Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 00068302120098260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006830-21.2009.8.26.0081 (001.01.2009.006830) - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Kazuo Kataiama - Edna Satomy Kataiama e Outros - Camdacooperativa Agricola Mista de Adamantina - Fabiano de Paula Fernandes e outros - USINA ALTO ALEGRE S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL - EDNA SATOMY KATAIAMA - - DÉCIO AKIRA KATAIAMA - - Elza Tiemi Kataiama Yamashiro - - Sergio Yamashiro - - ROBERTO HIROSCHI KATAIAMA - - MARLI SUEMI KATAIAMA OTA e outros - Banco do Brasil SA - Proc. 0006830-21.2009.8.26.0081 - 2009/001206 - 3ª Vara. Vistos. Fls. 3599/3562: intime-se o inventariante, para atendimento em 15 dias, de todos os reclames dos herdeiros Edna e outros. No mais, certifique-se eventuais decursos de prazos relativos a a deliberação de fls. 3556. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA EMI MATUOKA KATAIAMA (OAB 254051/SP), FABIANO DE PAULA FERNANDES (OAB 161829/SP), SUMIE SONIA MIYAZAKI (OAB 12317/PR), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), SUMIE SONIA MIYAZAKI (OAB 12317/PR), SUMIE SONIA MIYAZAKI (OAB 12317/PR), JUBRAIL ROMEU ARCENIO (OAB 26022/SP), MARIA LAURA D'ARCE PINHEIRO DIB (OAB 94358/SP), MARIA LAURA D'ARCE PINHEIRO DIB (OAB 94358/SP), MARIA LAURA D'ARCE PINHEIRO DIB (OAB 94358/SP), SUMIE SONIA MIYAZAKI (OAB 12317/PR), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 27109PR/), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP), JOAO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16833/PR), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), FRANCISCA ANTÔNIA FERREIRA DE LIMA (OAB 13715MS/), FERNANDA S. LOUREIRO LOPES (OAB 19097/MS), DANIEL PAULO NADDEO DE SEQUEIRA (OAB 155098/SP), CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA (OAB 159448/SP), JORGE KAZUO KATAIAMA (OAB 193391/SP)
2. Processo 00001399320248120003
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB 19097/MS) Processo 0000139-93.2024.8.12.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Bella Pedra Cristal LTDA - Reqdo: Julia Moraes Cintra Modelli, Mariana Moraes Cintra Franco Modelli, Vinicius Moraes Cintra Modelli - Intimação do despacho de fls. 332. Vistos, etc... Considerando o teor da decisão de 326/328, a qual tratou pedido de reconsideração do requerente, ora agravado, cumpra a determinação de f. 322. Aguarde-se em cartório o resultado do julgamento do agravo de instrumento, ocasião em que CPE deverá colacionar no feito o acórdão. Com a juntada, intimem-se. Às providências
3. Processo 14052886020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1405288-60.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Bella Pedra Cristal Ltda Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc. Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Embargada: Julia Moraes Cintra Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Embargada: Mariana Cintra Franco Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC. Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos. Intime-se. Campo Grande (MS), Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
4. Processo 08371103120168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0837110-31.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Francine França Caparelli Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D'avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Embargado: IMS - Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 14052886020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1405288-60.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Bella Pedra Cristal Ltda Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc. Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) Embargada: Julia Moraes Cintra Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Embargada: Mariana Cintra Franco Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
6. Processo 08058702120168120002
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS), Danyara Mendes Lazzarini (OAB 15343/MS), Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB 19097/MS), Fabiane Franca de Morais (OAB 18442/MS), Francisca Antônia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS) Processo 0805870-21.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Keity Silmara Soares Lopes, Cleriston Yoshizaki, Cleriston Yoshizaki, Cleriston Yoshizaki, Mayra Ribeiro Gomes, Mayra Ribeiro Gomes, Mayra Ribeiro Gomes - Exectdo: JJL Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros Ltda - ME, Marta Alves do Santos, Vitor Augusto Francisco Santos - Intimação à parte Executada acerca do pedido de cumprimento de sentença de fls. 538-554, atentando-se ao que dispõe o artigo 513, § 2º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, na proporção de 10% (dez por cento) cada, na forma do artigo 523 do CPC. Transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação (art. 525 do CPC), independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos.
7. Processo 08124203020198120001
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Tiago Dias Lessonier (OAB 15993/MS), Fabiane Franca de Morais (OAB 18442/MS), Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB 19097/MS), Francisca Cicera Ferreira Lima da Cruz (OAB 18959/MS), Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB 762/MS), Bruna Portela Peixoto de Araújo (OAB 21095/MS), Daiane Abreu Vasconcelos (OAB 25436/MS), Julya Souza Cardoso de Freitas (OAB 28819/MS) Processo 0812420-30.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. T. de O. V. - Exectdo: V. V. - Tendo em vista que já foi proferida sentença de extinção desta demanda (f. 1505-1506) e a fim de evitar confusão processual, autue-se em apenso o pedido de cumprimento de sentença de f. 1593-1596, relativo aos honorários sucumbenciais, encaminhando-se aquele concluso em seguida para a devida deliberação. No mais, em atenção ao contraditório, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição e demais documentos de f. 1597-1664.
8. Processo 08234106820248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 14052886020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1405288-60.2025.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Julia Moraes Cintra Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravante: Mariana Cintra Franco Modelli Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravado: Bella Pedra Cristal Ltda Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Soc. Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - TUTELA ANTECIPADA - AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO JUDICIAL EM IMÓVEL RURAL - ALVARÁ DE PESQUISA MINERAL EXPEDIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ÁREA DE RESERVA LEGAL - AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA - PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO - RISCO DE DANO AMBIENTAL - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso e deram provimento, nos termos do voto da Relatora.