Michell Moreira Caicara

Processos do Advogado

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2. Processo 08057702220238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08609984820248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08032549220248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10052710520258110037
   Tribunal: TJMT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
6. Processo 50002081820254036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000208-18.2025.4.03.6202 / CERCON-Dourados AUTOR: MICHELL MOREIRA CAICARA Advogado do(a) AUTOR: MICHELL MOREIRA CAICARA - MS20078 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Anoto que a audiência designada nestes autos foi realizada por Conciliador, conforme certidão que segue: “ ” C E R T I D Ã O ATA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Certifico que, no dia 11 de junho de 2025, às 14:30 horas, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sala virtual de audiências da Central de Conciliação, desta Subseção Judiciária, por meio de contato audiovisual pelo aplicativo Microsoft Teams, na presença do Conciliador Clóvis Lacerda Charão, nomeado para atuar como CONCILIADOR nas audiências agendadas no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região (PORTARIA GABCONCI Nº 106, DE 09 DE JUNHO DE 2022), sob a coordenação da MM. Juíza Federal, Dra. Dinamene Nascimento Nunes, Coordenadora da Central de Conciliação de Dourados, foi realizada audiência de conciliação designada nos presentes autos. Aberta a audiência, foi constituída mesa conciliatória, com os presentes: a parte autora, MICHELL MOREIRA CAICARA e o(a) advogado(a) da Caixa Econômica Federal, Dr(a). PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47.572 - PPCS Advogados. Inicialmente, foi apresentado o pedido da parte autora e as partes presentes realizaram o seguinte acordo: A CEF propõe o pagamento do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais. O pagamento se dará no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da juntada da ata, mediante depósito bancário na conta corrente fornecida pela parte autora, Dr. MICHELL MOREIRA CAICARA - CPF: 037.628.031-02 (Nu Bank, Agência: 0001, Conta: 67355137-9, CNPJ: 51564553000108 (CHAVE PIX), MICHELL CAICARA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA). A parte autora concorda com a proposta apresentada. As partes renunciam ao recurso. O autor dá quitação total quanto aos pedidos da inicial. A CEF se compromete a comprovar o cumprimento do acordo, independentemente de intimação. Era que tinha a certificar. Assim, considerando o teor da certidão acima, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b' do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, resolvendo o mérito do processo, para que produza seus regulares efeitos. Sem condenação em custas nem honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Devolvam-se os autos ao Juízo de origem. Aguarde-se a comprovação do cumprimento do acordo pela CEF, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dourados/MS, 11 de junho de 2025.
7. Processo 08001915920248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS), Michell Moreira Caiçara (OAB 20078/MS), Luciára Antunes Marques (OAB 25589/MS), Gabriella Barboza de Lima (OAB 28616/MS) Processo 0800191-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: C. I. R. G. - Réu: C. A. da S. - Intimação da parte requerida, na pessoa de seus patronos, para manifestar-se acerca dos requerimentos de fls. 160/161.
8. Processo 08028021920238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michell Moreira Caiçara (OAB 20078/MS), Taiara Costa Foscarini (OAB 28977/MS) Processo 0802802-19.2023.8.12.0002 - Guarda de Família - Reqte: J. do N. S. - Reqdo: R. da S. M. - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, para apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias.