Raphael Correia Nantes

Processos do Advogado

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2. Processo 08006483820238120031
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08010793820248120031
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 11691181120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1169118-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.R. - Vistos. Na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser julgada extinta a ação, sem resolução do mérito. "Art. 485. o juiz não resolverá o mérito quando: II- o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III- por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias." Intime-se. A presente vale como mandado. - ADV: RAPHAEL CORREIA NANTES (OAB 20525/MS)
5. Processo 08004152520238120004
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 50017564320234036204
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001756-43.2023.4.03.6204 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí AUTOR: PEDRO TORRES ADVOGADO do(a) AUTOR: RAPHAEL CORREIA NANTES - MS20525 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. NAVIRAí/MS, 8 de julho de 2025.
7. Processo 50000358520254036204
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000035-85.2025.4.03.6204 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí AUTOR: SOLANGE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAPHAEL CORREIA NANTES - MS20525 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. NAVIRAí/MS, 8 de julho de 2025.
8. Processo 00038106220124036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003810-62.2012.4.03.6201 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE SOUZA PROENCA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA - MS8332 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL CORREIA NANTES - MS20525 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL CORREA LOPES - MS21621 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA ELOIZA CARDOZO - MS15478 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS CELSO SERRA GAMON - MS15194 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TATIANE ANDINO MATAS - MS16767 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATA DALAVIA MALHADO - MS12500 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PRISCILA DE FREITAS CHAVE - MS17588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CAMPO GRANDE/MS, 8 de julho de 2025.