Michell Moreira Caiçara

Michell Moreira Caiçara

Número da OAB: OAB/MS 020078

📋 Resumo Completo

Dr(a). Michell Moreira Caiçara possui 39 comunicações processuais, em 26 processos únicos, com 13 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, atuando em TRT24, STJ, TJMS e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 39
Tribunais: TRT24, STJ, TJMS, TRF3, TJMT
Nome: MICHELL MOREIRA CAIÇARA

📅 Atividade Recente

13
Últimos 7 dias
29
Últimos 30 dias
39
Últimos 90 dias
39
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (12) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (4) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (3) AGRAVO DE INSTRUMENTO (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE CumSen 0025077-77.2024.5.24.0001 EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS BESSA DE ALMEIDA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b8bae0 proferida nos autos. DECISÃO Presentes os pressupostos de admissibilidade: subjetivos (legitimação, interesse, capacidade e representação) e objetivos (recorribilidade, regularidade formal, adequação e tempestividade), recebo o agravo de petição interposto pelo exequente. Fica a executada intimada para contraminutar o recurso, no prazo de 8 dias úteis. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg. TRT-24ª Região, com as nossas homenagens. CAMPO GRANDE/MS, 09 de julho de 2025. FLAVIO DA COSTA HIGA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  3. Tribunal: TRT24 | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATSum 0024333-32.2018.5.24.0021 AUTOR: GESIBEL JESSICA CARMEM VIEIRA RÉU: CLINICA DE RECUPERACAO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLISTAS OXFORD LTDA - ME INTIMAÇÃO             Em cumprimento à determinação do MM. Juiz Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF e art. 203, §4o, do CPC, pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, desconsiderar a intimação de id. 47243d6, tendo em vista a certidão da contadoria de id. fffdd3e (valor do saldo remanescente da conta se refere às custas e contribuições previdenciárias não recolhidas à época).          DESTINATÁRIO:CLINICA DE RECUPERACAO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLISTAS OXFORD LTDA - ME DOURADOS/MS, 08 de julho de 2025. ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA DE RECUPERACAO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLISTAS OXFORD LTDA - ME
  4. Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    EDcl nos REsp 2193708/MS (2025/0023397-6) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : NEWE SEGUROS S.A ADVOGADO : KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - SP327408 EMBARGADO : DENILSON GABRIEL ADVOGADOS : KLEBER ROUGLAS DE MELLO - PR054109 MICHELL MOREIRA CAIÇARA - MS020078 INTERESSADO : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COPAGRIL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
  6. Tribunal: TRT24 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATSum 0024730-47.2025.5.24.0021 AUTOR: JANE RIBEIRO DA SILVA RÉU: ADMATOS SERVICOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 364b7fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes apresentaram transação extrajudicial, por meio de petição juntada aos autos (Id c45b4a1), ratificada pela petição de Id 6128a87. O acordo celebrado entre as partes é homologado, por sentença, observados os termos e condições ajustadas. As parcelas discriminadas no termo de acordo têm natureza jurídica indenizatória e não constituem fato gerador para a incidência de contribuições previdenciárias. O acordo é HOMOLOGADO por sentença, extinguindo-se o processo com exame do mérito (art. 487, inciso III, b, do CPC). Custas pelo reclamante no importe de R$86,24, calculadas sobre R$4.311,97, dispensadas na forma da lei. Determina-se, para fins de administração e controle do acervo, arquivamento dos autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento, se necessário, para fins de execução do acordo. CARLOS ROBERTO CUNHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANE RIBEIRO DA SILVA
  7. Tribunal: TRT24 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATSum 0024730-47.2025.5.24.0021 AUTOR: JANE RIBEIRO DA SILVA RÉU: ADMATOS SERVICOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 364b7fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes apresentaram transação extrajudicial, por meio de petição juntada aos autos (Id c45b4a1), ratificada pela petição de Id 6128a87. O acordo celebrado entre as partes é homologado, por sentença, observados os termos e condições ajustadas. As parcelas discriminadas no termo de acordo têm natureza jurídica indenizatória e não constituem fato gerador para a incidência de contribuições previdenciárias. O acordo é HOMOLOGADO por sentença, extinguindo-se o processo com exame do mérito (art. 487, inciso III, b, do CPC). Custas pelo reclamante no importe de R$86,24, calculadas sobre R$4.311,97, dispensadas na forma da lei. Determina-se, para fins de administração e controle do acervo, arquivamento dos autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento, se necessário, para fins de execução do acordo. CARLOS ROBERTO CUNHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADMATOS SERVICOS EIRELI - ME
  8. Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
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