Giovanne Arruda Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 08236109320258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB, CEP: 58410-050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0823610-93.2025.8.15.0001 AUTOR: ALINE JHENNIFER VENANCIO SAMPAIO REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Resoluções CNJ n.º 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal e artigos 236, § 3º; 385, § 3º; 453, § 1º e 461, § 2º, do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada(s), através de seu(sua)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), para participar da AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA designada nos autos, devendo o Advogado constituído encaminhar para parte autor(a)/promovido(a) o link da reunião/audiência virtual agendada. A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Google Meet. Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link: Entrar na reunião Google Meet: Tópico: 0823610-93.2025.8.15.0001, Tipo: Una Sala: Audiência Una - Manhã Data: 31/07/2025 Hora: 09:10 URL de acesso a reunião: https://meet.google.com/agx-jnuc-gad ADVERTÊNCIA: 1. Promovente - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual resultará em Extinção do Processo e Condenação em Custas Processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9.099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE. 2. Promovido - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual importará em REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações da parte promovente e, em Julgamento Antecipado da Lide, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil. Ficando também advertido(a) quanto ao prazo para apresentação da contestação, que deverá ocorrer até a realização da audiência una. 3. Promovente/Promovido - Bem como se a parte tiver interesse na produção de provas, estas deverão ser realizadas na audiência una, inclusive a testemunhal, com apresentação das testemunhas pelas partes no ato da audiência. Campina Grande-PB, 7 de julho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
3. Processo 08008071920258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Altere-se a classe processual do feito para cumprimento de sentença. A parte autora para, em 05 dias, apresentar a planilha de cálculo, decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. Se atendido, intime-se a parte promovida para no prazo de 15 dias, pagar o valor da condenação/acordo, observando se já existente nos autos planilha de cálculo apresentada pelo exequente, sob pena de multa do art. 523,§1º, CPC e bloqueio. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Juiz(a) de Direito
4. Processo 00000296420255130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000029-64.2025.5.13.0009 AUTOR: DEISSON DA SILVA CARDOSO RÉU: ALUMASA INDUSTRIA DE PLASTICO E ALUMINIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e295e8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Retornou das instâncias superiores, com ampliação da condenação, pelo Acórdão de id. 32d3a11, liquidado (id:75c97f9). Inclua-se os honorários periciais na planilha. Ao exequente para requerer, com fulcro no art. 878, da CLT, no prazo de 05 dias, o que entender de direito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º da CLT) ao final de 02 anos. Requerida a execução, cite-se o executado paga o pagamento no prazo de 48 horas. Caso não, cite-se para o pagamento dos débitos fiscais e perito. Tudo sob pena de execução. Efetuado depósito, expressamente a título de pagamento, liberem-se aos credores. CAMPINA GRANDE/PB, 04 de julho de 2025. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALUMASA INDUSTRIA DE PLASTICO E ALUMINIO LTDA
5. Processo 00000296420255130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000029-64.2025.5.13.0009 AUTOR: DEISSON DA SILVA CARDOSO RÉU: ALUMASA INDUSTRIA DE PLASTICO E ALUMINIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e295e8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Retornou das instâncias superiores, com ampliação da condenação, pelo Acórdão de id. 32d3a11, liquidado (id:75c97f9). Inclua-se os honorários periciais na planilha. Ao exequente para requerer, com fulcro no art. 878, da CLT, no prazo de 05 dias, o que entender de direito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º da CLT) ao final de 02 anos. Requerida a execução, cite-se o executado paga o pagamento no prazo de 48 horas. Caso não, cite-se para o pagamento dos débitos fiscais e perito. Tudo sob pena de execução. Efetuado depósito, expressamente a título de pagamento, liberem-se aos credores. CAMPINA GRANDE/PB, 04 de julho de 2025. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DEISSON DA SILVA CARDOSO
6. Processo 00002400620255130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000240-06.2025.5.13.0008 AUTOR: RAYSSA CRISPIM DE ARAUJO RÉU: FABIO REBOUCAS FIGUEIREDO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 839a224 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO   ANTE O EXPOSTO, decido: 1. Suscitar de ofício a inépcia parcial da petição inicial quanto ao pedido por pagamento de horas extras e reflexos, para extinguir o processo sem resolução do mérito nesse particular; 2. Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial da reclamação trabalhista ajuizada por RAYSSA CRISPIM DE ARAUJO em face de  FABIO REBOUCAS FIGUEIREDO – ME e de INFOGENIUS ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA – ME. Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidos pela parte autora em favor do(a) advogado(a) da parte reclamada, ficando esta obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade e somente podendo ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da sentença, a parte credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (não servindo, objetivamente, eventuais créditos neste ou noutro processo como suporte para afastar a situação de pobreza, no termo jurídico), extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação do beneficiário. Diante do conteúdo da presente sentença, torna-se sem necessidade constar valor de honorários sucumbenciais em desfavor da parte reclamante em planilha de cálculo. Custas, pela parte reclamante, no montante de R$ 470,76, equivalente a 2% do valor da causa, dispensadas. Intimem-se as partes. CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAYSSA CRISPIM DE ARAUJO
7. Processo 00002400620255130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000240-06.2025.5.13.0008 AUTOR: RAYSSA CRISPIM DE ARAUJO RÉU: FABIO REBOUCAS FIGUEIREDO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 839a224 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO   ANTE O EXPOSTO, decido: 1. Suscitar de ofício a inépcia parcial da petição inicial quanto ao pedido por pagamento de horas extras e reflexos, para extinguir o processo sem resolução do mérito nesse particular; 2. Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial da reclamação trabalhista ajuizada por RAYSSA CRISPIM DE ARAUJO em face de  FABIO REBOUCAS FIGUEIREDO – ME e de INFOGENIUS ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA – ME. Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidos pela parte autora em favor do(a) advogado(a) da parte reclamada, ficando esta obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade e somente podendo ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da sentença, a parte credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (não servindo, objetivamente, eventuais créditos neste ou noutro processo como suporte para afastar a situação de pobreza, no termo jurídico), extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação do beneficiário. Diante do conteúdo da presente sentença, torna-se sem necessidade constar valor de honorários sucumbenciais em desfavor da parte reclamante em planilha de cálculo. Custas, pela parte reclamante, no montante de R$ 470,76, equivalente a 2% do valor da causa, dispensadas. Intimem-se as partes. CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INFOGENIUS ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME - FABIO REBOUCAS FIGUEIREDO - ME
8. Processo 00037430820224058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0003743-08.2022.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: E. M. V. S. REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA VIEIRA LEITE Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA UCHOA ARRUDA - PB19640, GEORGE ARRUDA UCHOA - PB30960, GIOVANNE ARRUDA GONCALVES - PB6941, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 4 de julho de 2025