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José Pericles De Oliveira

José Pericles De Oliveira

Número da OAB: OAB/MS 008859

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP, TJMS
Nome: JOSÉ PERICLES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos de Declaração Cível nº 1416848-04.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Acácio Augusto Escaleira Ferreira Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargante: Aldo Mário de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: José Nilson de Querioz Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) Interessada: Silvana David Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Advogado: José Péricles de Oliveira (OAB: 8859/MS) Interessado: José Antonio Ferreira (Espólio) Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Advogado: José Péricles de Oliveira (OAB: 8859/MS) Interessado: Antonio Feliciano Ferreira (Espólio) Repre. Legal: Acácio Augusto Escaleira Ferreira Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Gramadão Participações e Empreendimentos Ltda Advogado: Celso Thiago Oliveira de Biazi (OAB: 277852/SP) Interessada: Infância Augusta Escaleira Ferreira (Espólio) Repre. Legal: Acácio Augusto Escaleira Ferreira Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Elton Faria Souto Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Interessado: Baston Serviços Digitais Ltda (Baston Leilões) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Ronil Silveira Alves Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite. Não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
  2. Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: José Pericles de Oliveira (OAB 8859/MS), Ailton Luciano dos Santos (OAB 4105/MS), Vicente Anselmo dos Santos Junior (OAB 23163/MS) Processo 0801787-40.2018.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edmur Guimara Bernardes - Intimação da parte autora da juntada do extrato RENAJUD de f. 362, para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
  3. Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: José Pericles de Oliveira (OAB 8859/MS), Ailton Luciano dos Santos (OAB 4105/MS), Marignez Raquel da Silveira Pozzi Barbirato Barbosa (OAB 15962/MS), Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0802870-62.2016.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ademir de Oliveira - Exectdo: Nz Veículos Multimarcas LTDA-ME - Fica a parte demandante intimada para manifestar-se sobre a certidão negativa de f. 572, no prazo de 5 (cinco) dias.
  4. Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: José Pericles de Oliveira (OAB 8859/MS), Danilo Hora Cardoso (OAB 259805/SP), Marcus Vinicius Tolim Gimenes (OAB 321130/SP) Processo 0808009-05.2024.8.12.0021 - Habilitação de Crédito - Reqte: Brás Antônio Ovidio - Reqdo: Nilton Antonio Pires Júnior - Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 dias, quanto às petições e documentos de fls. 37/47 e 54/63, da Recuperanda e da Administradora Judicial, respectivamente. Int.
  5. Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Daladier Agi (OAB 464/MS), José Pericles de Oliveira (OAB 8859/MS) Processo 0000313-05.1997.8.12.0018 - Processo de Execução - Exeqte: Maria Aparecida Mieli de Oliveira - Exectdo: Daladier Agi, Alcênio Marques Barbosa, Marlucia Lopes da Silva Marques - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, decreto a prescrição do crédito executado nestes autos e, consequentemente, julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, II c/c 924, III, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 921, §5º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
  6. Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Daladier Agi (OAB 464/MS), José Pericles de Oliveira (OAB 8859/MS) Processo 0000069-76.1997.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gilberto Olegário de Souza - Exectdo: Daladier Agi - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, decreto a prescrição do crédito executado nestes autos e, consequentemente, julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, II c/c 924, III, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 921, §5º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001045-95.2024.8.26.0358 (processo principal 0003415-04.2011.8.26.0358) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Prestação de Contas - Espólio de Orlando Thome - Rosely Thomé de Vasconcelos - Vistos. Tomo o silêncio da parte credora como anuência à satisfação no recebimento de seu crédito e, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução do mérito. No mais, retifico a a sentença de fls. 48 no que tange a custas e honorários. Observo que a natureza do presente processado é de incidente e não de ação autônoma não havendo que se falar em sucumbência. Também não incidem custas judiciais, na falta de previsão no art. 4 da Lei 11.608/03. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB 246367/SP), GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP), JOSE PERICLES DE OLIVEIRA (OAB 8859/MS), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
  8. Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Antônio João Pereira Figueiró (OAB 1805A/MS), José Pericles de Oliveira (OAB 8859/MS), Ailton Luciano dos Santos (OAB 4105/MS), Antonino Moura Borges (OAB 839A/MS) Processo 0800984-66.2013.8.12.0007 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Reqda: L. Q. C. , E. L. de A. , L. C. D. - Tendo em vista a manifestação ministerial acostada às fls. 2806/2809, INTIME-SE os executados para apresentarem resposta no prazo de 10 (dez) dias.
  9. Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: José Pericles de Oliveira (OAB 8859/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS), Ailton Luciano dos Santos (OAB 4105/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 14912A/MS), Darly Tognete Filho (OAB 219323/SP), Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB 24678/MS) Processo 0800139-10.2014.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Orestes Martins Ribeiro, Eronides Barbosa Martins - Exectdo: Gelso Lázaro Rodrigues, Valtomir Tiago da Silva - Vistos, etc. Cumpra-se integralmente a decisão de f. 2.442-2.443. Intime-se a parte exequente, bem como o executado Valtomir nos termos da referida decisão. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências. ***** Ressalvado(s) o(s) já precluso(s), fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) sobre TODOS os atos/termos processuais anteriores e atuais, bem como para, querendo, no prazo legal, efetuarem o cumprimento ou manifestar(em) nos autos o que entender(em) de direito e/ou promover o andamento do feito, mormente sobre a(o/s) determinação judicial de f. 2488 e 2442/2443, tudo nos termos e sob as penas da lei, inclusive extinção/arquivamento do processo, se for o caso. ***** Ainda, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) sobre a expedição do(s) mandado(s) de f. 2482/2483 e f. 2491, bem como para acompanhar o seu cumprimento, observando-se os termos neles constantes para fins de se dirigir ao órgão competente para proceder ao que for pertinente, mediante apresentação das peças processuais pertinentes para tanto, assim como recolher as custas/taxas devidas, caso não seja beneficiária(o) da Assistência Judiciária Gratuita. Outrossim, deverá comprovar nos autos, no prazo máximo de 10 (dez) dias, o protocolo do referido documento de f. 2491, tudo nos termos e sob as penas da lei.
  10. Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Wilian Douglas de Souza Brito (OAB 5782/MS), Jose Pericles de Oliveira (OAB 8859/MS) Processo 0800352-38.2025.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Eulália Josedna Nery Ayach - Embargda: Maria Aparecida Mielli de Oliveira J. de Coctovitz - Intimação da parte embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da resposta de fls. 82/88.
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