Osni Moreira De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 08008052320248120048
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 09002616020248120010
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0900261-60.2024.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: N. V. de S. Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS) Advogada: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS) Recorrido: M. P. E. Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Vítima: A. T. V. de S. Advogado: Osni Moreira de Souza (OAB: 14030/MS) Perito: A. S. P. F. Ao recorrido para apresentar resposta
3. Processo 09002616020248120010
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0900261-60.2024.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: N. V. de S. Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS) Advogada: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS) Recorrido: M. P. E. Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Vítima: A. T. V. de S. Advogado: Osni Moreira de Souza (OAB: 14030/MS) Perito: A. S. P. F. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
4. Processo 08108124120128120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08587536420248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08004357320178120053
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08158443420258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 14037183920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1403718-39.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Sabino Ortega Advogado: Osni Moreira de Souza (OAB: 14030/MS) Embargado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ. A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada. Ainda que opostos para fins de prequestionamento, os embargos declaratórios visando ao manejo dos recursos excepcionais não podem ser acolhidos se ausentes omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão combatido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
9. Processo 14156985120238120000
   Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1415698-51.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcílio Tezeli Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Elias Cesar Kesrouani Júnior (OAB: 18893B/MS) Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Agravado: S. A. B. Advogado: Osni Moreira de Souza (OAB: 14030/MS) Logo, independentemente do ângulo de análise, o reclamo esbarra em impeditivo, ou seja, não supera todas as exigências em sede de juízo de prelibação. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Silvio Aparecido Barbeta. Traslade-se cópia dessa decisão ao sequencial 50001. I.C.
10. Processo 14037183920258120000
    Tribunal: TJMS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos de Declaração Cível nº 1403718-39.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Sabino Ortega Advogado: Osni Moreira de Souza (OAB: 14030/MS) Embargado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Julgamento Virtual Iniciado