Letícia Soares Da Cunha Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 08004502120248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0800450-21.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Anderson da Silva Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Embargado: Reno Doria Reis Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Embargado: Hospital Santa Marina Ltda. Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
3. Processo 14154167620248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1415416-76.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Agravado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Agravado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda-ME Ao recorrido para apresentar resposta
4. Processo 14154167620248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1415416-76.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Agravado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Agravado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda-ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 08264937020208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Claudinei Bornia Braga (OAB 13063/MS), Maria Aparecida Lidiana da Costa (OAB 16389/MS), Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB 21483/MS) Processo 0826493-70.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Débora de Arruda Ribeiro - Réu: André Ruiz Salvador Mendes, Maria Inês Nogueira Gonçalves - Considerando que todas as tentativas de citação do requerido André Ruiz Salvador Mendes restaram infrutíferas, convalida-se o edital de citação do requerido de fls. 122. Intime-se o curador nomeado para ciência. Ademais, determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC). Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
6. Processo 08004502120248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0800450-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Reno Doria Reis Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690B/MS) Recorrido: Anderson da Silva Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Recorrido: Hospital Santa Marina Ltda. Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos eis que defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
7. Processo 08103175020198120001
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0810317-50.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rafael Anache Anbar Advogado: Kárlen Karim Obeid (OAB: 18284/MS) Agravada: A. K. B. Advogada: Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB: 18687/MS) Advogado: Jaqueline Tonini (OAB: 69506/PR) Interessado: Rodrigo Anache Anbar Advogado: Kárlen Karim Obeid (OAB: 18284/MS) Interessado: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S.a Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Antônio Jajah Nogueira Perito: Vinicius Possamai Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
8. Processo 08236925020218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0823692-50.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Yara Lenita Pereira Ferreira da Silva Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 18681/MS) Recorrente: Rodrigo Pereira da Silva Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 18681/MS) Recorrente: Rafael Pereira da Silva Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 18681/MS) Recorrido: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2025.