Maite Nascimento Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 50039640620184036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003964-06.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: GEICIANE DA SILVA MOTA, ELIANE DA SILVA ARANTES, G. F. M. D. S., E. B. D. S. D. S., D. M. D. S. J. REPRESENTANTE: GEICIANE DA SILVA MOTA, ELIANE DA SILVA ARANTES Advogados do(a) AUTOR: DANIEL MONTELLO FILHO - MS13951, Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MONTELLO FILHO - MS13951 REU: ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: LUCIA MARIA TORRES FARIAS - MS8109, MAITE NASCIMENTO LIMA - MS22855, MARCIO ANTONIO TORRES FILHO - MS7146 Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MS18604-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS C E R T I D Ã O D E J U N T A D A C E R T I D Ã O A AUDIÊNCIA foi designada para o dia 13 de agosto de 2025, às 14h30 (horário de MS), na sala de audiência desta 4ª Vara (Rua Delegado Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS) A audiência poderá ser realizada de forma presencial, telepresencial ou mista. - Os advogados das partes deverão informar suas testemunhas acerca do dia, hora e local da audiência designada, bem como as demais providências previstas no art. 455 do CPC, inclusive, comunicar as partes e testemunhas de que deverão comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência à audiência, sob pena de responderem pelas despesas do adiamento, conforme o art. 362 do CPC, caso deixem de comparecer sem justo motivo. - A(s) parte/testemunha que comparecer(em) de forma telepresencial, no dia da audiência, deverá(ão) informar: CPF, RG, profissão, endereço, telefone, e-mail e encaminhar (para o cel desta vara - (67) 9142-5635) foto do documento de identificação. 2 - link para acessar a sala: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGJlZGEwNjMtZDhmZC00NmZiLWE3MjctNDIzMjA5MmMxNWNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22dfa71da7-f487-4be6-a961-23978ee81e63%22%7d
3. Processo 40000780820258129000
   Tribunal: TJMS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Mandado de Segurança Cível nº 4000078-08.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Impetrante: Associação dos Procuradores do Estado de MS - Aprems. Advogado: Jose Aparecido Barcello de Lima (OAB: 4806/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Litisconsorte: Itamar Alves Martins Advogada: Rita de Cassia da Silva Rocha (OAB: 14843/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, concederam a segurança, nos termos do voto do Relator.
4. Processo 50039640620184036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003964-06.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: GEICIANE DA SILVA MOTA, ELIANE DA SILVA ARANTES, G. F. M. D. S., E. B. D. S. D. S., D. M. D. S. J. REPRESENTANTE: GEICIANE DA SILVA MOTA, ELIANE DA SILVA ARANTES Advogados do(a) AUTOR: DANIEL MONTELLO FILHO - MS13951, Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MONTELLO FILHO - MS13951 REU: ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: LUCIA MARIA TORRES FARIAS - MS8109, MAITE NASCIMENTO LIMA - MS22855, MARCIO ANTONIO TORRES FILHO - MS7146 Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MS18604-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS T E R M O D E A U D I Ê N C I A Em 20 de maio de 2025, às 16h00, na sala de audiências da 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, localizada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº. 128, Parque dos Poderes, sob a presidência do MM. Juiz Federal, Dr. PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, foi feito o pregão da audiência referente ao processo supra. Aberta com as formalidades legais, apregoadas as partes, compareceram a) de forma TELEPRESENCIAL (TEAMS): Drª Paula Lopes da Costa Gomes, advogada da CEF; Lucas de Souza Rodrigues, preposto da ENGEPAR; Dr° Wilton Cordeiro Guedes, advogado da ENGEPAR; Drº Pedro Paulo Grubits de Oliveira, Procurador da República b) de forma PRESENCIAL: Geiciane da Silva Mota, Eliane da Silva Martins autoras; Denise Rodrigues Pinheiro, testemunha, Bruna Stephany da Silva Ribeiro, estagiária. c) AUSENTES: Misael Alves de Souza, testemunha; Iniciada a audiência, foi ouvida a testemunha conforme gravação. O MM. Juiz Federal proferiu a seguinte decisão: Considerando que a parte autora insiste na oitiva da testemunha ausente, designo o dia 13 de agosto de 2025, às 14h30, para oitiva de MISAEL ALVES DE SOUZA, o qual deverá ser conduzido. NADA MAIS HAVENDO, foi encerrada a audiência, saindo intimados os presentes. E para constar, eu, Dirlei Gomes de Oliveira, RF 1563, o digitei. Assinatura nos termos da certificação digital.
5. Processo 14058333320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1405833-33.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Associação dos Procuradores do Estado de MS - Aprems. Advogado: Jose Aparecido Barcello de Lima (OAB: 4806/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Advogada: Júlia Reche Mendonça (OAB: 29750/MS) Agravado: Allan Jones Rodrigues Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Julgamento Virtual Iniciado