Fábio De Matos Moraes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08392970220228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 09162697620238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal nº 0916269-76.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Adriano Lobo Viana de Resende (OAB: 8742/MS) Apelado: D. A. Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Advogado: Rosmary Moreno Limonta Franco (OAB: 25150/MS) Apelado: C. B. da S. Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Apelado: L. A. de O. A. Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Apelado: J. do P. F. Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Apelado: F. R. D. Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Apelado: D. A. A. Advogado: Victor Salomão Paiva (OAB: 12516/MS) Apelado: P. M. A. J. Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Interessado: C. de V. M. - C. Vistos. Ao compulsar os autos para elaboração do voto, constatei que o despacho de f. 5565 não foi integralmente cumprido, uma vez que não se oportunizou à Procuradoria-Geral de Justiça a devida manifestação sobre as contrarrazões recursais apresentadas, bem como acerca dos documentos posteriormente acostados aos autos. Dessa forma, determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Cumprida a diligência, voltem conclusos.
4. Processo 08392970220228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 09000121720178120023
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 14102251620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410225-16.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Alexandre Raslan Agravante: Francielle Ketelyn de Almeida Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Agravada: Manuela Almeida Brito (Representado(a) por seu Pai) Tiago Henrique Santos Brito Advogado: Fábio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS) Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS) Advogado: Aline Tolfo Felix (OAB: 19910/MS) Nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação do(s) agravante(s) para que, no prazo de 5 dias, junte(m) aos autos, por petição, o Relatório de Cálculo de Conta Judicial (GRJ), cuja emissão é possível no Sistema de Automação Judiciária (SAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Serviços/Custas Processuais), visando comprovar o valor das custas ou despesas processuais que deveriam ser adiantadas em segundo grau, bem como demonstre(m), por meio de documentos atuais (rendas e despesas), a sua impossibilidade de arcar(em) com os encargos financeiros do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, sob pena de indeferimento do benefício. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.
7. Processo 16014518120238120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório nº 1601451-81.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R. B. M. Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Requerido: E. de M. G. do S. Interessado: H. S. I. de A. Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Interessado: M. F. T. Advogado: Fábio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Cessionári: M. F. T. Advogado: Fábio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS) Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor Ronervaldo Barbosa Manchilha e à cessionária (honorários contratuais) Marília Freitas Teixeira. Intimem-se as partes acerca desta decisão. Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de Imposto de Renda, conforme certidão de liquidação. Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. I.C.
8. Processo 08038257820258120018
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação