Gabriel Tiago Rezende Fernandes

Gabriel Tiago Rezende Fernandes

Número da OAB: OAB/MS 020714

📋 Resumo Completo

Dr(a). Gabriel Tiago Rezende Fernandes possui 184 comunicações processuais, em 127 processos únicos, com 45 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, atuando em TJSP, TJMS, TJGO e outros 7 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 127
Total de Intimações: 184
Tribunais: TJSP, TJMS, TJGO, TJPB, TJRS, TJPR, TRF3, TJSC, TJMT, TRT24
Nome: GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES

📅 Atividade Recente

45
Últimos 7 dias
113
Últimos 30 dias
184
Últimos 90 dias
184
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (36) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (28) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (19) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (19) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (9)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 184 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026133-37.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Aquarela S/c Ltda - Daniela Bortoluzzi - - Ricardo Vatri - Vistos. A exceção de pré-executividade não merece ser acolhida. Com efeito, a responsabilidade de ambos os pais se refere à responsabilidade deles em relação aos filhos, e, corolário disso, se dá em benefício da entidade familiar, cuja responsabilidade solidária decorre da própria lei. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES. INCLUSÃO DA GENITORA DO MENOR NO POLO PASSIVO . DEVER DOS PAIS DE GARANTIR A EDUCAÇÃO DOS FILHOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES ESCOLARES. RECURSO PROVIDO. Ação de execução que visa a cobrança das mensalidades referentes aos serviços educacionais prestados ao filho do agravado . Responsabilidade solidária de ambos os pais pelo adimplemento das mensalidades escolares dos filhos, independentemente de não terem assinado o contrato de prestação de serviços. Interpretação extraída dos arts. 21, 22 e 55 do ECA e 1.566, IV, 1 .643 e 1.644 do CC. Situação em que os pais são casados, conforme contrato que embasa a execução, sem informação de qualquer alteração daquele estado civil. Precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça e deste E . Tribunal, incluindo-se desta Turma Julgadora. Assim, tendo em vista que a garantia da educação dos filhos se trata de dever decorrente do poder familiar, conclui-se pela legitimidade da genitora do menor para figurar no polo passivo da ação de execução. Juízo de primeiro grau que, após o recolhimento das custas pertinentes, deverá proceder com a citação da genitora, a fim de se possibilitar o exercício do contraditório. DECISÃO REFORMADA . RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2014675-94.2024.8 .26.0000 São Paulo, Relator.: Alexandre David Malfatti, Data de Julgamento: 15/03/2024, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/03/2024) Ante o exposto, julgo improcedente a exceção de pré-executividade carreada as fls. 55/63. Tendo em vista a recusa manifestada a fls. 88, remetam-se os autos para a fila de pesquisas SISBAJUD. Int. - ADV: CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOS (OAB 25074/MS), MARIA FERNANDA PEREIRA FRANCISCO COGO (OAB 30149/MS), MARIELLEN TREVISAN BOSSO (OAB 464522/SP), GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES (OAB 20714/MS)
  4. Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
  7. Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
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