Alcir Martins De Assunção

Processos do Advogado

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2. Processo 00257054720245240072
   Tribunal: TRT24 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS 0025705-47.2024.5.24.0072 : WENDER OBELAR : GP TRES LAGOAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65ca240 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA     Vistos. Homologo o acordo pronunciado pelas partes para que surta seus efeitos legais, inclusive resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Retire-se o feito da pauta de audiências. Diante da natureza indenizatória das verbas que compõem o acordo, não há contribuições previdenciárias a serem recolhidas. Considerando a declaração de hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) reclamante. Custas processuais pelo(a) reclamante, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 42.000,00), no importe de R$ 840,00, dispensado(a) do recolhimento, diante dos benefícios da justiça a ele(a) concedidos. Dispensada a intimação da União, conforme Portaria PGF/AGU 47/2023. O(a) reclamante deverá denunciar o não cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias, entendendo-se que foi adimplido, caso permaneça silente. Intimem-se as partes. Cumprido o acordo e demais determinações, ao arquivo.   AAM BEATRIZ MAKI SHINZATO CAPUCHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GP TRES LAGOAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
3. Processo 08075316520228120021
   Tribunal: TJMS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alcir Martins de Assunção (OAB 13531/MS), Rozana de Oliveira Gomes (OAB 18688/MS), Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB 17695/DF) Processo 0807531-65.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fundação Senador José Ermírio de Moraes – Funsejem - Reqdo: Lucas de Souza Morales - Cientifique-se às partes acerca do retorno dos autos, manifestando-se no prazo de 15 dias.
4. Processo 00116122720245150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ 0011612-27.2024.5.15.0138 : ROGERIO PAS FERREIRA : J. A. SONCINI ROMERO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02c1944 proferida nos autos. DECISÃO Execute-se para satisfação das contribuições previdenciárias. JACAREI/SP, 21 de maio de 2025. FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto PMTL Intimado(s) / Citado(s) - J. A. SONCINI ROMERO EIRELI
5. Processo 00116122720245150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ 0011612-27.2024.5.15.0138 : ROGERIO PAS FERREIRA : J. A. SONCINI ROMERO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02c1944 proferida nos autos. DECISÃO Execute-se para satisfação das contribuições previdenciárias. JACAREI/SP, 21 de maio de 2025. FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto PMTL Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO PAS FERREIRA
6. Processo 08016420920178120021
   Tribunal: TJMS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alcir Martins de Assunção (OAB 13531/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), João Alaci Pereira Lima (OAB 22097MS/) Processo 0801642-09.2017.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: H. L. A. dos S. - Exectdo: C. de A. dos S. E. de M. G. do S. C. - Acerca do pedido de fls. 1.844, tendo em vista que já houve a extinção por sentença do presente feito executivo, que fixou em favor da parte exequente o valor R$ 55.556,25 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) (fls.1.781/1.782 ), cujos valores, inclusive, já foram levantados e encontra-se transitada em julgado, tenho que os saldo remanescente na subconta destes autos devera ser levantado em favor da parte executada. Assim, expeça-se a respectiva guia de levantamento em favor da parte executada, atentando aos poderes outorgado ao advogado constituído nos autos Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Às providências e intimações necessárias.//// Intimação da parte requerida para que informe os dados bancários para expedição de guia de levantamento