Nataly Bortolatto

Processos do Advogado

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2. Processo 15018326220228260603
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501832-62.2022.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAUANE MARTINS RORIZ - Vistos. Nos termos do artigo 480, das N.S.C.G.J. Tomo I, intime(m)-se o(s) condenado(s), preferencialmente via. A.R., para que efetue(m) o pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias, cujos valores deverão ser depositados em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, Banco do Brasil, Agência nº 1897-X, conta nº 139.521-1, juntando-se comprovante nos autos. Sem prejuízo, nos termos do §1º, do artigo 480, das referidas Normas de Serviço, intime(m) o(s) condenado(s) para que que efetue(m), no prazo de 60 (sessenta) dias, o pagamento da taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESP'S (artigo 4º, § 9º, da Lei nº 11.608/03), juntando-se comprovante nos autos, sob pena de inscrição na dívida, salvo se houver concessão do benefício da gratuidade processual. Recolhida a multa penal, anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais competente para a execução da pena privativa de liberdade ou da pena restritiva de direitos. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa cumulativamente aplicada, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista dos autos ao Ministério Público, observando-se ainda o quanto disposto no artigo 480 e parágrafos das N.S.C.G.J. Tomo I. Int. - ADV: GABRIELA CORDEIRO GRESCHUK (OAB 28722MS/), PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO (OAB 24355MS/), NATALY BORTOLATTO (OAB 12744/MS)
3. Processo 00024269620198120005
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0002426-96.2019.8.12.0005/50006 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: K. de S. S. Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS) Advogada: Ana Paula Medeiros (OAB: 94907/PR) Recorrido: M. P. E. Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Interessado: E. O. M. Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Márcia Daniela Barbosa de Oliveira (OAB: 240391/SP) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogada: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Interessado: A. S. dos S. Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Interessado: M. M. D. N. DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS) Interessada: M. S. M. de O. Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: R. A. de O. Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: M. A. da S. C. DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura DPGE - 1ª Inst.: Esveraldo Torres Cano (OAB: 10870/MS) DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta
4. Processo 00024269620198120005
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0002426-96.2019.8.12.0005/50006 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: K. de S. S. Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS) Advogada: Ana Paula Medeiros (OAB: 94907/PR) Recorrido: M. P. E. Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Interessado: E. O. M. Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Márcia Daniela Barbosa de Oliveira (OAB: 240391/SP) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogada: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Interessado: A. S. dos S. Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Interessado: M. M. D. N. DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS) Interessada: M. S. M. de O. Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: R. A. de O. Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: M. A. da S. C. DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura DPGE - 1ª Inst.: Esveraldo Torres Cano (OAB: 10870/MS) DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2025.
5. Processo 08032937220238120019
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nataly Bortolatto (OAB 12744/MS), Diego da Rocha Aidar (OAB 15967/MS), Radmila da Rocha Aidar (OAB 21520/MS) Processo 0803293-72.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Carlos Guerra Viana, Cristian Cabreira Viana, Cristiano Cabreira Vianna, Sandra Regina Alves Cabreira - Ré: Maria Nelcy Alves Cabreira - Defiro o requerimento de fl. 277, a fim de possibilitar à parte autora e sua procuradora participarem da audiência por meio telepresencial, devendo acessar a sala de espera virtual da 3ª Vara Cível desta comarca, no site https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso para participação na audiência designada. Ressalto que é de responsabilidade exclusiva da parte promover os atos para acesso aos sistema de videoconferência.
6. Processo 00024269620198120005
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0002426-96.2019.8.12.0005/50004 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: E. O. M. Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: André Antônio Camargo Lorenzoni Interessada: M. S. M. de O. Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: R. A. de O. Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: A. S. dos S. Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Interessado: M. M. D. N. Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS) Interessado: K. de S. S. Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS) Advogada: Ana Paula Medeiros (OAB: 94907/PR) Interessado: M. A. da S. C. DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria de Salvo Fontoura Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2025.
7. Processo 00024269620198120005
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0002426-96.2019.8.12.0005/50004 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: E. O. M. Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: André Antônio Camargo Lorenzoni Interessada: M. S. M. de O. Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: R. A. de O. Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: A. S. dos S. Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Interessado: M. M. D. N. Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS) Interessado: K. de S. S. Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS) Advogada: Ana Paula Medeiros (OAB: 94907/PR) Interessado: M. A. da S. C. DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria de Salvo Fontoura Ao recorrido para apresentar resposta
8. Processo 50065381320254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de maio de 2025 Processo n° 5006538-13.2025.4.03.0000 (REVISÃO CRIMINAL (12394)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 17-06-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sessão 4ª Seção (terça-feira), Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CARLOS ALBERTO ITURBE FERREIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.