Heber Seba Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 10009658820248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000965-88.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F.I.E.D.C.I.E.I. - F.A.I.C.A. - - J.S.J. - - A.R.G.J. - NOTA DE CARTÓRIO: Termo de penhora lavrado. - ADV: FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), HEBER SEBA QUEIROZ (OAB 9573/MS), HEBER SEBA QUEIROZ (OAB 9573/MS), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), AMANDA NONN (OAB 390089/SP), HEBER SEBA QUEIROZ (OAB 9573/MS)
3. Processo 14052802520218120000
   Tribunal: TJMS | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1405280-25.2021.8.12.0000/50011 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Agravante: Anabela Fabri Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Agravado: Marcínio Reis Pache (Espólio) Repre. Legal: Felip Sales Pache Agravado: Fernando Henrique de Souza Pache Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Agravada: Mônica Cristina Borges de Barros Pache Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Agravado: Felip Sales Pache Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Interessado: Elton Proença Adames Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Interessada: Tânia Mara Honaiser Adames Advogado: Edinei da Costa Marques (OAB: 8671/MS) Interessada: Yaralice Antunes da Costa Advogado: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB: 8480/MS) Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Interessado: Adair Sebastião da Silva Advogado: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB: 8480/MS) Interessado: Geni Alves de Sales Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Interessada: Lucelia Aparecida Pereira Advogado: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS) Interessado: João Pellin Advogado: Herodião Simões Roskosz (OAB: 128272/SP) Interessado: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Interessado: João Junior Gomes de Santana Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
4. Processo 14197716620238120000
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1419771-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Fauzi Muhamad Abdul Hamid Sumeiman Advogado: Tárik Muhamad Suleiman (OAB: 26160/MS) Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Embargado: Município de Aquidauana Proc. Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Aroldo José de Lima Interessado: Andre Lopes Beda Interessado: Paulo César Rodrigues dos Reis Interessado: Francisco Roberto Rossi Interessada: Daniele Cristina Torres Martins Interessado: Henrique Brites Botelho Interessado: Adão Cardoso da Silva Interessado: Agapito Cabreira Interessado: Anderson da Luz Arruda Interessado: Antôninho Rozario Xavier Interessado: Arilei Dias Cristaldo Interessado: Cleriton Alvarenga Ferreira Interessado: Vagner Martins Interessado: Odenir dos Santos Concha Interessado: Felix Roberto Marti EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. OMISSÃO PARCIALMENTE RECONHECIDA. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO DOS VÍCIOS DO ART. 966 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. Não configura contradição a interpretação de que a decisão cautelar na ADI 6.678/DF não retroage para alcançar julgado anterior ao seu trânsito. A omissão quanto a fundamentos relevantes da causa de pedir impõe seu suprimento nos termos do art. 489, § 1º, IV, e art. 1.022, II, do CPC, ainda que sem alteração do resultado do julgamento. A simples divergência na valoração das provas não autoriza a rescisão da decisão judicial com base em erro de fato. A condenação em honorários advocatícios é devida mesmo na extinção sem julgamento de mérito, inclusive em favor da Defensoria Pública, nos termos do art. 85 do CPC e Tema 134 do STF. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Seção Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, APÓS ESTA RETIFICAR SEU VOTO.
5. Processo 14239686420238120000
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1423968-64.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Volpe Camargo Advogados Associados S/S (OAB: 296/MS) Agravante: Anabela Fabri Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Volpe Camargo Advogados Associados S/S (OAB: 296/MS) Agravado: Marcínio Reis Pache (Espólio) Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogado: Laélcio das Neves Ferreira de Morais (OAB: 7148/MS) Advogado: Antônio Alves Corrêa (OAB: 10599/MS) Agravado: Fernando Henrique de Souza Pache Advogado: José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Agravada: Mônica Cristina Borges de Barros Pache Advogado: José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Agravado: Felip Sales Pache Advogada: Dâmaris Alves Chaves (OAB: 9656/MS) Advogado: Laélcio das Neves Ferreira de Morais (OAB: 7148/MS) Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogado: Vivianny Silva Ferreira (OAB: 13270/MS) Agravado: Elton Proença Adames Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Agravada: Yaralice Antunes da Costa Advogado: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB: 8480/MS) Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Agravado: Adair Sebastião da Silva Interessado: Geni Alves de Sales Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Interessado: Lucelia Aparecida Pereira Advogado: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS) Interessado: João Pellin Repre. Legal: Jair Ferreira Novaes Advogado: Herodião Simões Roskosz (OAB: 128272/SP) Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Interessado: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Interessado: Antônio Carlos Paludo Advogado: Edinei da Costa Marques (OAB: 8671/MS) Interessado: João Junior Gomes de Santana Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Interessada: Alessandra Pellin Pereira Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Advogado: Matheus Neuwirth (OAB: 17817/MS) Interessada: Jacqueline Pellin Pereira Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
6. Processo 14239686420238120000
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1423968-64.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Volpe Camargo Advogados Associados S/S (OAB: 296/MS) Agravante: Anabela Fabri Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Volpe Camargo Advogados Associados S/S (OAB: 296/MS) Agravado: Marcínio Reis Pache (Espólio) Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogado: Laélcio das Neves Ferreira de Morais (OAB: 7148/MS) Advogado: Antônio Alves Corrêa (OAB: 10599/MS) Agravado: Fernando Henrique de Souza Pache Advogado: José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Agravada: Mônica Cristina Borges de Barros Pache Advogado: José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Agravado: Felip Sales Pache Advogada: Dâmaris Alves Chaves (OAB: 9656/MS) Advogado: Laélcio das Neves Ferreira de Morais (OAB: 7148/MS) Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogado: Vivianny Silva Ferreira (OAB: 13270/MS) Agravado: Elton Proença Adames Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Agravada: Yaralice Antunes da Costa Advogado: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB: 8480/MS) Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Agravado: Adair Sebastião da Silva Interessado: Geni Alves de Sales Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Interessado: Lucelia Aparecida Pereira Advogado: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS) Interessado: João Pellin Repre. Legal: Jair Ferreira Novaes Advogado: Herodião Simões Roskosz (OAB: 128272/SP) Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Interessado: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Interessado: Antônio Carlos Paludo Advogado: Edinei da Costa Marques (OAB: 8671/MS) Interessado: João Junior Gomes de Santana Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Interessada: Alessandra Pellin Pereira Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Advogado: Matheus Neuwirth (OAB: 17817/MS) Interessada: Jacqueline Pellin Pereira Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2025.
7. Processo 08012720520228120005
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Anna Carolina Rodrigues Campello de Freitas Penalber (OAB 114095R/J), Leonardo Lobo de Almeida (OAB 72923RJ/) Processo 0801272-05.2022.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Santana - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradespar S.A. - Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMS. Prazo 05 dias.
8. Processo 08031390920178120005
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS), Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Daniele Rodrigues Ferreira (OAB 17718/MS) Processo 0803139-09.2017.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Omega Med Produtos Médico Hospitalares Ltda - Exectdo: Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar - Hospital Cidade - Vistos, etc. Fl. 504: Defiro a expedição do alvará, conforme postulado. Desde já, fica autorizado o levantamento mensal dos valores a serem depositados nos autos, independente de nova conclusão, mediante requerimento do credor. Fls. 507-509: Anote-se nos autos o novo procurador. Remetam-se os autos ao arquivo provisório até satisfação integral do débito. Cumpra-se. Às providências.