Pedro Aurelio Garcia De Sa

Processos do Advogado

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2. Processo 00006092120255130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA PAP 0000609-21.2025.5.13.0001 REQUERENTE: JOSE MARCIANO MOREIRA REQUERIDO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4eb2e5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.    DISPOSITIVO Diante do exposto, resolve a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) o seguinte: (3.1) conceder os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte reclamante; (3.2) julgar procedente a ação probatória autônoma de exibição de documentos promovida por José Marciano Moreira em face da empresa Refrescos Guararapes Ltda.,  para: (3.2.1) determinar à reclamada a juntada ao processo, no prazo de dez dias úteis, a contar da intimação pessoal desta decisão, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00, limitando-se a incidência aos dez dias úteis subsequentes, dos seguintes documentos: contrato de trabalho e eventuais aditivos; recibos de férias; recibos de 13º salários; comprovantes de FGTS e INSS; ficha de registro do empregado; comunicação  de  dispensa e/ou  aviso  prévio; documentos  relativos  a acidente  de trabalho  ou doenças  ocupacionais;  apólice de  seguro  de vida  e  outros benefícios; comprovantes de vale-alimentação; e comprovantes de plano odontológico; (3.2.2) condenar a reclamada ao pagamento de pagamento de honorários advocatícios. Tudo de acordo com a fundamentação acima, que passa a fazer parte desta conclusão como se nela estivesse transcrita. Custas processuais, pela reclamada (art. 789 do CPC), na razão de 2% do valor atribuído à causa. Intimem-se as partes, por seus advogados, com observância da Súmula nº 427 do TST, sendo que a reclamada também pessoalmente, tendo em vista a determinação para o cumprimento de obrigação de fazer.  SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REFRESCOS GUARARAPES LTDA
3. Processo 00009985020245130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ADRIANO MESQUITA DANTAS AP 0000998-50.2024.5.13.0030 AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO AGRAVADO: ALFREDO GOMES NETO NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALFREDO GOMES NETO
4. Processo 00004975220255130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000497-52.2025.5.13.0001 REQUERENTE: JOSE MARCIANO MOREIRA REQUERIDO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cf11d8 proferido nos autos. DESPACHO   Sobre a petição última (#id:b56402a), intime-se a parte oposta para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REFRESCOS GUARARAPES LTDA
5. Processo 00004975220255130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000497-52.2025.5.13.0001 REQUERENTE: JOSE MARCIANO MOREIRA REQUERIDO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cf11d8 proferido nos autos. DESPACHO   Sobre a petição última (#id:b56402a), intime-se a parte oposta para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCIANO MOREIRA
6. Processo 00009039820245130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000903-98.2024.5.13.0004 REQUERENTE: FELIPE FERREIRA CRUZ REQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Fica o beneficiário (PEDRO AURELIO GARCIA DE SA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE FERREIRA CRUZ
7. Processo 00005287620255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000528-76.2025.5.13.0032 REQUERENTE: HERAULO VICTOR PERES DE SANTANA REQUERIDO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA Fica o beneficiário (HERAULO VICTOR PERES DE SANTANA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. DIOGO FERREIRA BELTRAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HERAULO VICTOR PERES DE SANTANA
8. Processo 00005287620255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000528-76.2025.5.13.0032 REQUERENTE: HERAULO VICTOR PERES DE SANTANA REQUERIDO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA Fica o beneficiário (PEDRO AURELIO GARCIA DE SA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. DIOGO FERREIRA BELTRAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HERAULO VICTOR PERES DE SANTANA