: Rodrigo Moreno Paz Barreto (OAB: 215912/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2025.
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