José Pericles De Oliveira

José Pericles De Oliveira

Número da OAB: OAB/MS 008859

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJMS, TJSP
Nome: JOSÉ PERICLES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003415-04.2011.8.26.0358 (358.01.2011.003415) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Naime Thome - Rosely Thomé de Vasconcelos - - Marly Thomé Zancaner - - Orlando Thome Filho e outro - Domingos Lucio Fleming Galilei de Vasconcelos - - Carlos Alberto dos Santos Franco - - Cleber Antonio Laurente e outro - Gustavo Ferreira Castelo Branco - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado por Maria Helena Naime Thomé e determino: I) O levantamento imediato de 50% (cinquenta por cento) dos valores já depositados pela COFCO INTERNACIONAL BRASIL S.A. nos autos, correspondentes à meação da viúva sobre os frutos da Fazenda Boa Vista; II) OFICIE-SE à COFCO INTERNACIONAL BRASIL S.A. para que, a partir desta intimação, proceda aos pagamentos devidos pelos contratos de parceria agrícola da seguinte forma: - 50% (cinquenta por cento) dos valores mediante depósito judicial nos autos do presente inventário; - 50% (cinquenta por cento) dos valores diretamente na conta-corrente nº 33077-2, agência 0502, Banco Itaú Unibanco S.A., de titularidade de Maria Helena Naime Thomé. III) Os 50% depositados nos autos permanecerão indisponíveis até a homologação final da partilha, resguardando os direitos dos demais herdeiros. No mais, certifique a serventia: a) Se houve a expedição de ofício à autoridade policial para instauração de inquérito policial acerca de eventual apropriação indébita pelos herdeiros dos frutos civis gerados por bens do espólio, conforme anteriormente determinado; b) Se o inventariante atual cumpriu integralmente as providências que lhe foram determinadas nas decisões precedentes. Havendo cumprimento das determinações acima, não conheço da prestação de contas apresentada pela inventariante removida às fls. 2.660/2.673, uma vez que tal procedimento deve ser realizado em incidente próprio e em apenso aos autos do inventário, nos termos do artigo 553, parágrafo único, do CPC; Determino a inutilização das folhas 2.660/2.673 e 2.664/2.673, devendo a prestação de contas ser apresentada na forma legal adequada. Intimem-se todos os interessados da presente decisão. - ADV: GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP), SANDRO DE SANTI SIMON (OAB 189686/SP), SANDRO DE SANTI SIMON (OAB 189686/SP), DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB 246367/SP), GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP), RENATO DE SANTI SIMON (OAB 275779/SP), FELIPE DIEGO SANTOS (OAB 307577/SP), JOSE PERICLES DE OLIVEIRA (OAB 8859/MS), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
  4. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  7. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  9. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  10. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
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