Natália Martins Cerveira De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 08319163520258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS), Miriam dos Santos Oliveira Nogueira (OAB 23907/MS) Processo 0831916-35.2025.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Natália Martins Cerveira de Oliveira, Natália Martins Cerveira de Oliveira, Natália Martins Cerveira de Oliveira, Natália Martins Cerveira de Oliveira, Paula Pereira Cardoso Dudas, Paula Pereira Cardoso Dudas, Paula Pereira Cardoso Dudas, Paula Pereira Cardoso Dudas, Miriam dos Santos Oliveira Nogueira, Miriam dos Santos Oliveira Nogueira, Miriam dos Santos Oliveira Nogueira, Miriam dos Santos Oliveira Nogueira - Em razão do endereçamento da inicial para o juizado especial cível, conclui-se que o feito foi distribuído por equívoco perante esta Vara Especializada. Assim, atendendo aos princípios da celeridade e economia processual, em se tratando de nítido equívoco da parte, declino da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das Varas do Juizado Especial Central de Campo Grande. Desse modo, remetam-se, desde logo, os autos àquele Juízo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Cumpra-se. Intime(m)-se.
2. Processo 08415604120218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS), Miriam dos Santos Oliveira Nogueira (OAB 23907/MS) Processo 0841560-41.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. E. C. R. - Exectdo: F. da C. R. - à parte autora, para manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que de direito.
3. Processo 08003508820248120038
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Timara Hernandes Medeiros (OAB 14175/MS), Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0800350-88.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: W. F. da S. - Intima a parte do teor da certidão do Oficial de Justiça de fl. 77
4. Processo 08257204920258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0825720-49.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Afonso Eduardo de Oliveira - Réu: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - 4. Na espécie, não se vislumbra qualquer uma das hipóteses do foro concorrente para o conhecimento da demanda consumerista. Posto isso, com fulcro no art. 64, § 1º, do Código de Processo Civil, reconheço a incompetência absoluta desse juízo (CPC, art. 63, §5º) e, por conseguinte, DECLINO a competência à Vara Única da Comarca de Rio Negro (MS).
5. Processo 08000545120228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS), Jose Alves Florentino (OAB 26553/MS) Processo 0800054-51.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Autora: M. E. O. E. N. - Réu: E. E. N. - Ato ordinatório da escrivania: Parte autora em 15 dias, requeira o que entender de direito.
6. Processo 08183615820198120001
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0818361-58.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: P. B. - Réu: B. do E. do R. G. do S. S. A. - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
7. Processo 08143695520208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0814369-55.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: P. B. - Réu: B. do E. do R. G. do S. S. A. - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
8. Processo 08194382920248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS), Luis Carlos Bernardino Teixeira (OAB 14077A/MT) Processo 0819438-29.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: L. M. F. - Intimação das partes acerca do teor do despacho de fl. 136: "I - Trata-se de Execução de Alimentos, que com o início da vigência do CPC/2015, passa a tramitar sob o rito do Cumprimento de Sentença de prestação alimentícia (artigos 528 e seguintes do CPC/2015), no caso, com pedido de prisão do executado, acaso não quite o débito. Altere-se no SAJ o cadastro das partes e a classe do processo. Assim, nos termos do rito previsto no artigo 528 e seguintes do CPC/2015, intime-se o executado pessoalmente, para, em 03 dias, pagar o débito alimentar reclamado na petição inicial, e as prestações que se vencerem no curso do processo, provar que já o fez, ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena do pronunciamento judicial ser levado à protesto em desfavor do executado, a decretação de sua prisão civil de 01 a 03 meses, sem prejuízo de eventual penhora e demais atos expropriatórios. A intimação deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento, encaminhada ao endereço do executado, constante dos autos (artigo 528, c/c artigos 513 e 274 do CPC/2015). Ressalta-se que, nos termos dos artigos mencionados, será considerada válida a intimação se dirigida ao endereço mais recente constante dos autos, e o 'AR' (aviso de recebimento do correio) retornar assinado, ainda que não recebido pessoalmente pelo executado. Por outro lado, acaso o 'AR' retorne sem assinatura (em razão de "ausência" do destinatário), então, incumbirá à escrivania expedir mandado de intimação a ser cumprido por oficial de justiça; e, em constando (endereço "inexistente/insuficiente" ou "mudou-se") incumbirá intimar o exequente para manifestar-se, indicando endereço atualizado ou requerendo o que de direito. II - Decorrido o prazo pós intimação do executado, diga o exequente, requerendo o que de direito, em 05 dias. III - Após, ao Ministério Público. IV - Acaso pleiteado, oficie-se para que sejam descontados diretamente em folha de pagamento do executado os alimentos anteriormente fixados. V - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int."