Sebastiao Marcos Costa De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 08186165920248150000
   Tribunal: TJPB | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0818616-59.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AGRAVADO: MARANDIR PEREIRA DUTRA, TERESINHA PEREIRA DA COSTA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de junho de 2025.
3. Processo 08039508620228150141
   Tribunal: TJPB | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0803950-86.2022.8.15.0141 Polo ativo: ARIOMIDIO ALVES Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO) Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito desta 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba - Provimento nº 49/2019 (Art. 318) procedo, por ato ordinatório, com a intimação da parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da tentativa de citação/intimação/diligência frustrada de ID 114161445, informando novo endereço ou requerendo o que entender de direito. Catolé do Rocha-PB, 09 de junho de 2025. (ASSINATURA DIGITAL) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0
4. Processo 00025060820098150141
   Tribunal: TJPB | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o causídico para comparecer à audiência de continuação, destinada à oitiva de JOSENILDA SABINO LINHARES e BENEDITA FERNANDES, designada para o dia 30.07.2025, às 14:30. Autos 0002506-08.2009.8.15.0141, réu ROBERTO FERNANDES LOPES.
5. Processo 08037544820248150141
   Tribunal: TJPB | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803754-48.2024.8.15.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição, Posse de Drogas para Consumo Pessoal, Ameaça] PARTE PROMOVENTE: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: , CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-062 PARTE PROMOVIDA: Nome: ISAC FERREIRA ALVES Endereço: Sitio Santa Rosa, sn, Zona Rural, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado do(a) REU: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA - PB6479 DECISÃO Vistos. Consoante certidão de ID 113929103, a defesa do réu deixou o prazo transcorrer in albis sem a apresentação das alegações finais. Assim, reitere-se a intimação da defesa constituída, para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar os memoriais. Advirta-se, desde já, que, não havendo manifestação no prazo assinalado, deverá o réu ser intimado pessoalmente para, querendo, constituir novo advogado no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não constitua novo patrono no referido prazo, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para que assuma a defesa técnica e apresente as alegações finais, nos termos da legislação processual penal vigente, a fim de se evitar nulidade por ausência de defesa técnica. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 0,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
6. Processo 08003441520188150101
   Tribunal: TJPB | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: cat-vmis01@tjpb.jus.br - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 Invent n. 0800344-15.2018.8.15.0101 REQUERENTE: FRANCISCA FERNANDES DANTAS Advogado do(a) REQUERENTE: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA - PB6479 DE CUJUS: NELSON FERNANDES BEZERRA DESPACHO/MANDANDO/OFÍCIO Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO JUDICIAL ajuizada por FRANCISCA FERNANDES DANTAS, em virtude do falecimento de Nelson Fernandes Bezerra, em 16.09.2014 (certidão de óbito ID 16730290). Nomeada FRANCISCA FERNANDES DANTAS como inventariante, determinada a apresentação das primeiras declarações e, posteriormente, a citação dos herdeiros (ID 19848010). Informado o falecimento do herdeiro Antônio Fernandes de Resende (ID 80599115). Citada Maria Ilza Fernandes Bezerra (ID 80599126). Não cumpridos os demais mandados de citação, em razão da ausência de pagamento das custas processuais (IDs 81008384, 80932763, 80661249, 80652257). Pois bem. Compulsando os autos verifico que apesar de não formulado pedido de assistência judiciária gratuita, na petição inicial, houve o regular trâmite processual sem nenhuma determinação para recolhimento de custas. Nesse contexto, a jurisprudência do STJ é firme no sentido de que “A ausência de manifestação do Judiciário quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita leva à conclusão de seu deferimento tácito”. (STJ, AgInt nos EDcl no REsp n. 1.988.913/MG, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022.) Diante disso, reconheço a concessão tácita da gratuidade de justiça ao espólio. Cumpra-se os mandados de citação expedidos. Intime-se a parte autora da certidão de ID 80599115 para que promova a habilitação dos sucessores do falecido. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. ENDEREÇOS: Nome: FRANCISCA FERNANDES DANTAS Endereço: Zona Rural, sitio Tabuleiro, Zona Rural, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA OAB: PB6479 Endereço: desconhecido Nome: NELSON FERNANDES BEZERRA Endereço: Zona Rural, s/n, Sitio Tabuleiro, Zona Rural, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000
7. Processo 08037544820248150141
   Tribunal: TJPB | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: cat-vmis03@tjpb.jus.br WhatsApp: (83) 9.9145-0310 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Nº do processo: 0803754-48.2024.8.15.0141 ASSUNTO: Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição, Posse de Drogas para Consumo Pessoal, Ameaça JUIZ DE DIREITO: Dr. RENATO LEVI DANTAS JALES PROMOTORA DE JUSTIÇA: IZABELLA MARIA DE BARROS SANTOS REU: ISAC FERREIRA ALVES Defensora Pública: TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO - OAB-PB 4546 Vítima: MARIA JOSE DUTRA ROQUE Ao(s) 13 de maio de 2025, às 10h, o MM. Juiz de Direito, Dr. Renato Levi Dantas Jales, que está presidindo esta sessão virtual, abriu os trabalhos através da plataforma digital "ZOOM", conforme art. 6º, § 2º, da Resolução CNJ nº 314/2020 e art. 11, § 2º, do ANC nº 02/2020, após constatação da presença da(s) parte(s) e seus representantes legais. Logo após, o MM. Juiz ouviu a vítima, inquiriu a testemunhas ministerial, TELMA DUTRA ROQUE, e interrogou o réu ISAC FERREIRA ALVES, conforme gravação disponível no PJE Mídia, tendo o Ministério Público prescindido do depoimento da testemunha JOÃO VICTOR CAMPOS LINS DE ALBUQUERQUE, DÉBORA, DANIELE, TAILSON E BENEDITO, não havendo testemunhas arroladas pela defesa. Em seguida, o Ministério Público apresentou suas alegações finais orais, também gravado no PJE mídia. A defesa requereu que suas alegações fossem por meio de memoriais, sendo aberto o prazo de 15 dias. Após isso, conclusão dos autos para julgamento. Nada mais havendo a tratar, fica encerrada a audiência, do que para constar foi lavrado o presente termo, que vai devidamente assinado eletronicamente, dispensando-se a assinatura das partes, diante da fé pública de que goza o/a subscritor/a do presente documento, conforme art. 2º da lei 11.419/2006. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006)
8. Processo 08038311520218100040
   Tribunal: TJMA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0803831-15.2021.8.10.0040 Autor (a): MARIA LEUTEMBERG EVANGELISTA ALVES DE PAIVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533-A Réu: ESPEDITO ALVES DO REGO Advogado do(a) EXECUTADO: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA - PB6479 Endereço réu: ESPEDITO ALVES DO REGO ELVIRA FERNANDES DUTRA, sn, BREJO DO CRUZ, CATOLé DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 DECISÃO Ante a ausência de manifestação da parte autora (ID 130645532), arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Imperatriz-MA, data registrada no sistema. CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza Titular da 1ª Vara Cível