João Ricardo Dauzacker Estigarribia

Processos do Advogado

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2. Processo 08017481820238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0801748-18.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Ferreira Gomes Rocha - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado, para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 119-120, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo.
3. Processo 08025995720238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0802599-57.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carla Mendes Lima dos Santos - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução.
4. Processo 08036657120208120101
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0803665-71.2020.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elenita de Freitas Heinrich - Vistos etc. Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). De imediato, expeçam-se guias de levantamento/transferência em favor da parte autora e de seu advogado, em relação à verba principal e aos honorários de sucumbência. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
5. Processo 08025140220228120101
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0802514-02.2022.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanusa Vieira Bonini da Silva - Vistos etc. Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
6. Processo 08017481820238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0801748-18.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Ferreira Gomes Rocha - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do ALVARÁ CANCELADO fls.111.
7. Processo 08022407220218120101
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0802240-72.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Tardiani de Oliveira Flores - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do(a) exequente(s) para ciência da(s) ROPV(s) expedida(s) às fls. 257/258 e precatório(s) expedido(s) às fls. 259/263.
8. Processo 08028653820238120101
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0802865-38.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luana Silva Moraes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha em que constem, para cada credor, os somatórios discriminados do: 1) valor singelo; 2) valor atualizado; e 3) juros totais - sem alteração no valor global, que foi homologado pelo Juízo - tendo em vista o previsto no art. 6º, V, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.