Tiago Martins Pitthan

Processos do Advogado

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2. Processo 00000554420168120045
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Walter Ravasco da Costa (OAB 13647/MS), Tiago Martins Pitthan (OAB 24907/MS) Processo 0000055-44.2016.8.12.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Walter Ravasco da Costa, Walter Ravasco da Costa - Vistos. A execução da pena de multa é matéria do Juízo da Execução Penal (art. 164 da LEP). Logo, deixo de apreciar o pedido de parcelamento da pena de multa. Não havendo outras pendências, arquive-se os autos. Às providências.
3. Processo 08111390520208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Enrico Batoni (OAB 17396/MS), Kézia Karina Gomes de Miranda (OAB 18969/MS), Tiago Martins Pitthan (OAB 24907/MS), Álvaro de Oliveira Lima Neto (OAB 338985/SP) Processo 0811139-05.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. L. P. G. - Exectdo: F. B. G. - I - Atentando ao princípio do contraditório efetivo, acerca da petição e documentos retro, apresentados pelo requerido, intime-se a autora para manifestação (art.437, §1º, do CPC/2015). II - Posteriormente, tornem conclusos para decisão. Int.
4. Processo 10801414320248110041
   Tribunal: TJMT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
5. Processo 10318132420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Tiago Martins Pitthan (OAB 24907/MS), Homero Paulo Cruz (OAB 13681/PE), tiago aued (OAB 31654/GO) Processo 1031813-24.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Daycoval S/A - Exectdo: Futura Veículos Ltda - Fls. 900/905: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, rejeito-os. Inexiste omissão/contradição/obscuridade a ser sanada, não carecendo a decisão embargada de qualquer esclarecimento. No mais, tratando-se de questionamento atinente ao mérito, deve a parte valer-se do recurso cabível.
6. Processo 08048233920218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB 11277/MS), Ana Eduarda de Miranda Ramos (OAB 17453/MS), Tiago Martins Pitthan (OAB 24907/MS) Processo 0804823-39.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aloisyo José Campelo Coutinho - Réu: Hidroface Piscinas Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos pelas partes, vez que tempestivos, mas deixo de os acolher. Não se verifica, ao contrário do alegado, qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. O que se infere é que os embargantes, na verdade, pretendem, modificar os termos do pronunciamento atacado, devendo se valer, portanto e para isso, do recurso adequado. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO . Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes. Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria. (TJ-MS - Embargos de Declaração Cível: 14100644020248120000 Campo Grande, Relator.: Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, Data de Julgamento: 13/08/2024, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 15/08/2024) Quanto aos embargos apresentados pelo autor, o certo é que os documentos agora por ele referidos (fls. 348/414) foram juntados muito depois do saneamento do feito (fls. 99/101), quando apenas deferida a produção de prova pericial - por sinal, a única requerida pela parte autora. Quanto aos embargos da parte ré, houve expressa deliberação quanto à pretendida renovação da perícia e os demais capítulos revelam apenas inconformismo quanto ao resultado do julgamento. Restam afastados, portanto, os embargos declaratórios. Intime-se.
7. Processo 00242893120225240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE 0024289-31.2022.5.24.0002 : FLAVIO ELIAS PEREIRA : HIDROFACE PISCINAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b0b335 proferida nos autos. DECISÃO Tendo em vista que o acordo firmado em audiência (ID 4598a91) vem sendo cumprido regularmente, determino a alteração de dados da executada no BNDT para positiva, com suspensão da exigibilidade, até o total cumprimento da avença. Após, sobreste-se os autos e aguarde-se o cumprimento do acordo. CAMPO GRANDE/MS, 22 de maio de 2025. JULIO CESAR BEBBER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ELIAS PEREIRA
8. Processo 00242893120225240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE 0024289-31.2022.5.24.0002 : FLAVIO ELIAS PEREIRA : HIDROFACE PISCINAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b0b335 proferida nos autos. DECISÃO Tendo em vista que o acordo firmado em audiência (ID 4598a91) vem sendo cumprido regularmente, determino a alteração de dados da executada no BNDT para positiva, com suspensão da exigibilidade, até o total cumprimento da avença. Após, sobreste-se os autos e aguarde-se o cumprimento do acordo. CAMPO GRANDE/MS, 22 de maio de 2025. JULIO CESAR BEBBER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HIDROFACE PISCINAS LTDA - ME