Fábio De Matos Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 08002328820228120004
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renan Meritan Vieira (OAB 21004/MS), Lucas Soares Seabra (OAB 25136/MS), Renata Lorenzo Barboza (OAB 25440/MS), Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB 21800/MS), Aline Tolfo Felix (OAB 19910/MS), Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB 9108/MS), Leandro José de Arruda Flávio (OAB 20805/MS), Marcelo Ramos Calado (OAB 15402/MS), Fábio de Matos Moraes (OAB 12917/MS), William da Silva Pinto (OAB 10378/MS), Fabio Castro Leandro (OAB 9448/MS) Processo 0800232-88.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everaldo Mazzuco, Marcela Maria Amandio Mazzuco - Réu: Banco BTG Pactual S.A., Too Seguros S.a - Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte contrária.
3. Processo 08355605420238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: William da Silva Pinto (OAB 10378/MS), Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB 9108/MS), Fábio de Matos Moraes (OAB 12917/MS), Marcelo Ramos Calado (OAB 15402/MS), Pedro Sérgio Fialdini Filho (OAB 137599/SP), Alexandre Einsfeld (OAB 240697/SP), Luciana Brandão (OAB 314371/SP), Leandro José de Arruda Flávio (OAB 20805/MS), Renan Meritan Vieira (OAB 21004/MS), Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB 21800/MS) Processo 0835560-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: R. D. da S. N. - Réu: A. P. F. L. - Vistos, etc. I. Indefiro o pedido de complementação de f. 517/521 e, por conseguinte, homologo o laudo pericial de f. 412/446. O laudo pericialencontra-se devidamente fundamentado, submetido ao crivo das partes. De todo o modo, o "juiz apreciará a provapericialde acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões dolaudo, levando em conta o método utilizado pelo perito." ( CPC , art. 479 )2. Ademais, os pontos controvertidos fixados na sentença foram respondidos de forma satisfatória. II. Assim, declaro encerrada a instrução do presente feito. Intimem-se as partes para, em prazos sucessivos de quinze dias, apresentarem suas alegações finais. Após, venham os autos conclusos para sentença.
4. Processo 14188385920248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1418838-59.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Noely Rabello de Barros Trindade Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Aroldo José de Lima Interessado: Neli Aparecida Todsquini Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Interessada: Lídia de Paula Valenzuela dos Santos Interessada: Marlene Cerzózimo DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessada: Natália Maria Idalo Zogbi Donha Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Neli Aparecida Todsquini Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Interessada: Regina Marina Aparecida da Câmara Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Interessada: Tania Maria Fróes Cerzózimo Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2025.
5. Processo 14188385920248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1418838-59.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Noely Rabello de Barros Trindade Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Aroldo José de Lima Interessado: Neli Aparecida Todsquini Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Interessada: Lídia de Paula Valenzuela dos Santos Interessada: Marlene Cerzózimo DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessada: Natália Maria Idalo Zogbi Donha Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Neli Aparecida Todsquini Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Interessada: Regina Marina Aparecida da Câmara Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Interessada: Tania Maria Fróes Cerzózimo Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
6. Processo 14188385920248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1418838-59.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Noely Rabello de Barros Trindade Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Aroldo José de Lima Interessado: Neli Aparecida Todsquini Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Interessada: Lídia de Paula Valenzuela dos Santos Interessada: Marlene Cerzózimo DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessada: Natália Maria Idalo Zogbi Donha Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Neli Aparecida Todsquini Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Interessada: Regina Marina Aparecida da Câmara Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Interessada: Tania Maria Fróes Cerzózimo Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 14188385920248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1418838-59.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Noely Rabello de Barros Trindade Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Aroldo José de Lima Interessado: Neli Aparecida Todsquini Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Interessada: Lídia de Paula Valenzuela dos Santos Interessada: Marlene Cerzózimo DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessada: Natália Maria Idalo Zogbi Donha Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Neli Aparecida Todsquini Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Interessada: Regina Marina Aparecida da Câmara Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Interessada: Tania Maria Fróes Cerzózimo Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
8. Processo 14188385920248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1418838-59.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Noely Rabello de Barros Trindade Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Aroldo José de Lima Interessado: Neli Aparecida Todsquini Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Interessada: Lídia de Paula Valenzuela dos Santos Interessada: Marlene Cerzózimo DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessada: Natália Maria Idalo Zogbi Donha Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Neli Aparecida Todsquini Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Interessada: Regina Marina Aparecida da Câmara Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Interessada: Tania Maria Fróes Cerzózimo Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2025.