Raimundo Cezario De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 08009847520198150491
   Tribunal: TJPB | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: sou-vmis04@tjpb.jus.br Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0800984-75.2019.8.15.0491 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica aPARTE AUTORA INTIMADO(A) para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Sousa (PB), 21 de maio de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
3. Processo 00046663120224058202
   Tribunal: TRF5 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0004666-31.2022.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA - PB14541, PAOLA LOURRANA DE SENA ARAUJO - PB31663, PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - PB21368, RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - PB4018 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 001/2009 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem do MM. Juiz Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, abra-se vista à parte autora, no prazo fixado nos autos, acerca dos novos documentos acostados aos autos, concernentes à manifestação/impugnação ao CÁLCULO em questão, juntados até a data da última movimentação processual, sob pena de concordância com as alegações da parte contrária. Destaque ainda que, havendo juntada de valores, em caso de impugnação, as alegações deverão ser específicas, com a demonstração de que os índices de correção, e/ou juros de mora e/ou outro(s) parâmetro(s) foi(ram) desobedecido(s), sem prejuízo da juntada da planilha de cálculo, pena de inadmissibilidade da irresignação por quedar-se genérica. Registre-se, por fim, que, na hipótese acima, o silêncio importará em concordância com os valores apresentados. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. JONATHAN HENRIQUE BARRETO DE SOUSA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB
4. Processo 00000811520158150491
   Tribunal: TJPB | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto sou-jems01@tjpb.jus.br; (83) 99142-3848 Processo: 0000081-15.2015.8.15.0491 Assunto [Anulação] Parte autora CESARIO ALVES DE SOUSA Parte ré ESPEDITO ROMAO DANTAS DECISÃO Considerando que foi realizada penhora dos direitos sucessórios do executado nos autos do Inventário n.º 000644-09.2015.8.15.0491, conforme comunicação de averbação nos autos daquele feito (ID 105387140), e que, conforme consulta realizada, o último ato determinado naquele processo foi a intimação do inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a lista completa do patrimônio do espólio, excluindo os itens 04 e 05 do aditamento das primeiras declarações, suspendam os autos pelo prazo de seis meses, com o respectivo movimento no sistema. Importante reiterar que caberá ao exequente acompanhar o andamento do processo de inventário, sendo necessário frisar que ele não possui legitimidade para solicitar habilitação nesse processo (art. 642, CPC, REsp. 1.985.045). Assim, deverá aguardar os desdobramentos da ação, recebendo eventualmente na condição de sub-rogado. Decorrido o prazo de suspensão, façam os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
5. Processo 00000811520158150491
   Tribunal: TJPB | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto sou-jems01@tjpb.jus.br; (83) 99142-3848 Processo: 0000081-15.2015.8.15.0491 Assunto [Anulação] Parte autora CESARIO ALVES DE SOUSA Parte ré ESPEDITO ROMAO DANTAS DECISÃO Considerando que foi realizada penhora dos direitos sucessórios do executado nos autos do Inventário n.º 000644-09.2015.8.15.0491, conforme comunicação de averbação nos autos daquele feito (ID 105387140), e que, conforme consulta realizada, o último ato determinado naquele processo foi a intimação do inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a lista completa do patrimônio do espólio, excluindo os itens 04 e 05 do aditamento das primeiras declarações, suspendam os autos pelo prazo de seis meses, com o respectivo movimento no sistema. Importante reiterar que caberá ao exequente acompanhar o andamento do processo de inventário, sendo necessário frisar que ele não possui legitimidade para solicitar habilitação nesse processo (art. 642, CPC, REsp. 1.985.045). Assim, deverá aguardar os desdobramentos da ação, recebendo eventualmente na condição de sub-rogado. Decorrido o prazo de suspensão, façam os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito