José Guilherme Rosa De Souza Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 08007316920248120047
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0800731-69.2024.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: José Guilherme Rosa de Souza Soares Advogado: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB: 17851/MS) Recorrido: Município de Terenos Proc. Município: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
3. Processo 08105608620228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08142381020218120110
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 51080219620244039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5108021-96.2024.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: FRANCISCO EDSON VALERIO DE LIMA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 14102529620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410252-96.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante: I. S. S. (Representado(a) por sua Mãe) S. I. dos S. S. Advogada: Mariana Rosa Soares (OAB: 28909/MS) Advogado: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB: 17851/MS) Agravada: D. do C. M. EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - CERTIFICADO ANTECIPADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO - APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. Os elementos existentes no processo indicam a probabilidade de direito da agravante de exigir certificado antecipado de conclusão do ensino médio, por cursar o 3º ano do ensino médio e ter obtido aprovação no vestibular no curso almejado, bem como por ser evidente o risco de perda da vaga na hipótese de indeferimento da tutela de urgência. Recurso provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
7. Processo 08086189720148120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08289406020228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação