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Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo Dos Santos Sociedade Individual De Advocacia

Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo Dos Santos Sociedade Individual De Advocacia

Número da OAB: OAB/MS 009938

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 252
Total de Intimações: 306
Tribunais: TRT24, TJRJ, TJSC, STJ, TRF4, TJMS, TJMT, TJRS, TRF3, TJPA, TJPR, TJSP
Nome: RICARDO AUGUSTO NASICMENTO PEGOLO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 306 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0800831-58.2023.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Maria do Carmo Puerta Bahia Advogado: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9938/MS) Apelante: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) Apelada: Maria do Carmo Puerta Bahia Advogado: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9938/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  3. Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos de Declaração Cível nº 0810812-55.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Luci Ana Dourado Saldanha Advogado: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9938/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Julgamento Virtual Iniciado
  4. Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
  7. Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5011964-82.2024.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: ROMULO MAICON ANTUNES MORAES Advogado do(a) INVESTIGADO: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS - MS9938 D E S P A C H O O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de ROMULO MAICON ANTUNES MORAES, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 299 do Código Penal. A denúncia foi recebida em 18/11/2024 (ID 345619487). À vista das diligências negativas, o Ministério Público Federal requereu que o ato de citação fosse diligenciado junto à 10ª Vara do Juizado Especial Civil e Criminal de Campo Grande, tendo em conta que o acusado figura no polo ativo da referida ação cível de n. 0806034-35.2025.8.12.0110, o que demonstra o seu interesse em participar de audiência a ser realizada naqueles autos. O pedido foi deferido (ID 371777908). Em tempo, o acusado compareceu aos autos, por intermédio de advogado constituído, pugnando pela concessão de prazo para apresentação de resposta à acusação, a contar da sua intimação (ID 374435321). Pois bem. É importante mencionar que a constituição de advogado (ID 374435326) configura comparecimento espontâneo do acusado, suprindo eventual falta ou nulidade da citação (STJ, 6ª Turma, HC 293320 MS 2014/0095545-7, Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, DJe 01/12/2014), pois tem-se o preenchimento material efetivo e completo da função do ato citatório, qual seja, o de dar ciência ao réu a respeito da existência de processo em face dele ajuizado e de seus termos, oportunizando ao acusado a ampla defesa, o que torna despiciendo o ato formal de citação (ACR 00007433920064036124, Des. Federal José Lunardelli, TRF3 - Décima Primeira Turma, e-DJF3 Judicial 1 Data:19/09/2016). Anote-se, por oportuno, que o ato de citação foi cumprido via aplicativo de mensagem (ID 374554886). DEFIRO o requerimento defensivo (ID 374435321) e restituo o prazo para apresentação de resposta à acusação, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, a contar da intimação da defesa técnica. Com o oferecimento da resposta, venham-me os autos conclusos para os fins do artigo 397 do Código Processual Penal. Ciência ao Ministério Público Federal. Intime-se. Campo Grande, datado e assinado eletronicamente. Felipe Bittencourt Potrich Juiz Federal
  10. Tribunal: TRT24 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0025889-48.2017.5.24.0007 AUTOR: WELLINGTON DALOIA DE OLIVEIRA RÉU: SELCO INFRAESTRUTURA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, ciência da certidão de Id 3d5b01a e da reexpedição do Ofício Precatório. Destinatário: WELLINGTON DALOIA DE OLIVEIRA CAMPO GRANDE/MS, 03 de julho de 2025. RENATO LUIZ MIYASATO DE FARIA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DALOIA DE OLIVEIRA
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