Raimundo Cezario De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 08004572620198150491
   Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: sou-vmis04@tjpb.jus.br | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Processo: 0800457-26.2019.8.15.0491 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: RAIMUNDO ROQUE DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Considerando o teor do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0802151-38.2025.8.15.0000, que deu provimento ao recurso interposto pelo Banco Bradesco S/A para afastar a exigibilidade da multa cominatória, diante da ausência de intimação pessoal do devedor, e tendo em vista que restou comprovado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, não há mais controvérsia quanto a essa parcela da condenação. Ademais, conforme consignado na sentença de ID 105537487, a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado limitou-se à multa diária, sem qualquer insurgência quanto aos valores referentes às cobranças indevidas, restituições ou danos morais, operando-se a preclusão em relação a tais aspectos. Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, discriminar os valores que entende devidos a seu favor e a favor de seu patrono, com base na quantia depositada judicialmente (ID 97601079), bem como para promover a execução dos honorários advocatícios referentes à fase de cumprimento de sentença. Tendo em vista a sucumbência parcial do executado, fixo os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor da execução, nos termos dos §§ 1º, 2º e 13 do artigo 85 do Código de Processo Civil, devendo tal valor ser somado ao principal. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
3. Processo 08004587920178150491
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0800458-79.2017.8.15.0491 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s): [Inventário e Partilha] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinar o novo/correto endereço da(o) ré(u)/executado(a)/devedor(a)/meeiro(a)/herdeiro(a) Edmilza Fernandes dos Santosou requerer a sua citação/intimação por edital; Advogado: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB: PB21368 Endereço: desconhecido Advogado: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS OAB: PB4018 Endereço: RUA MANOEL MARIANO, 36, CENTRO, UIRAÚNA - PB - CEP: 58915-000 Advogado: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA OAB: PB14541 Endereço: RUA MANOEL MARIANO, 36, CENTRO, UIRAÚNA - PB - CEP: 58915-000 Advogado: PAOLA LOURRANA DE SENA ARAUJO OAB: PB31663 Endereço: R. JOSE JOAQUIM DUARTE, 212, CENTRO, UIRAÚNA - PB - CEP: 58915-000 SOUSA, em 13 de junho de 2025. De ordem, LUCAS DE OLIVEIRA BATISTA Mat.
4. Processo 02012818320238060090
   Tribunal: TJCE | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antônio Ítalo Leonel Batista (OAB 45946/CE), Raimundo Cezario de Freitas (OAB 4018/PB), Demostenes Cezario de Almeida (OAB 14541/PB), Pedro Fernandes de Queiroga Neto (OAB 21368/PB) Processo 0201281-83.2023.8.06.0090 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Requerente: V. de L. S. - Requerido: C. J. da S. - Intimadas as partes para apresentarem as provas que pretendem produzir, a parte autora se manifestou pugnando pela intimação do requerido para anexar aos autos sua carteira de trabalho, bem como a designação de audiência de instrução para a produção de prova testemunhal, apresentando, de logo, o rol de testemunhas (fls. 57/58); a parte requerida, por sua vez, manteve-se inerte. Portanto, designe-se audiência de instrução, intimando-se as partes. Oficie-se ao INSS, solicitando o CNIS do requerido, a fim de averiguar os seus vínculos empregatícios. Cabe ao advogado solicitante da audiência intimar as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, ressalvadas as exceções legais (art. 455 do CPC). Expedientes necessários.
5. Processo 08004450820248150371
   Tribunal: TJPB | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: sou-vmis05@tjpb.jus.br WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0800445-08.2024.8.15.0371 Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Alienação Fiduciária] Polo ativo: AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado do(a) AUTOR: FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207 Polo passivo: LAYZA CAVALCANTE DE LIRA Advogados do(a) REU: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA - PB14541, LENISYERE CEZARIO DE ALMEIDA - PB26724, PAOLA LOURRANA DE SENA ARAUJO - PB31663, PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - PB21368, RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - PB4018 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos o art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios já contemplados no acordo. Custas finais dispensadas (art. 90, §3º do CPC). Por consequência, revogo a liminar anteriormente deferida. Proceda-se com o levantamento de eventuais constrições. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos o art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios já contemplados no acordo. Custas finais dispensadas (art. 90, §3º do CPC). Por consequência, revogo a liminar anteriormente deferida. Proceda-se com o levantamento de eventuais constrições. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Sousa (PB), 12 de junho de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário
6. Processo 08006671420188150491
   Tribunal: TJPB | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA 0800667-14.2018.8.15.0491 REQUERENTE: MARIA BATISTA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA - PB14541, PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - PB21368, RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - PB4018 MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO Advogado do(a) REQUERIDO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA - PB13523 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO O presente expediente visa intimar a parte interessada para, em cinco dias, tomar(em) conhecimento da expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento de Valores id(s) 114443222 e extrato de transferência. Sousa(PB), 12 de junho de 2025 AGAPITO FERNANDES PINHEIRO Assinatura eletrônica
7. Processo 08044527720238150371
   Tribunal: TJPB | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
8. Processo 08022145620218150371
   Tribunal: TJPB | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 sou-vmis07@tjpb.jus.br; (83)35226602 (83) 99143-4162 Processo: 0802214-56.2021.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-06-09 09:42:23.609 AUTOR: [PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - CPF: 083.282.914-52 (ADVOGADO), ROSCIVAL LEANDRO DA SILVA - CPF: 033.540.704-80 (AUTOR), DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA - CPF: 051.879.304-43 (ADVOGADO), RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - CPF: 272.279.954-53 (ADVOGADO), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (REU), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - CPF: 247.097.513-15 (ADVOGADO), FELIPE QUEIROGA GADELHA - CPF: 021.205.144-02 (TERCEIRO INTERESSADO)] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do MM Juiz de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença ID 111389677. Nos seguintes termos: "ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 1.022, II do CPC/2015, acolho OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id. 92236889, suprimindo a omissão apontada e JULGAR PROCEDENTE também o pedido da autora constante no ITEM “B” da inicial, para: (i) Declarar a inexistência do contrato nº 016.007.320 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, com o cancelamento dos respectivos descontos; (ii) Determinar que o réu restitua, em dobro, as quantias descontadas no benefício da parte autora, com incidência da taxa SELIC a partir de cada desconto indevido; (iii) Determinar que a parte autora devolva as quantias que lhes foram indevidamente creditadas em virtude do contrato fraudulento sob nº 016.007.320 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, devendo esses valores serem descontados da quantia que lhe é devida pela instituição financeira. Outrossim, permanecendo inalterados os demais termos da sentença de id. 92053287.Sem custas nem honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se". Sousa (PB), 9 de junho de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)