Luiz Renê Gonçalves Do Amaral

Processos do Advogado

1. Processo 53250887720248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 02228789620158090093
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 02228789620158090093
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 02228789620158090093
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 02228789620158090093
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 02228789620158090093
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 02228789620158090093
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 50032925520198210009
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003292-55.2019.8.21.0009/RS RELATOR : MARCEL ANDREATA DE MIRANDA EXEQUENTE : HARAS PONTA PORA EXPORTACAO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB MS006661) ADVOGADO(A) : LUIZ RENË GONCALVES DO AMARAL (OAB MS009632) ADVOGADO(A) : MARIVONE ANA ZAMBIASI (OAB RS047277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 24/06/2025 - Decisão Interlocutória
9. Processo 50012383420244036005
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5001238-34.2024.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE: JOSE RIVASSI DA MOTTA Advogados do(a) REQUERENTE: JAD RAYMOND EL HAGE - MS18080, LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL - MS9632 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS DESPACHO Pleitos defensivos de ID 365182404: DEFIRO parcialmente. Em relação à liberação de acesso aos supostos inquéritos policiais ID IPL 2023.0013938, IPL 2023.0051321 e o IPL 2024.0043354, esclareço que o primeiro inquérito possivelmente refere-se ao que está contido no no PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA n° 5001252-52.2023.4.03.6005, que na verdade seria o MP 2024.0013938, a partir do ID 315125429, o qual ambos os causídicos possuem acesso. Quanto ao IPL 2023.0051321, estes estão contidos de forma pública tanto nos autos n° 5001516-69.2023.4.03.6005 quanto nos autos n° 5002091-43.2024.4.03.6005, não sendo necessária qualquer tipo de autorização de acesso. No que tange ao IPL 2024.0043354, não é possível estabelecer uma correlação exata de qual Inquérito Policial se trata, em razão de não haver menção expressa ao padrão de numeração do PJe/CNJ. Desta forma, resta prejudicada a análise, inclusive de competência, por este Juízo, acerca de eventual necessidade liberação judicial de acesso. Outrossim, qualquer pedido nesse sentido deve ser realizado diretamente no mencionado caderno da fase inquisitorial. Por estas razões, indefiro os pedidos de acesso. De outro vértice, defiro o pleito para renovação do prazo para apresentação das razões de apelação, em 08 (oito) dias, ao passo que adoto a própria fundamentação do requerente como razões de decidir. Com a juntada, ao MPF para suas contrarrazões. Tudo ultimado, remetam-se ao TRF3 para processamento e julgamento do apelo. Publique-se. Cumpra-se. Ponta Porã-MS, data e assinatura digitais.
10. Processo 50104112120254030000
    Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5010411-21.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: MARCOS JOSE SARMENTO PAZ IMPETRANTE: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL Advogado do(a) PACIENTE: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL - MS9632-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 1ª VARA FEDERAL “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.