Ronaldo De Souza Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 08002598720218120010
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 16007712820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Requisição de Pequeno Valor nº 1600771-28.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E. C. P. H. Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerido: M. de N. A. Interessado: R. de S. F. Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Intimação das partes do inteiro teor da certidão e cálculos de fls. 23-29, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.
4. Processo 08004159520238120013
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0800415-95.2023.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Jardim - Simtej RepreLeg: Ana Maria Rodrigues de Moraes Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Advogado: Rosmary Moreno Limonta Franco (OAB: 25150/MS) Recorrente: Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Repre. Legal: Jaime Teixeira Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Recorrido: Município de Jardim Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Jardim - Simtej
5. Processo 08333828420138120001
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 14005096220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1400509-62.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante: N. L. A. Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravante: N. M. L. A. S. Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravante: R. C. B. S. Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado: M. A. Advogado: Fagner Martins Gonçalves (OAB: 25652A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO c/c PARTILHA DE BENS e DANOS MATERIAIS - JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA - DENUNCIAÇÃO À LIDE REJEITADA - CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AO AGRAVADO, EIS QUE SUCUMBENTE NA DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM RELAÇÃO A PARTE DOS AGRAVANTES - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A denunciação à lide exige a existência de obrigação legal ou contratual de indenizar, nos termos do art. 125, do CPC. No caso, a parte autora atribui os atos ilícitos diretamente à agravante, sem indicar qualquer responsabilidade da Sra. Nayanne, afastando a pertinência da denunciação pretendida. 2. O pedido de justiça gratuita pode ser indeferido quando há elementos que evidenciem a inexistência de insuficiência financeira, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. No caso, as agravantes demonstraram que suas rendas líquidas são as únicas fontes de sustento de suas família, caracterizando suas hipossuficiências e justificando a concessão do benefício. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR .
7. Processo 09005052620188120001
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 09191554820238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação