Raimundo Cezario De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 08009263920228150371
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0800926-39.2022.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto(s): [Alimentos, Alimentos] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) da decisão Id 115594947. Advogado: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB: PB21368 Endereço: desconhecido Advogado: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA OAB: PB14541 Endereço: RUA MANOEL MARIANO, 36, CENTRO, UIRAÚNA - PB - CEP: 58915-000 Advogado: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS OAB: PB4018 Endereço: RUA MANOEL MARIANO, 36, CENTRO, UIRAÚNA - PB - CEP: 58915-000 SOUSA, em 4 de julho de 2025. De ordem, LUCAS DE OLIVEIRA BATISTA Mat.
3. Processo 00000245819818150371
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0000024-58.1981.8.15.0371 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s): [Inventário e Partilha] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima, conforme despacho ID 115514348. Prazo: 15 dias Advogado: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA OAB: PB7337 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS OAB: PB4018 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB: PB19503 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: BARBARA DE MELO FERNANDES OAB: PB19571 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: WALTER DE AGRA JUNIOR OAB: PB8682 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: RAFAEL AMORIM SARUBBI OAB: PE17121-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO OAB: PB10866 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO OAB: PE30762 Endereço: DOM VITAL, 000078, APT 401, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54420-190 Advogado: PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA OAB: PE31447 Endereço: LUIZ GUIMARAES, 183, 1001, POCO DA PANELA, RECIFE - PE - CEP: 52061-160 Advogado: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB: PB21040 Endereço: JOSE FASUTINO CAVALCANTI, 700, APTO 1201, PEDRO GONDIN, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58031-180 SOUSA, em 4 de julho de 2025. De ordem, JOSE RILDO DE FIGUEIREDO Mat.
4. Processo 08005092320218150371
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0800509-23.2021.8.15.0371 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s): [Administração de herança, Inventário e Partilha] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) Id: 115571141. Prazo: 15 dias Advogado: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB: PB21368 Endereço: desconhecido Advogado: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA OAB: PB14541 Endereço: RUA MANOEL MARIANO, 36, CENTRO, UIRAÚNA - PB - CEP: 58915-000 Advogado: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS OAB: PB4018 Endereço: RUA MANOEL MARIANO, 36, CENTRO, UIRAÚNA - PB - CEP: 58915-000 SOUSA, em 4 de julho de 2025. De ordem, MARIA DE FATIMA SILVA ALVES Mat.
5. Processo 08005092320218150371
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0800509-23.2021.8.15.0371 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s): [Administração de herança, Inventário e Partilha] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) Id: 115571141. Prazo: 15 dias Advogado: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB: PB21368 Endereço: desconhecido Advogado: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA OAB: PB14541 Endereço: RUA MANOEL MARIANO, 36, CENTRO, UIRAÚNA - PB - CEP: 58915-000 Advogado: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS OAB: PB4018 Endereço: RUA MANOEL MARIANO, 36, CENTRO, UIRAÚNA - PB - CEP: 58915-000 SOUSA, em 4 de julho de 2025. De ordem, MARIA DE FATIMA SILVA ALVES Mat.
6. Processo 08080772720208150371
   Tribunal: TJPB | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808077-27.2020.8.15.0371 AUTOR: ANTONIO AFONSO ALVES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES - PB21244 JOSE AFONSO ALVES Advogados do(a) REU: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA - PB14541, PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - PB21368, RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - PB4018 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) JOSE AFONSO ALVES, intimada(s), para, no prazo de 5 dias, efetivar o pagamento das custas finais. Sousa(PB), 3 de julho de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
7. Processo 08058714020208150371
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0805871-40.2020.8.15.0371 D E C I S Ã O Compulsando detidamente os autos, verifico não ser oportuna a extinção do feito. Em face da própria natureza do processo de execução, sua extinção ocorre, dentre outras causas, quando a dívida é adimplida, voluntária ou forçosamente, pelo executado (art. 924 do CPC). Nos casos em que há expedição de precatório, o pagamento ocorrerá em momento oportuno, conforme art. 100 da CF/88, com a inscrição orçamentária do débito. Entretanto, para permitir o fim da execução, a satisfação tem que ser efetiva, não bastando a simples potencialidade de que venha haver o adimplemento. Assim, tecnicamente, somente após o depósito do valor requisitado pelo devedor, será expedido alvará para levantamento da quantia, pelo credor, comunicando-se este fato ao juízo que expediu o precatório que poderá, então, extinguir a execução. A mera expedição do ofício requisitório não é causa de extinção da execução contra a Fazenda Pública, até mesmo porque o precatório poderá vir a ser cancelado no futuro. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, “O art. 794, I, do Código de Processo Civil não se aplica ao caso regulado no seu art. 730, I, uma vez que a requisição de pagamento pressupõe a pendência de quitação do débito objeto da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. A expedição de precatório não produz o efeito de pagamento” (STJ, REsp nº 2.625/PR - Rel. Ministro Ilmar Galvão, in RT 659/199). Enfim, entende a jurisprudência que a execução só deve ser extinta após a quitação integral do precatório. Por isso, embora não seja caso de extinção da execução neste momento, não há motivo para manter ativo o presente feito, vez que o processamento do precatório será realizado no Tribunal de Justiça, conforme ofício(s) requisitório(s) já acostado(s) aos autos. Assim, determino o arquivamento dos autos com os registros necessários, sem prejuízo de posteriormente desarquivamento a pedido ou caso seja aportada a informação de cumprimento integral da obrigação, hipóteses em que deverá ser renovada a conclusão. Expedientes necessários. Sousa, data e assinatura eletrônicas. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino Juíza de Direito
8. Processo 00046663120224058202
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0004666-31.2022.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA - PB14541, PAOLA LOURRANA DE SENA ARAUJO - PB31663, PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - PB21368, RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - PB4018 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 26 de junho de 2025