Egnaldo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08035210320228120045
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS), Raul Canal (OAB 10308/DF), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS), David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0803521-03.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel Bibiano Cavalcante - Réu: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa, Mário Katayama - Intimação das partes acerca dos despachos de f. 311 e f. 314: "Diante da renúncia de f. 261, nomeio em substituição como perito do juízo, Dr. Sérgio Luis Boretti, médico perito, ficando designada a perícia para o dia 13 de agosto de 2025 às 09:15 horas, no prédio do forum local. Ressalto que o perito nomeado é especialista em perícias judiciais desta natureza e, por tal razão, é apto a exercer a função para a qual foi designado, bem como a inexistência de médico com especialidade em obstetrícia cadastrado no CPTEC. Intimem-se.".
3. Processo 00708139320108120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS), Daniela Correa Basmage (OAB 6019/MS), Marise Kelly Bastos e Silva (OAB 9950/MS), Márcia Gomes Vilela (OAB 6244/MS) Processo 0070813-93.2010.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Marcelino Ferreira da Silva, Antônio de Jesus, Onícia Ferreira da Silva - Reqdo: Dalci Paranhos Mesquita, Dalci Paranhos Mesquita, 'Estado de Mato Grosso do Sul - Fica a parte autora intimada para se manifestar em 15 dias sobre os avisos de recebimento negativos juntados aos autos.
4. Processo 01151833620058120001
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Márcia Gomes Vilela (OAB 6244/MS), Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS) Processo 0115183-36.2005.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Central Telhas Indústria e Comércio Ltda - Diante do exposto, declaro prescrita a pretensão executiva, o que faço com fulcro no art. 487, II do CPC. Determino, em consequência, o levantamento de eventuais penhoras e restrições que tenham sido realizadas nos autos. Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas).
5. Processo 08088248920258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08202481920158120001
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0820248-19.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: N. B. M. (Representado(a) por sua Mãe) RepreLeg: Elza Martins dos Santos Advogada: Gisele Salles Regis (OAB: 11730/MS) Recorrido: M. de C. G. Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessada: C. E. L. Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Interessado: I. M. Advogado: Raul Canal (OAB: 10308/DF) Advogado: Wendell do Carmo Sant'Ana (OAB: 16185/DF) Advogado: José Antonio Gonçalves Lira (OAB: 28504/DF) Advogado: Walduy Fernandes de Oliveira (OAB: 21529/DF) Advogada: Marcia Gomes Vilela (OAB: 6244/MS) Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS) Interessado: E. de M. G. do S. Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por N. B. M. . I.C.
7. Processo 14192672620248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1419267-26.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andréa Felicio DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravante: Camilo de Menezes DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravada: Thais Milanese Bessegato Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS) Advogada: Yukary Nagatani (OAB: 27613/DF) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Perito: Meire do Rosario Barboza Interessado: Akad Seguros S.a. Advogada: Yeda Felix Aires (OAB: 281968/SP) Advogada: Viviane Rosolia Teodoro (OAB: 285987/SP) Interessado: Alfeu Duarte de Souza Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Interessado: Marcela Monteiro Natário Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Interessado: Maternidade Candido Mariano -Associação de Amparo A Maternidade e A Infancia Advogado: Marcelo Soriano (OAB: 7252B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
8. Processo 14192672620248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1419267-26.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andréa Felicio DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravante: Camilo de Menezes DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravada: Thais Milanese Bessegato Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS) Advogada: Yukary Nagatani (OAB: 27613/DF) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Perito: Meire do Rosario Barboza Interessado: Akad Seguros S.a. Advogada: Yeda Felix Aires (OAB: 281968/SP) Advogada: Viviane Rosolia Teodoro (OAB: 285987/SP) Interessado: Alfeu Duarte de Souza Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Interessado: Marcela Monteiro Natário Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Interessado: Maternidade Candido Mariano -Associação de Amparo A Maternidade e A Infancia Advogado: Marcelo Soriano (OAB: 7252B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.