Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00023036820245100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002303-68.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA RECLAMADO: LL CONSTRUCOES LTDA - EPP, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5d9613 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO À luz de tais considerações, REJEITO a preliminar suscitada e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por FELIPE MOREIRA DE SOUZA a fim de condenar a ré LL CONSTRUCOES LTDA - EPP ao cumprimento das obrigações deferidas no curso da fundamentação supra, que passa a integrar este “decisum” para todos os fins de direito. A 2ª ré(u), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., responderá subsidiariamente, nos termos da fundamentação supra. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados na fundamentação supra. Fica a ré advertida da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica do empregador e processamento da execução direta sobre os bens dos sócios. Custas pela reclamada no importe de R$1.267,72, calculadas sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$63.386,14. Intimem-se as partes, sendo reclamante e segunda reclamada via DJEN e primeira reclamada por edital. Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE MOREIRA DE SOUZA
3. Processo 00011307220255100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001130-72.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: JOARYSTHON SOUSA TEIXEIRA RECLAMADO: DM ENGENHARIA LTDA, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56aca29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA  Vistos os autos. JOARYSTHON SOUSA TEIXEIRA ajuizou a presente demanda em face de DM ENGENHARIA LTDA e outros (2), pleiteando o recebimento de direitos trabalhistas e atribuindo à causa o valor de R$ 63.973,19. Juntou documentos. Concedeu-se, à parte autora, prazo para que emendasse a petição inicial. No entanto, o(a) demandante manteve-se inerte. Por isso, decido EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso I, c/c artigo 321, parágrafo único, ambos do Novo Código de Processo Civil.  Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais pelo(a) reclamante, no importe de R$ 1.279,46, calculadas sobre R$ 63.973,19, dispensadas, na forma da lei.  Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. Retire-se o feito da pauta de audiências. Intime-se o(a) reclamante, por seu procurador. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOARYSTHON SOUSA TEIXEIRA
4. Processo 00011307220255100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001130-72.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: JOARYSTHON SOUSA TEIXEIRA RECLAMADO: DM ENGENHARIA LTDA, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56aca29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA  Vistos os autos. JOARYSTHON SOUSA TEIXEIRA ajuizou a presente demanda em face de DM ENGENHARIA LTDA e outros (2), pleiteando o recebimento de direitos trabalhistas e atribuindo à causa o valor de R$ 63.973,19. Juntou documentos. Concedeu-se, à parte autora, prazo para que emendasse a petição inicial. No entanto, o(a) demandante manteve-se inerte. Por isso, decido EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso I, c/c artigo 321, parágrafo único, ambos do Novo Código de Processo Civil.  Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais pelo(a) reclamante, no importe de R$ 1.279,46, calculadas sobre R$ 63.973,19, dispensadas, na forma da lei.  Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. Retire-se o feito da pauta de audiências. Intime-se o(a) reclamante, por seu procurador. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
5. Processo 01413008220095060020
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0141300-82.2009.5.06.0020 RECLAMANTE: ANA KARINA MARQUES DA CUNHA LESSA RECLAMADO: MARIA ANAVETE MOURA CORDEIRO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3bc1a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO   Vistos, etc...   I – RELATÓRIO:   RODRIGO FURTADO RABELO, executado, qualificado, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO nos autos do processo em epígrafe, alegando o que consta no id 091fe53. O exequente se manifestou acerca dos supramencionados embargos à execução no id 1d39ce9. Protocolados os autos para julgamento.                II- FUNDAMENTOS DA DECISÃO:   Garantida a execução (id 9c02315) e tempestivos os embargos, passo a apreciá-los. O embargante se insurge quanto à sua inclusão no polo passivo da presente demanda, alegando que é indevida a sua manutenção no polo passivo da execução, considerando que nunca foi associado diretor da executada, limitando-se a ocupar uma posição no conselho fiscal, função meramente fiscalizadora, sem qualquer poder de gestão ou administração. Aduz que, conforme a legislação e a jurisdição das pátrias, não recai sobre os membros do conselho fiscal a responsabilidade pelos créditos executados, salvo em casos de supervisão de dolo ou fraude, inexistentes no presente caso. O embargante afirma, ainda, que não praticou qualquer ato doloso ou fraudulento que pudesse incluir sua inclusão no polo passivo da execução. Ainda mais, alega que não há nos autos qualquer prova de que o excipiente tenha praticado atos que possam configurar confusão patrimonial, desvio de finalidade ou fraude. A inclusão no polo passivo da execução, por si só, é ilegal e viola os direitos fundamentais do embargante. Assim, requer o reconhecimento da ilegitimidade passiva de Rodrigo Furtado Rabelo e sua exclusão do polo passivo da execução. Pois bem. Ocorre que foi proferida decisão desconsiderando a personalidade jurídica dos sócios em 09/06/2016, a qual apenas poderia ser desconstituída por meio do remédio jurídico adequado junto à instância superior. Destarte, não assiste razão ao embargante, pelo que indefiro o requerimento de reconhecimento da ilegitimidade passiva de Rodrigo Furtado Rabelo e bem como exclusão do polo passivo da execução. Portanto, rejeito os embargos à execução.   III – CONCLUSÃO   Ante o exposto e, considerando o mais do que dos autos consta, conheço dos Embargos à Execução opostos por RODRIGO FURTADO RABELO, e REJEITO-OS, de acordo com os fundamentos supra, que integram este dispositivo para todos os fins. Intimações necessárias.   SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA KARINA MARQUES DA CUNHA LESSA
6. Processo 01413008220095060020
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0141300-82.2009.5.06.0020 RECLAMANTE: ANA KARINA MARQUES DA CUNHA LESSA RECLAMADO: MARIA ANAVETE MOURA CORDEIRO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3bc1a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO   Vistos, etc...   I – RELATÓRIO:   RODRIGO FURTADO RABELO, executado, qualificado, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO nos autos do processo em epígrafe, alegando o que consta no id 091fe53. O exequente se manifestou acerca dos supramencionados embargos à execução no id 1d39ce9. Protocolados os autos para julgamento.                II- FUNDAMENTOS DA DECISÃO:   Garantida a execução (id 9c02315) e tempestivos os embargos, passo a apreciá-los. O embargante se insurge quanto à sua inclusão no polo passivo da presente demanda, alegando que é indevida a sua manutenção no polo passivo da execução, considerando que nunca foi associado diretor da executada, limitando-se a ocupar uma posição no conselho fiscal, função meramente fiscalizadora, sem qualquer poder de gestão ou administração. Aduz que, conforme a legislação e a jurisdição das pátrias, não recai sobre os membros do conselho fiscal a responsabilidade pelos créditos executados, salvo em casos de supervisão de dolo ou fraude, inexistentes no presente caso. O embargante afirma, ainda, que não praticou qualquer ato doloso ou fraudulento que pudesse incluir sua inclusão no polo passivo da execução. Ainda mais, alega que não há nos autos qualquer prova de que o excipiente tenha praticado atos que possam configurar confusão patrimonial, desvio de finalidade ou fraude. A inclusão no polo passivo da execução, por si só, é ilegal e viola os direitos fundamentais do embargante. Assim, requer o reconhecimento da ilegitimidade passiva de Rodrigo Furtado Rabelo e sua exclusão do polo passivo da execução. Pois bem. Ocorre que foi proferida decisão desconsiderando a personalidade jurídica dos sócios em 09/06/2016, a qual apenas poderia ser desconstituída por meio do remédio jurídico adequado junto à instância superior. Destarte, não assiste razão ao embargante, pelo que indefiro o requerimento de reconhecimento da ilegitimidade passiva de Rodrigo Furtado Rabelo e bem como exclusão do polo passivo da execução. Portanto, rejeito os embargos à execução.   III – CONCLUSÃO   Ante o exposto e, considerando o mais do que dos autos consta, conheço dos Embargos à Execução opostos por RODRIGO FURTADO RABELO, e REJEITO-OS, de acordo com os fundamentos supra, que integram este dispositivo para todos os fins. Intimações necessárias.   SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANETE MOURA CORDEIRO - ASSOCIACAO SECULO XXI DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA - RODRIGO FURTADO RABELO - NAIANA CORDEIRO DE LIMA - MARCELO GUSTAVO CORDEIRO PIMENTEL - MARIA ANAVETE MOURA CORDEIRO - PAULO ALBINO PIMENTEL JUNIOR
7. Processo 00004585220255230009
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000458-52.2025.5.23.0009 RECLAMANTE: LEANDRO SILVA SANTOS RECLAMADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b991b6 proferido nos autos. DESPACHO 1. Diante do requerimento de produção de provas orais formulado pelas partes, determino a inclusão do feito na pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA no dia 13/08/2025 às 09:15  (hora local de Cuiabá)  devendo estar presentes as partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta quanto a matéria de fato, cabendo as partes informar às suas testemunhas (inclusive aquelas que eventualmente já foram arroladas nos autos) o dia, o horário e o o link para participar da videoconferência. 2. As partes deverão, no dia e horário designados para audiência, acessar o link abaixo, para participar da videoconferência, entrando na sala com 15min de antecedência, a fim de que sejam realizados testes de microfone e vídeo e ajustes, se necessários. Caso necessário, poderão entrar em contato pelo whatsapp da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (65) 3648-4277. Dados da reunião pela plataforma ZOOM: https://trt23-jus-br.zoom.us/j/86294507810?pwd=uAeg566gzXVFuTf4RtsAJVgbJ7AMDN.1 ID da reunião: 862 9450 7810 Senha: #Vara9 3. Com fulcro no artigo 13, parágrafo único, da Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 002/2020, quaisquer questões de ordem técnica poderão ser apreciadas pelo magistrado que presidirá a sessão, decidindo pelo prosseguimento ou redesignação da audiência. 4. Faculta-se às partes, advogados  e testemunhas a participação do ato de forma presencial na sede desta 9ª Vara do Trabalho. 5. No que tange à oitiva de testemunhas, deverá a parte interessada providenciar a intimação. Atentem-se acerca do inteiro teor da Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 002/2020, notadamente, artigo 14 e seguintes. 6. A audiência será no formato telepresencial em razão da tramitação do feito pelo Juízo 100% digital, observado  o  parágrafo 1º do art.  3º da RECOMENDAÇÃO Nº 02/GCGJT, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 . 7. Intimem-se. CUIABA/MT, 07 de julho de 2025. WANDERLEY PIANO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
8. Processo 00004585220255230009
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000458-52.2025.5.23.0009 RECLAMANTE: LEANDRO SILVA SANTOS RECLAMADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b991b6 proferido nos autos. DESPACHO 1. Diante do requerimento de produção de provas orais formulado pelas partes, determino a inclusão do feito na pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA no dia 13/08/2025 às 09:15  (hora local de Cuiabá)  devendo estar presentes as partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta quanto a matéria de fato, cabendo as partes informar às suas testemunhas (inclusive aquelas que eventualmente já foram arroladas nos autos) o dia, o horário e o o link para participar da videoconferência. 2. As partes deverão, no dia e horário designados para audiência, acessar o link abaixo, para participar da videoconferência, entrando na sala com 15min de antecedência, a fim de que sejam realizados testes de microfone e vídeo e ajustes, se necessários. Caso necessário, poderão entrar em contato pelo whatsapp da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (65) 3648-4277. Dados da reunião pela plataforma ZOOM: https://trt23-jus-br.zoom.us/j/86294507810?pwd=uAeg566gzXVFuTf4RtsAJVgbJ7AMDN.1 ID da reunião: 862 9450 7810 Senha: #Vara9 3. Com fulcro no artigo 13, parágrafo único, da Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 002/2020, quaisquer questões de ordem técnica poderão ser apreciadas pelo magistrado que presidirá a sessão, decidindo pelo prosseguimento ou redesignação da audiência. 4. Faculta-se às partes, advogados  e testemunhas a participação do ato de forma presencial na sede desta 9ª Vara do Trabalho. 5. No que tange à oitiva de testemunhas, deverá a parte interessada providenciar a intimação. Atentem-se acerca do inteiro teor da Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 002/2020, notadamente, artigo 14 e seguintes. 6. A audiência será no formato telepresencial em razão da tramitação do feito pelo Juízo 100% digital, observado  o  parágrafo 1º do art.  3º da RECOMENDAÇÃO Nº 02/GCGJT, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 . 7. Intimem-se. CUIABA/MT, 07 de julho de 2025. WANDERLEY PIANO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO SILVA SANTOS