Felipe Accioly De Figueiredo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50034594720254036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003459-47.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: CICERO DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS15943 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo médico favorável. CAMPO GRANDE, 23 de junho de 2025.
3. Processo 14042222120208120000
   Tribunal: TJMS | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1404222-21.2020.8.12.0000/50019 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mayara Aparecida Massoni Ferreira Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Interessada: Aline Lima Benites Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
4. Processo 50027224420254036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002722-44.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: ANA LOPES CORDEIRO Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS15943 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E C I S Ã O I. Trata-se de ação pela qual a parte autora busca a concessão de benefício assistencial. DECIDO II. Defiro a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC. III. A parte autora reside no município de FIGUEIRÃO/MS: Rua Muricy, S/N, Residencial Figueira 2, CEP 79428000, (67) 998559631 (Id 360059168). Dessa forma, depreque-se a realização da PERÍCIA SOCIAL para levantamento das condições socioeconômicas na residência da parte autora, imprescindível para a análise da vulnerabilidade econômica do grupo familiar. Advirto a parte autora de que a ausência à perícia, sem justificativa no prazo de 05 (cinco) dias, ensejará a extinção do processo, na forma do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. IV. O(a) perito(a) nomeado(a) deverá responder aos quesitos do Juízo, anexados a esta decisão e, se houver, aos quesitos das partes que sejam diferentes dos elencados pelo Juízo (os que forem iguais, podem fazer remissão), desde que guardem relação específica com o objeto do pedido em discussão. As demais orientações para a realização da perícia social serão fornecidas pelo Juízo deprecado. V. Em observância aos princípios da celeridade e da informalidade que norteiam os procedimentos dos Juizados Especiais Federais, nos processos em que a parte estiver representada por advogado ou assistida pela Defensoria Pública da União, a intimação acerca da designação de perícia será dirigida apenas aos seus respectivos patronos (art. 13 da Resolução PRES 482/2021). VI. Com o retorno da carta precatória, dê-se vista às partes e ao MPF para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande/MS, data conforme registro da assinatura eletrônica no sistema.
5. Processo 10156267920258110003
   Tribunal: TJMT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1015626-79.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 30.043,93 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ILIZANDRO LOPES REINOSO FILHO Endereço: RUA DURVALINO VITORINO, 2884, casa 01, VILA GOULART III, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78744-082 POLO PASSIVO: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BR Endereço: ABRAO JULIO RAHE, 54, GESTAO, VILA ALTA, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79010-010 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas. DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 28/07/2025 Hora: 08:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". - Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. - Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1. O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2. Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais. Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência. Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." Erro de intepretao na linha: ' CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} ': Expression cannot contain both #{..} and ${..} : CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} RONDONÓPOLIS, 15 de junho de 2025
6. Processo 00070060220108120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0007006-02.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Selvino Wobeto Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Recorrido: Egidio Vilani Comin Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS) Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Selvino Wobeto. I.C.
7. Processo 08055238120188120110
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB 15943/MS) Processo 0805523-81.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iolanda Ribeiro de Oliveira Silva - Intimação do exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos.
8. Processo 08064937020258120002
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS), Felipe Accioly de Figueiredo (OAB 15943MS/) Processo 0806493-70.2025.8.12.0002 - Monitória - Autor: Enzo Caminhões Ltda - Defiro a expedição de mandado de citação, com o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do débito e honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devendo constar do respectivo expediente que o cumprimento voluntário da obrigação pela parte ré, a isenta do pagamento de custas processuais (CPC, 701, § 1º). No mesmo prazo citado no parágrafo anterior (15 dias), a parte ré poderá oferecer embargos, ficando ainda ciente que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de resistência, certificada a inércia pela Serventia, ficará a obrigação principal automaticamente convertida em título executivo judicial, sem maiores formalidades (CPC, 701, § 2º). Cite-se. Intime-se. Cumpra-se..... EXPEDIENTE: Intimação da parte autora para providenciar o recolhimento de 1 diligência do Oficial de Justiça e a QUILOMETRAGEM necessária para o ato, considerando se tratar de zona rural. Prazo: 15 dias.