Natália Martins Cerveira De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 08009161520248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS), Ludmila Flores (OAB 29202/MS) Processo 0800916-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Oliveira Teodoro 04342375150 - Reqdo: L.flores - ME (Empresário Individual) - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
2. Processo 08212649020248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosymeire Trindade Frazão (OAB 7778/MS), Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS), Julião de Freitas Filho (OAB 26148/MS) Processo 0821264-90.2024.8.12.0001 - Guarda de Família - Reqte: M. A. C. F. - Reqda: M. A. da S. C. F. - Intimação acerca da decisão de fls. 170-172 e certidão de fls. 169, que designou data para a audiência pautada: Assim, acolho o pedido de impugnação à assistência judiciária apresentado e INDEFIRO o requerimento de concessão de tal benesse à parte ré. Não havendo outras preliminares arguidas nem nulidades a serem sanadas, declaro o processo saneado. Em atenção ao art. 373 do CPC, verifico não se tratar de nenhuma das hipóteses em que se determine a inversão do ônus da prova, assim incumbe a parte autora prova do fato constitutivo de seu direito, e a parte ré da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Diante da necessidade de produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas de ambas as partes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2025, às 14:00 horas, observando-se que em caso de depoimento pessoal, deverão as partes serem intimadas pessoalmente, sob pena de confesso (art. 385, 1º, CPC). Fixo o prazo comum de quinze dias para apresentação de rol de testemunhas, sob a pena de preclusão. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Considerando que o presente feito trata-se de justiça paga, nomeio a Psicóloga Camila Christine Militão, e-mail: mila_ch_militao@hotmail.com, celular: (67) 99902-7195 para realização do estudo psicológico e nomeio a Assistente Social Alexandra Bazana da Silva Costa (e-mail: alexandracosta.wva@gmail.com - (67) 99288-8310), para realização do estudo social, as quais deverão ser intimadas para apresentação de proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a proposta no feito, intime-se a parte autora para proceder ao depósito dos honorários. Feito o depósito, intimem-se as profissionais acima nomeadas para realização do estudo e apresentação do laudo. Anoto o prazo de 30 dias. Da data indicada, intimem-se os procuradores das partes pelo Diário da Justiça. Ciência ao Ministério Público Estadual. As peritas deverão responder aos seguintes quesitos do Juízo: 1) Constatação das condições psicológicas e sociais das partes envolvidas; 2) Verificação do meio social em que vivem os menores de idade Vitória e Sebastião, indicando as nuances da convivência deste com os genitores; 3) A existência de eventuais indícios da prática de atos de alienação parental (vide rol exemplificativo do art. 2º, parágrafo único da Lei n. 12.318/2011), por parte de quaisquer dos genitores, em prejuízo da relação materno/paterno-filial; 4) Em caso positivo, o detalhamento dos atos concretos que embasaram a conclusão, bem como eventuais medidas recomendáveis para inibir ou atenuar os efeitos da alienação. Com a vinda dos laudos, intimem-se as partes. Após, diga o MPE e retorne. Intimem-se. Ciência ao MPE.
3. Processo 08277627120258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0827762-71.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Sawada Debastiani - Considerando o pedido de parcelamento das custas, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, comprovar a impossibilidade de efetuar o recolhimento integral das mesmas.
4. Processo 08052258620228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS), Samuel Fermow (OAB 24992/MS) Processo 0805225-86.2022.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Autor: Carlos Gonçalves, Maria da Cruz Vera - Ré: Maria da Cruz Vera, Carlos Gonçalves - "Vistos. I - Considerando a petição e documento médico de f. 448-451 e a concordância da parte requerida às f. 452, defere-se o pedido de redesignação da audiência. II - Fica designada a data de 05/11/2025 às 14h30 para a realização da audiência de instrução (certidão de f. 453), oportunidade em que serão produzidas as provas deferidas às f. 440-441. III - Intimem-se."
5. Processo 08328551520258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0832855-15.2025.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Francisco Mendieta Lopes - Embargda: Kathianne Kelly Chaves de Oliveira - Despacho de fl. 26: Conforme certidão de fls. 25, verifica-se a ausência de assinatura no instrumento de procuração, como também na declaração de hipossuficiência econômica pela parte embargante. Ademais, houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência. Assim, INTIME-SE a embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos atuos, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) balanço patrimonial; c) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos dois meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos instrumento mandatário, bem como declaração de hipossuficiência devidamente assinados. Poderá ainda recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação para tal desiderato. Às providências.
6. Processo 08003508820248120038
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Timara Hernandes Medeiros (OAB 14175/MS), Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0800350-88.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: W. F. da S. - Réu: R. L. B. , R. E. dos S. S. - FLS. 83 c/c FLS 78-79: manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito.
7. Processo 08648637920248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0864863-79.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaque Luiz Martins de Oliveira - Ré: Banco BMG SA - INTIMAÇÃO da designação de audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 28/08/2025 Hora 16:20 Local: Cejusc - Associação Comercial, sito na Rua: 15 de novembro, 370, centro, CEP: 79002-140, Campo Grande-MS, fones: (67) 3312-5062 / 98467-4019. Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
8. Processo 08036573520228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0803657-35.2022.8.12.0001 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Eloise Maria Garcia Barbosa Neto - 1. Intime-se o autor para dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, do CPC). 2. Em caso de inércia, intime-se o requerente pessoalmente, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. 3. Após, intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se nos termos do art. 485, § 6º, do CPC. Às providências.
9. Processo 08319163520258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS), Miriam dos Santos Oliveira Nogueira (OAB 23907/MS) Processo 0831916-35.2025.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Natália Martins Cerveira de Oliveira, Natália Martins Cerveira de Oliveira, Natália Martins Cerveira de Oliveira, Natália Martins Cerveira de Oliveira, Paula Pereira Cardoso Dudas, Paula Pereira Cardoso Dudas, Paula Pereira Cardoso Dudas, Paula Pereira Cardoso Dudas, Miriam dos Santos Oliveira Nogueira, Miriam dos Santos Oliveira Nogueira, Miriam dos Santos Oliveira Nogueira, Miriam dos Santos Oliveira Nogueira - Em razão do endereçamento da inicial para o juizado especial cível, conclui-se que o feito foi distribuído por equívoco perante esta Vara Especializada. Assim, atendendo aos princípios da celeridade e economia processual, em se tratando de nítido equívoco da parte, declino da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das Varas do Juizado Especial Central de Campo Grande. Desse modo, remetam-se, desde logo, os autos àquele Juízo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Cumpra-se. Intime(m)-se.
10. Processo 08415604120218120001
    Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS), Miriam dos Santos Oliveira Nogueira (OAB 23907/MS) Processo 0841560-41.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. E. C. R. - Exectdo: F. da C. R. - à parte autora, para manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que de direito.