Daniel De Moraes Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 08199460720228120110
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel de Moraes Fernandes (OAB 21838/MS) Processo 0819946-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Aparecida Machado - Intime-se a parte autora acerca da certidão de fls. 131, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste nos autos sobre o cumprimento da obrigação.
3. Processo 08674082520248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: William Carlos Escobar (OAB 15575/MS), Silvio Miranda Garcia Filho (OAB 20306/MS), Daniel de Moraes Fernandes (OAB 21838/MS) Processo 0867408-25.2024.8.12.0001 - Divórcio Consensual - Autora: A. C. R. - Ficam as partes intimadas de que o Mandado de Averbação e Carta de Sentença encontra-se emitido e disponível para impressão, devendo serem extraídas também as cópias das peças necessárias para acompanharem o referido expediente.
4. Processo 08191395220248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS), Silvio Miranda Garcia Filho (OAB 20306/MS), Daniel de Moraes Fernandes (OAB 21838/MS) Processo 0819139-52.2024.8.12.0001 - Guarda de Família - Autora: L. S. O. , A. G. R. O. - Reqdo: R. M. da S. - Decisão de fls. 134: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, pelas razões expostas, homologo o acordo parcial celebrado pelas partes às fls. 62/63. Outrossim, deixo de declarar a extinção do feito, uma vez que o processo seguirá com relação a guarda e alimentos. Deste modo, ressalto que a condenação referente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios somente será fixada após o julgamento do mérito em definitivo. Apresentadas contestação (fls. 67/75) e impugnação a contestação (fls. 108/109). Em prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para apresentar provas que pretendem produzir, no prazo comum de cinco dias, se pretendem a produção de provas em audiência e/ou especificar outro tipo de prova à produzir. Às intimações e demais providências necessárias.
5. Processo 10169306120218110001
   Tribunal: TJMT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PENHORA E AUDIÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GLENDA MOREIRA BORGES PROCESSO n. 1016930-61.2021.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.385,61 ESPÉCIE: [Liquidação / Cumprimento / Execução, Valor da Execução / Cálculo / Atualização]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: ALAN BISSARO PITTA Endereço: RUA DA LAPA, 60, JARDIM GUANABARA, CUIABÁ - MT - CEP: 78010-655 POLO PASSIVO: Nome: RENAN COSTA MONTEIRO DA SILVA Endereço: AVENIDA SENADOR METELO, 700, CENTRO SUL, CUIABÁ - MT - CEP: 78030-409 Nome: HYAGO COSTA MONTEIRO DA SILVA Endereço: AVENIDA SENADOR METELO, 700, CENTRO SUL, CUIABÁ - MT - CEP: 78030-409 Senhor(a): HYAGO COSTA MONTEIRO DA SILVA - CPF: 033.097.191-38 (EXECUTADO) FINALIDADE: INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, na qualidade de parte Executada, para tomar ciência da penhora (SISBAJUD/RENAJUD), realizada nos autos (Anexo), bem como intima-la para comparecer à audiência de conciliação virtual, conforme as orientações abaixo, ocasião em que poderá oferecer Embargos a Execução, nos moldes do art. 53, §1º, da Lei 9.099/1995. DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 2 - 4ºJEC Cuiabá Data: 25/06/2025 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. -Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. CUIABÁ, 23 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor Judiciário Sede do juízo e Informações: ATENDIMENTO PRESENCIAL COMPLEXO DE JUIZADOS ESPECIAIS MARUANÃ CUIABÁ-MT FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE-MT CEJUSC JUIZADOS ESPECIAIS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) ATENDIMENTO VIRTUAL E-MAIL: JEC.UNIFICADA@TJMT.JUS.BR TELEFONE: (65) 3313-8000 WATHSAPP: (65) 99212-7731 OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular, com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#suporte.
6. Processo 10169306120218110001
   Tribunal: TJMT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n. 1016930-61.2021.8.11.0001 Vistos, etc. A despeito das alegações do exequente no ID 189042644, verifica-se que a decisão de ID 188400069 informou que os “executados não requereram a extinção da ação, por meio da manifestação de ID 183729294, bem como não informaram a falta de interesse na realização da audiência de conciliação para a apresentação de eventuais embargos”. Desta forma, mantenho a decisão de ID 188400069. Designe-se audiência de conciliação em cumprimento às decisões de IDs 160643025 e 180390715. Intimem-se. Com a realização da audiência e, caso apresentados eventuais embargos ou, ainda, decorrido o prazo legal sem manifestação, façam-me os autos conclusos para análise do pedido de levantamento de valores e prosseguimento ou extinção da ação. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito
7. Processo 08177794820258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel de Moraes Fernandes (OAB 21838/MS) Processo 0817779-48.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Willian Bueno Viana - I. Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, indefiro a concessão de tutela de urgência. II. Encaminhem-se os autos aos autos para sessão de conciliação ou mediação, que, uma vez designada, deverá ser intimada a parte requerente na pessoa de seu advogado pelo Diário da Justiça e citada a parte requerida via postal com aviso de recebimento em mãos próprias. III. Desde já autorizo a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência e/ou no formato híbrido. IV. A citação será enviada com cópias da inicial e deste despacho, além da senha pessoal para acesso ao processo (artigo 186, caput, do CNCGJ), o endereço do juízo e o respectivo cartório, comunicando o prazo para resposta de 15 (quinze) dias, que iniciará do pedido de cancelamento da audiência formulado por todas as partes ou da última sessão de conciliação, mesmo quando frustrada, após citados todos os demandados (CPC, artigo 335, I). V. Caso o requerido não seja encontrado nos endereço dos autos, desde já, defiro, por analogia do disposto no artigo 319, § 1.º e sobretudo com fundamento no artigo 139, III, ambos do Código de Processo Civil, a consulta do endereço da parte demandada através dos sistemas de pesquisa disponíveis (Infojud), bem como ofício às concessionárias de serviço público. VI. Se a parte requerente for assistida pela Defensoria Pública Estadual, sua intimação será pessoal e mediante abertura de vista dos autos ao seu defensor. VII. A ausência à audiência poderá importar em ato atentatório à dignidade da justiça com sanção mediante multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa em favor do Estado. VIII. As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, bem como que poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, artigo 334, § 9º). IX. Com a contestação, reconvenção ou com o decurso do prazo para resposta, abra-se vista à parte requerente para manifestar em 15 (quinze) dias, inclusive se pretende produzir provas caso entenda que houve revelia. X. Se apresentada reconvenção pela parte demandada, certifique-se a serventia se houve recolhimento das custas judiciais. XI. Após a réplica ou com o transcurso do seu prazo, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. XII. Às providências e intimações necessárias.
8. Processo 08019468720258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: William Carlos Escobar (OAB 15575/MS), Silvio Miranda Garcia Filho (OAB 20306/MS), Daniel de Moraes Fernandes (OAB 21838/MS) Processo 0801946-87.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sirlene Maria Diogo de Oliveira - iente da interposição do agravo de instrumento (fl. 95). Em juízo de retratação, mantenho incólume a decisão combatida, uma vez que a parte recorrente não trouxe argumento idôneo a ensejar sua reforma. Aguarde-se informação acerca da atribuição ou não de efeito suspensivo à decisão. Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias