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Rosana D'Elia Bellinati

Rosana D'Elia Bellinati

Número da OAB: OAB/MS 007978

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJSP, TRF3, TJGO, TJMS
Nome: ROSANA D'ELIA BELLINATI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Habeas Corpus Criminal nº 1406736-68.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Rosana D elia Bellinati Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da Audiência de Custódia da Comarca de Campo Grande Paciente: Luciana de Assis Cordeiro Advogada: Rosana D'Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Interessado: Luiza Martinez Greff Torres Considerando que não mais subsiste o ato apontado como ilegal, conforme informações prestadas pela autoridade coatora, ofício do STJ e manifestações das partes, tenho que restou superada toda a matéria articulada nesta impetração, ante a perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 659, do Código de Processo Penal, pelo qual "Se o juiz ou o tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido". Destarte, julgo prejudicado o presente habeas corpus. Intimem-se. Após, arquive-se definitivamente.
  2. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Especial nº 0004256-36.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wesley Torres da Silva Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Interessado: Marcio Fernandes Feliciano Advogada: Rosana D'Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Advogado: Allan Patrick D'Elia de Moura (OAB: 15206/MS) Interessado: Iago Gustavo Ribeiro Bronzoni Interessado: Everson Silva Gauna Interessado: Tales Valenssuela Gonçalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2025.
  3. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Extraordinário nº 0004256-36.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wesley Torres da Silva Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Interessado: Marcio Fernandes Feliciano Advogada: Rosana D'Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Advogado: Allan Patrick D'Elia de Moura (OAB: 15206/MS) Interessado: Iago Gustavo Ribeiro Bronzoni Interessado: Everson Silva Gauna Interessado: Tales Valenssuela Gonçalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2025.
  4. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Especial nº 0004256-36.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wesley Torres da Silva Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Interessado: Marcio Fernandes Feliciano Advogada: Rosana D'Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Advogado: Allan Patrick D'Elia de Moura (OAB: 15206/MS) Interessado: Iago Gustavo Ribeiro Bronzoni Interessado: Everson Silva Gauna Interessado: Tales Valenssuela Gonçalves Ao recorrido para apresentar resposta
  6. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Extraordinário nº 0004256-36.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wesley Torres da Silva Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Interessado: Marcio Fernandes Feliciano Advogada: Rosana D'Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Advogado: Allan Patrick D'Elia de Moura (OAB: 15206/MS) Interessado: Iago Gustavo Ribeiro Bronzoni Interessado: Everson Silva Gauna Interessado: Tales Valenssuela Gonçalves Ao recorrido para apresentar resposta
  7. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  9. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Vara Federal de Dourados-MS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001076-14.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ARIEL DE SOUZA FREITAS Advogado do(a) REU: ROSANA D ELIA BELLINATI - MS7978 D E S P A C H O Nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, não verifico a existência manifesta de causa de excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Da mesma forma, da leitura inicial, observo que os fatos nela narrados constituem crime previsto no ordenamento jurídico, não se operando, de plano, qualquer causa de extinção da punibilidade em favor do acusado. Assim, da análise do acervo probatório coligido até o momento, há justa causa para o recebimento e processamento da denúncia. Não se trata, contudo, de provimento que vise a proporcionar um julgamento antecipado do processo penal. Somente após a instrução é que se poderá, respeitado o contraditório e a ampla defesa, promover uma adequada análise do fato tido como criminoso pelo Ministério Público, motivo pelo qual DETERMINO o prosseguimento do feito, consoante o artigo 399 e seguintes do CPP. Dando prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução para 21 de julho de 2025, às 16h00 (horário de Mato Grosso do Sul, correspondente às 17h00 de Brasília), oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas comuns ANTONIO MARCOS AVALOS DA SILVA e KEVIN WESLEY TOLEDO DE FREITAS e interrogado(a)(s) o(a)(s) réu(é)(s) ARIEL DE SOUZA FREITAS, por meio de videoconferência com a Penitenciária Estadual de Dourados, através de acesso ao link de videoconferências desta 2ª Vara Federal de Dourados/MS: https://bit.ly/3cFSZDo (plataforma Microsoft Teams). Oficie-se à Penitenciária Estadual de Dourados - PED solicitando a intimação de ARIEL DE SOUZA FREITAS para a audiência, bem como a reserva da sala passiva de videoconferências para a data e horário acima designados. Ressalto que deverá ser colhida a assinatura do réu no mandado de intimação e remetida a via assinada a este Juízo por correio eletrônico (e-mail: dourad-se02-vara02@trf3.jus.br). O acesso remoto se dará mediante conexão com a Sala Virtual desta 2ª Vara Federal, por intermédio do link https://bit.ly/3cFSZDo (Plataforma Microsoft Teams), com antecedência de 15 minutos ao início do ato, cabendo à parte ou testemunha, por incumbência própria, viabilizar os meios tecnológicos necessários para ingresso - uso de computador ou aparelho celular com boa conexão de internet e utilização de fones de ouvido. Não disponibilizando de tais recursos para participar virtualmente da audiência, a parte ou testemunha deverá informar ao Oficial de Justiça no momento da intimação, a fim de que seja solicitada sala passiva na Comarca ou Subseção de seu domicílio, onde então deverá comparecer presencialmente para o ato. Havendo dúvidas e/ou dificuldades, deverá o interessado entrar em contato com esta Vara Federal - e-mail: dourad-se02-vara02@trf3.jus.br; ou balcão virtual da 2ª Vara Federal de Dourados/MS: https://www.jfms.jus.br/balcao-virtual. Saliento que, além da intimação, deverá ser certificado um número de celular atualizado, para viabilizar o envio do link de acesso à audiência, caso necessário, bem como as instruções para acessá-lo, nos moldes do art. 9º, parágrafo único, da Resolução CNJ n. 329/2020. Sem prejuízo, intimem-se/requisitem-se as testemunhas por meio de Ofício a ser encaminhado diretamente aos seus superiores, a teor do art. 221, §3º, do CPP, e do art. 11, da Resolução CNJ n. 354/2020. Consigno que a testemunha, regularmente intimada, que deixar de comparecer sem motivo justificado, poderá ser conduzida por Oficial de Justiça ou apresentada por autoridade policial, podendo ser-lhe aplicada multa de um a dez salários mínimos, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, nos termos dos artigos 218, 219 e 436, §2º, do CPP. Ressalto que a(s) testemunha(s) em gozo de férias deverão igualmente acessar ao link para participar da audiência, se for possível. Fica a Secretaria autorizada a expedir os ofícios, mandados, cartas precatórias, cartas rogatórias e comunicações necessárias para o cumprimento desta decisão. Na execução das diligências, deverá priorizar a utilização dos meios eletrônicos disponíveis. Demais diligências e comunicações necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao MPF. Cópia do presente servirá como: OFÍCIO à Penitenciária Estadual de Dourados - PED (e-mail: videoconferencia_ped@agepen.ms.gov.br; direcao_ped@agepen.ms.gov.br). Finalidade: Solicitar a intimação do réu ARIEL DE SOUZA FREITAS para a audiência, bem como a reserva da sala passiva de videoconferências na data e horário acima designados. Ressalto que deverá ser colhida a assinatura do réu no mandado, e remetida a via assinada a este Juízo por correio eletrônico (e-mail: dourad-se02-vara02@trf3.jus.br). OFÍCIO ao Setor de Requisições Judiciais do Departamento de Gestão de Pessoas da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (e-mail: dp3pmms@gmail.com), para comunicação e intimação de ANTONIO MARCOS AVALOS DA SILVA, matrícula 8405102 e KEVIN WESLEY TOLEDO DE FREITAS, matrícula 4838570 a respeito da audiência acima designada, bem como para solicitação de um número para contato com as testemunhas (preferencialmente de celular cadastrado para receber mensagens via WhatsApp). Dourados/MS, datado e assinado eletronicamente. Vitor Henrique Fernandez Juiz Federal Substituto Observações: O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou pelo link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam No campo NÚMERO DO PROCESSO digite:5001076-14.2025.4.03.6002 No campo CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS utilizar o seguinte código:ee612d8e-7a93-4136-b69b-529c5ccf42cf
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