Fernando Cesar Caurim Zanele

Processos do Advogado

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2. Processo 08275940620248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0827594-06.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuicao Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
3. Processo 08275940620248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0827594-06.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuicao Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
4. Processo 08368879720248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0836887-97.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Raia Drogasil S/A Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP) Advogado: Rocco Labbadia Neto (OAB: 402216/SP) Advogada: Michele de Moraes Stampone (OAB: 466763/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Ao recorrido para apresentar resposta
5. Processo 08275940620248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0827594-06.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuicao Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025.
6. Processo 08275940620248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0827594-06.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuicao Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025.
7. Processo 08368879720248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0836887-97.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Raia Drogasil S/A Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP) Advogado: Rocco Labbadia Neto (OAB: 402216/SP) Advogada: Michele de Moraes Stampone (OAB: 466763/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025.
8. Processo 08542220320228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0854222-03.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Global Distribuicao de Bens de Consumo Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB: 13213/RS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superindentente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.