Michell Moreira Caiçara

Processos do Advogado

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2. Processo 00250777720245240001
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE CumSen 0025077-77.2024.5.24.0001 EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS BESSA DE ALMEIDA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b8bae0 proferida nos autos. DECISÃO Presentes os pressupostos de admissibilidade: subjetivos (legitimação, interesse, capacidade e representação) e objetivos (recorribilidade, regularidade formal, adequação e tempestividade), recebo o agravo de petição interposto pelo exequente. Fica a executada intimada para contraminutar o recurso, no prazo de 8 dias úteis. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg. TRT-24ª Região, com as nossas homenagens. CAMPO GRANDE/MS, 09 de julho de 2025. FLAVIO DA COSTA HIGA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
3. Processo 00243333220185240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATSum 0024333-32.2018.5.24.0021 AUTOR: GESIBEL JESSICA CARMEM VIEIRA RÉU: CLINICA DE RECUPERACAO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLISTAS OXFORD LTDA - ME INTIMAÇÃO             Em cumprimento à determinação do MM. Juiz Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF e art. 203, §4o, do CPC, pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, desconsiderar a intimação de id. 47243d6, tendo em vista a certidão da contadoria de id. fffdd3e (valor do saldo remanescente da conta se refere às custas e contribuições previdenciárias não recolhidas à época).          DESTINATÁRIO:CLINICA DE RECUPERACAO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLISTAS OXFORD LTDA - ME DOURADOS/MS, 08 de julho de 2025. ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA DE RECUPERACAO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLISTAS OXFORD LTDA - ME
4. Processo 08013466320258120002
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08014633520228120010
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos REsp 2193708/MS (2025/0023397-6) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : NEWE SEGUROS S.A ADVOGADO : KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - SP327408 EMBARGADO : DENILSON GABRIEL ADVOGADOS : KLEBER ROUGLAS DE MELLO - PR054109 MICHELL MOREIRA CAIÇARA - MS020078 INTERESSADO : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COPAGRIL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
6. Processo 00247304720255240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATSum 0024730-47.2025.5.24.0021 AUTOR: JANE RIBEIRO DA SILVA RÉU: ADMATOS SERVICOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 364b7fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes apresentaram transação extrajudicial, por meio de petição juntada aos autos (Id c45b4a1), ratificada pela petição de Id 6128a87. O acordo celebrado entre as partes é homologado, por sentença, observados os termos e condições ajustadas. As parcelas discriminadas no termo de acordo têm natureza jurídica indenizatória e não constituem fato gerador para a incidência de contribuições previdenciárias. O acordo é HOMOLOGADO por sentença, extinguindo-se o processo com exame do mérito (art. 487, inciso III, b, do CPC). Custas pelo reclamante no importe de R$86,24, calculadas sobre R$4.311,97, dispensadas na forma da lei. Determina-se, para fins de administração e controle do acervo, arquivamento dos autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento, se necessário, para fins de execução do acordo. CARLOS ROBERTO CUNHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANE RIBEIRO DA SILVA
7. Processo 00247304720255240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATSum 0024730-47.2025.5.24.0021 AUTOR: JANE RIBEIRO DA SILVA RÉU: ADMATOS SERVICOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 364b7fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes apresentaram transação extrajudicial, por meio de petição juntada aos autos (Id c45b4a1), ratificada pela petição de Id 6128a87. O acordo celebrado entre as partes é homologado, por sentença, observados os termos e condições ajustadas. As parcelas discriminadas no termo de acordo têm natureza jurídica indenizatória e não constituem fato gerador para a incidência de contribuições previdenciárias. O acordo é HOMOLOGADO por sentença, extinguindo-se o processo com exame do mérito (art. 487, inciso III, b, do CPC). Custas pelo reclamante no importe de R$86,24, calculadas sobre R$4.311,97, dispensadas na forma da lei. Determina-se, para fins de administração e controle do acervo, arquivamento dos autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento, se necessário, para fins de execução do acordo. CARLOS ROBERTO CUNHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADMATOS SERVICOS EIRELI - ME
8. Processo 08084334120238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação