Michell Moreira Caiçara

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08116898920238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michell Moreira Caiçara (OAB 20078/MS) Processo 0811689-89.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rozimar Moreira de Macedo Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte intimada acerca da manifestação do perito de fls. 151/152, para ciência.
3. Processo 08010008820258120010
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michell Moreira Caiçara (OAB 20078/MS) Processo 0801000-88.2025.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Nilton Izidoro Adriano - Intimação da parte autora sobre r. Decisão fls. 130-131: "Diante disso, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para o fim de determinar que o Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul, no prazo de 10 (dez) dias, suspenda os efeitos da penalidade imposta no Processo Administrativo n. 011722/2020."
4. Processo 08108295420248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michell Moreira Caiçara (OAB 20078/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0810829-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna Jorge - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Edna Jorge e ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. para surtir seus jurídicos e legais efeitos. As partes ficam dispensadas de eventuais custas processuais remanescentes, pois houve acordo antes da sentença, nos termos do artigo 90, § 3.º, do CPC. Honorários conforme acordo. Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Dada a preclusão lógica dou por transitada em julgado a sentença. Arquivem-se.
5. Processo 14080236620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1408023-66.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Mayra Danielli Alves Garcia DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Agravado: Paulo Sergio da Cruz Mafra Advogado: Michell Moreira Caiçara (OAB: 20078/MS) Agravado: Oxiporã Gases Ltda. Advogado: Michell Moreira Caiçara (OAB: 20078/MS) Perito: José Carlos da Fonseca e Moraes Junior TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
6. Processo 14080236620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1408023-66.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Mayra Danielli Alves Garcia DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Agravado: Paulo Sergio da Cruz Mafra Advogado: Michell Moreira Caiçara (OAB: 20078/MS) Agravado: Oxiporã Gases Ltda. Advogado: Michell Moreira Caiçara (OAB: 20078/MS) Perito: José Carlos da Fonseca e Moraes Junior TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil/2015, NÃO CONHEÇO o Agravo de Instrumento interposto por Mayra Danielli Alves Garcia, em razão de sua intempestividade. Adverte-se, desde logo, a parte recorrente que, em sendo interposto Agravo Interno, se este for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o recorrente estará sujeito à multa processual prevista no § 4º, do art. 1.021, do Código de Processo Civil/2015. Intimem-se.
7. Processo 00253713220245240001
   Tribunal: TRT24 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0025371-32.2024.5.24.0001 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. João Marcelo Balsanelli na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt24.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300300138700000012471083?instancia=2
8. Processo 08037156420248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michell Moreira Caiçara (OAB 20078/MS), Frederico Dunice Pereira Brito (OAB 21822/DF) Processo 0803715-64.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Lavratti Distribuidora de Bebidas Ltda, Jessica de Oliveira Lavratti - Initime-seas partes para manifestar sobre o auto de avaliação de fls. 194 e da certidão de fls. 195, no prazo de 15 dias.