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Pedro Aurelio Garcia De Sa

Pedro Aurelio Garcia De Sa

Número da OAB: OAB/PB 011025

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 144
Total de Intimações: 268
Tribunais: TST, TRT13, TJPB
Nome: PEDRO AURELIO GARCIA DE SA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 268 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000528-76.2025.5.13.0032 REQUERENTE: HERAULO VICTOR PERES DE SANTANA REQUERIDO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c4d0a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Transcorrido o prazo para oposição de embargos à execução. Libere-se o crédito trabalhista e proceda-se ao recolhimento da verba previdenciária e custas processuais, com os devidos registros de pagamento. Dados bancários e rateio no #id:256ac0b. Assim, dou por quitado os presentes autos, extingo a execução e determino o arquivamento definitivo, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. Intimem-se. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HERAULO VICTOR PERES DE SANTANA
  3. Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000529-70.2025.5.13.0029 REQUERENTE: ROBERIO DA SILVA PAULINO REQUERIDO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7f269e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de petição da sra. perita contábil (Id. b7cb41b) informando ao juízo que aceita o encargo. Dê-se ciência a sra. perita contábil da documentação acostada aos autos pela executada (Id. f5a5eff ao Id. fb1b37d). No mais, aguarde-se a entrega do laudo pericial (cálculos) pelo prazo de 30 (trinta) dias. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REFRESCOS GUARARAPES LTDA
  4. Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000529-70.2025.5.13.0029 REQUERENTE: ROBERIO DA SILVA PAULINO REQUERIDO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7f269e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de petição da sra. perita contábil (Id. b7cb41b) informando ao juízo que aceita o encargo. Dê-se ciência a sra. perita contábil da documentação acostada aos autos pela executada (Id. f5a5eff ao Id. fb1b37d). No mais, aguarde-se a entrega do laudo pericial (cálculos) pelo prazo de 30 (trinta) dias. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERIO DA SILVA PAULINO
  5. Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000425-75.2025.5.13.0030 REQUERENTE: MARCIO CRISTIANO DE CASTRO REQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28e5ebd proferido nos autos. DESPACHO Renove-se a intimação a parte executada, por oficial de justiça,  para, que integre a presente relação processual executiva, tomando ciência da pretensão executória, e para que, no prazo de 05 dias, apresente nos autos os seguintes documentos: registro de empregado; ficha financeira com a evolução salarial; registro de controle de jornada; escalas de serviços; e termo de rescisão do contrato de trabalho (caso tenha sido extinta relação empregatícia),  sob pena de aplicação do artigo 524, § 5º, do CPC.  JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO CRISTIANO DE CASTRO
  6. Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA PAP 0000852-59.2025.5.13.0002 REQUERENTE: DANIELLA CHRISTINE RAMALHO COSTA REQUERIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6540474 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de pedido de produção antecipada de provas ajuizado por DANIELLA CHRISTINE RAMALHO COSTA, em que relata que se ativou para a empresa INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO no período de 01/06/2000 até o final de junho de 2025, no cargo de professor. Aduz que, nos termos da ação nº0019900-28.2008.5.13.0025, os professores da requerida fazem jus ao recebimento de títulos referentes ao descumprimento de cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho registrada na DRT sob o nº 136/07, com vigência convencionada entre 1º de maio de 2007 a 30 de abril de 2008. Assevera que requereu junto ao setor de recursos humanos da requerida a documentação necessária para conferência da quantidade de alunos para os quais a requerente ministrou aulas nos anos de 2007 e 2008, o que lhe foi negado, sob o argumento de que “o(a) autor(a) não teve o cuidado de imprimir a sua documentação laboral pessoal só dariam os documentos vindicados na hipótese de existir uma determinação judicial neste sentido.” Requer, assim, “a notificação da demandada para que apresente, em até 10 (dez) dias úteis, todos os documentos listados ao longo desta petição, em relação ao período 1º de maio de 2007 a 30 de abril de 2008, quais sejam: (1) contracheques; (2) ficha financeira; (3) diários de classe; (4) espelhos de prova e relação de alunos matriculados; (5) grade curricular do curso de Direito etc; para fins de pretensa propositura de cumprimento individual de sentença, dos autos de nº 0019900-28.2008.5.13.0025, servindo inclusive como meio de prova”. Mister destacar que a produção antecipada de provas constitui-se ação autônoma, de procedimento sumário, que não admite defesa nem recurso, conforme consta expressamente no parágrafo 4º, do artigo 382, do CPC. O dispositivo legal estabelece, no § 2º, que “O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas”. Nesse sentido, encontram-se preenchidos os requisitos dos arts. 381 e 382 do CPC, tendo a parte requerente justificado a necessidade de antecipação da prova e mencionado com precisão os fatos sobre os quais a prova deve recair. Portanto, não comportando a presente medida qualquer instrução probatória e estando preenchidos os requisitos legais, defiro a pretensão autoral. Cite-se o requerido, para apresentar a documentação pleiteada ou, se for o caso, apresentar justificativa plausível, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, dê-se vistas ao requerente acerca dos documentos apresentados, em 10(dez) dias. Por fim, venham os autos conclusos. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLA CHRISTINE RAMALHO COSTA
  7. Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000492-27.2025.5.13.0002 REQUERENTE: THATIELLY KARINE FARIAS DIAS NUNES REQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbcf259 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes acerca da apresentação do laudo pericial, sobre o qual poderão se manifestar no prazo comum de 5 dias. Transcorrido o prazo, voltem conclusos. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
  8. Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000492-27.2025.5.13.0002 REQUERENTE: THATIELLY KARINE FARIAS DIAS NUNES REQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbcf259 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes acerca da apresentação do laudo pericial, sobre o qual poderão se manifestar no prazo comum de 5 dias. Transcorrido o prazo, voltem conclusos. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THATIELLY KARINE FARIAS DIAS NUNES
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