Luciana Rodrigues Atayde Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00575004220065230036
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATSum 0057500-42.2006.5.23.0036 RECLAMANTE: MARILEIDE RODRIGUES LIRA RECLAMADO: RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO DE CASTANHA-DO-PARA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1708522 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc...(MG) 1. Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, e fornecer diretrizes individualizadas e efetivas para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 02 (dois) anos (art. 11-A, §1º, da CLT). Decorrido o prazo supra, em caso de inércia do destinatário, fica desde já determinado o arquivamento dos autos, SEM NECESSIDADE DE CONCLUSÃO.  MOVIMENTO: Prescrição intercorrente (12259). 2. Fica o(a) exequente desde já advertido(a) que, decorrido o prazo da intimação do item acima, iniciar-se-á a fruição do prazo da prescrição intercorrente, o qual somente será interrompido caso seja apresentada alguma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição executória intercorrente (art. 921, III, §§4º e 4º-A, do CPC), sujeitando-se a ação ao pronunciamento da referida prescrição, e sua consequente extinção, com resolução do mérito. 3. Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, conclusos os autos para decisão (fluxo no PJe: “sentença – extinção da execução”), para análise da prescrição intercorrente. SINOP/MT, 07 de julho de 2025. WILLIAM GUILHERME CORREIA RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARILEIDE RODRIGUES LIRA
3. Processo 01775007120065230036
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATSum 0177500-71.2006.5.23.0036 RECLAMANTE: GENIVAN CONCEICAO DE SOUZA RECLAMADO: RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO DE CASTANHA-DO-PARA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9a82fe proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc...(MG) 1. Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer diretrizes individualizadas e efetivas para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 02 (dois) anos (art. 11-A, §1º, da CLT). Decorrido o prazo supra, em caso de inércia do destinatário, fica desde já determinado o arquivamento dos autos, SEM NECESSIDADE DE CONCLUSÃO.  MOVIMENTO: Prescrição intercorrente (12259). 2. Fica o(a) exequente desde já advertido(a) que, decorrido o prazo da intimação do item acima, iniciar-se-á a fruição do prazo da prescrição intercorrente, o qual somente será interrompido caso seja apresentada alguma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição executória intercorrente (art. 921, III, §§4º e 4º-A, do CPC), sujeitando-se a ação ao pronunciamento da referida prescrição, e sua consequente extinção, com resolução do mérito. 3. Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, conclusos os autos para decisão (fluxo no PJe: “sentença – extinção da execução”), para análise da prescrição intercorrente. SINOP/MT, 07 de julho de 2025. WILLIAM GUILHERME CORREIA RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAN CONCEICAO DE SOUZA
4. Processo 00004551620255230036
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATOrd 0000455-16.2025.5.23.0036 RECLAMANTE: ELAISE DELGADO DOS SANTOS RECLAMADO: DEIVISON BENEDITO CAMPOS PINTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c6d4cc proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. (mw) No entendimento deste Juízo a apresentação do rol de testemunhas busca dar efetividade aos princípios da publicidade, contraditório e ampla defesa, vez que a principal razão para a apresentação de rol de testemunha é justamente dar a devida publicidade, para que a parte adversa possa tomar conhecimento prévio de quem irá comparecer à audiência como testemunha e possa exercer plenamente seu direito de defesa. Desta forma, considerando que não foi apresentado motivo que justifique a manutenção do sigilo, considerando que a petição retro (#id:7c4d448) não se enquadra nas hipóteses legais de restrição de publicidade prevista no Art. 189 do CPC, em homenagem aos princípios supramencionados, retiro neste ato o sigilo da referida petição e seus anexos. Intime-se. SINOP/MT, 07 de julho de 2025. LIVIA FREITAS XAVIER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELAISE DELGADO DOS SANTOS
5. Processo 00004551620255230036
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATOrd 0000455-16.2025.5.23.0036 RECLAMANTE: ELAISE DELGADO DOS SANTOS RECLAMADO: DEIVISON BENEDITO CAMPOS PINTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c6d4cc proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. (mw) No entendimento deste Juízo a apresentação do rol de testemunhas busca dar efetividade aos princípios da publicidade, contraditório e ampla defesa, vez que a principal razão para a apresentação de rol de testemunha é justamente dar a devida publicidade, para que a parte adversa possa tomar conhecimento prévio de quem irá comparecer à audiência como testemunha e possa exercer plenamente seu direito de defesa. Desta forma, considerando que não foi apresentado motivo que justifique a manutenção do sigilo, considerando que a petição retro (#id:7c4d448) não se enquadra nas hipóteses legais de restrição de publicidade prevista no Art. 189 do CPC, em homenagem aos princípios supramencionados, retiro neste ato o sigilo da referida petição e seus anexos. Intime-se. SINOP/MT, 07 de julho de 2025. LIVIA FREITAS XAVIER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DEIVISON BENEDITO CAMPOS PINTO
6. Processo 01743005620065230036
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATSum 0174300-56.2006.5.23.0036 RECLAMANTE: RONILDA PESSOA BRITO RECLAMADO: RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO DE CASTANHA-DO-PARA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A)/CITADO(A) do Despacho #id:04bed9a, especialmente do(s) item(ns) a seguir transcrito(s): “2. Após, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer diretrizes individualizadas e efetivas para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 02 (dois) anos (art. 11-A, §1º, da CLT). Decorrido o prazo supra, em caso de inércia do destinatário, fica desde já determinado o arquivamento dos autos, SEM NECESSIDADE DE CONCLUSÃO.  MOVIMENTO: Prescrição intercorrente (12259). 3. Fica o(a) exequente desde já advertido(a) que, decorrido o prazo da intimação do item acima, iniciar-se-á a fruição do prazo da prescrição intercorrente, o qual somente será interrompido caso seja apresentada alguma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição executória intercorrente (art. 921, III, §§4º e 4º-A, do CPC), sujeitando-se a ação ao pronunciamento da referida prescrição, e sua consequente extinção, com resolução do mérito.” SINOP/MT, 07 de julho de 2025. ROCKY LAINE ALVES PINTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RONILDA PESSOA BRITO
7. Processo 00003738220255230036
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATOrd 0000373-82.2025.5.23.0036 RECLAMANTE: RUANNY KELLE DE OLIVEIRA MARQUES RECLAMADO: CONCEITO SERVICOS TECNICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) acerca do agendamento da perícia, consoante manifestação do perito #id:e8e7954. SINOP/MT, 07 de julho de 2025. BRUNA CRISTINA VENTURELLI PAIXAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RUANNY KELLE DE OLIVEIRA MARQUES
8. Processo 00003738220255230036
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATOrd 0000373-82.2025.5.23.0036 RECLAMANTE: RUANNY KELLE DE OLIVEIRA MARQUES RECLAMADO: CONCEITO SERVICOS TECNICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) acerca do agendamento da perícia, consoante manifestação do perito #id:e8e7954. SINOP/MT, 07 de julho de 2025. BRUNA CRISTINA VENTURELLI PAIXAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONCEITO SERVICOS TECNICOS EIRELI