Ronilton Pereira Lins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08013686220228152001
   Tribunal: TJPB | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 15 de Julho de 2025, às 09h00 .
3. Processo 08070373320218152001
   Tribunal: TJPB | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00 .
4. Processo 08014389320238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0801438-93.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça A parte autora para informar o endereço da parte Ré, como determinado na decisão de index 190215405 RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025. ANA BEATRIZ CARVALHO GOMES DA SILVA
5. Processo 00523422220178250001
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201710401080 NÚMERO ÚNICO: 0052342-22.2017.8.25.0001 EXEQUENTE : RULIO ALBERTO MENESES LACET ADV. : VINÍCIUS GONZAGA FERREIRA - OAB: 8716-SE ADV. : LÍVIA BIRIBA TEIXEIRA - OAB: 9751-SE ADV. : HELENI DE JESUS SANTOS - OAB: 12000-SE EXEQUENTE : PATRICIA RESENDE DANTAS ADV. : VINÍCIUS GONZAGA FERREIRA - OAB: 8716-SE ADV. : LÍVIA BIRIBA TEIXEIRA - OAB: 9751-SE ADV. : HELENI DE JESUS SANTOS - OAB: 12000-SE EXEQUENTE : ANNE CAROLINE SANTOS LIMA ADV. : VINÍCIUS GONZAGA FERREIRA - OAB: 8716-SE ADV. : LÍVIA BIRIBA TEIXEIRA - OAB: 9751-SE ADV. : HELENI DE JESUS SANTOS - OAB: 12000-SE EXEQUENTE : IRANE GONÇALVES DA SILVA ADV. : VINÍCIUS GONZAGA FERREIRA - OAB: 8716-SE ADV. : LÍVIA BIRIBA TEIXEIRA - OAB: 9751-SE ADV. : HELENI DE JESUS SANTOS - OAB: 12000-SE EXEQUENTE : KARINNE DO NASCIMENTO ANDRADE ADV. : VINÍCIUS GONZAGA FERREIRA - OAB: 8716-SE ADV. : LÍVIA BIRIBA TEIXEIRA - OAB: 9751-SE ADV. : HELENI DE JESUS SANTOS - OAB: 12000-SE EXEQUENTE : WALKERBERGSON RODRIGUES DORIA ADV. : VINÍCIUS GONZAGA FERREIRA - OAB: 8716-SE ADV. : LÍVIA BIRIBA TEIXEIRA - OAB: 9751-SE ADV. : HELENI DE JESUS SANTOS - OAB: 12000-SE EXEQUENTE : MEIREVANDRA SOARES FIGUEIROA ADV. : VINÍCIUS GONZAGA FERREIRA - OAB: 8716-SE ADV. : LÍVIA BIRIBA TEIXEIRA - OAB: 9751-SE ADV. : HELENI DE JESUS SANTOS - OAB: 12000-SE EXEQUENTE : RITA DE CASSIA AMORIM SOARES ADV. : VINÍCIUS GONZAGA FERREIRA - OAB: 8716-SE ADV. : LÍVIA BIRIBA TEIXEIRA - OAB: 9751-SE ADV. : HELENI DE JESUS SANTOS - OAB: 12000-SE EXEQUENTE : JOEL CARLOS COUTINHO DA SILVA FILHO ADV. : VINÍCIUS GONZAGA FERREIRA - OAB: 8716-SE ADV. : LÍVIA BIRIBA TEIXEIRA - OAB: 9751-SE ADV. : HELENI DE JESUS SANTOS - OAB: 12000-SE EXEQUENTE : DANIEL BISPO DE CARVALHO ADV. : VINÍCIUS GONZAGA FERREIRA - OAB: 8716-SE ADV. : LÍVIA BIRIBA TEIXEIRA - OAB: 9751-SE ADV. : HELENI DE JESUS SANTOS - OAB: 12000-SE EXEQUENTE : DIRCEU BISPO DE CARVALHO ADV. : VINÍCIUS GONZAGA FERREIRA - OAB: 8716-SE ADV. : LÍVIA BIRIBA TEIXEIRA - OAB: 9751-SE ADV. : HELENI DE JESUS SANTOS - OAB: 12000-SE EXEQUENTE : ALISSON JOSE GONCALVES DE ALENCAR ADV. : VINÍCIUS GONZAGA FERREIRA - OAB: 8716-SE ADV. : LÍVIA BIRIBA TEIXEIRA - OAB: 9751-SE ADV. : HELENI DE JESUS SANTOS - OAB: 12000-SE EXECUTADO : EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A ADV. : GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ADV. : HENRIQUE BURIL WEBER - OAB: 14900-PE ADV. : RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO - OAB: 16114-PE ADV. : LUCIANA PEDROSA DAS NEVES - OAB: 9379-PB ADV. : LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA - OAB: 32187-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE A ORDEM Nº 0001 CANCELADA POR DADOS INVÁLIDOS DA TRANSFERÊNCIA.
6. Processo 08003425120258150731
   Tribunal: TJPB | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0800342-51.2025.8.15.0731 Autor: CONDOMINIO INTERMARES Ré(u): NOEL MOREIRA ESTRELA DESPACHO Vistos, etc. Em última petição juntada aos autos, a parte exequente requer assinatura de prazo para que possa providenciar a juntada de certidão de registro do imóvel atualizada. Entendo que tal requerimento deve ser acolhido em razão do dever da recíproca cooperação (art. 67, do CPC), contudo, atento aos princípios que regem os Juizados Especiais (art. 2º, da Lei 9.099/95), em especial a celeridade, assino o prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Cabedelo/PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito
7. Processo 01413008220095060020
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0141300-82.2009.5.06.0020 RECLAMANTE: ANA KARINA MARQUES DA CUNHA LESSA RECLAMADO: MARIA ANAVETE MOURA CORDEIRO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3bc1a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO   Vistos, etc...   I – RELATÓRIO:   RODRIGO FURTADO RABELO, executado, qualificado, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO nos autos do processo em epígrafe, alegando o que consta no id 091fe53. O exequente se manifestou acerca dos supramencionados embargos à execução no id 1d39ce9. Protocolados os autos para julgamento.                II- FUNDAMENTOS DA DECISÃO:   Garantida a execução (id 9c02315) e tempestivos os embargos, passo a apreciá-los. O embargante se insurge quanto à sua inclusão no polo passivo da presente demanda, alegando que é indevida a sua manutenção no polo passivo da execução, considerando que nunca foi associado diretor da executada, limitando-se a ocupar uma posição no conselho fiscal, função meramente fiscalizadora, sem qualquer poder de gestão ou administração. Aduz que, conforme a legislação e a jurisdição das pátrias, não recai sobre os membros do conselho fiscal a responsabilidade pelos créditos executados, salvo em casos de supervisão de dolo ou fraude, inexistentes no presente caso. O embargante afirma, ainda, que não praticou qualquer ato doloso ou fraudulento que pudesse incluir sua inclusão no polo passivo da execução. Ainda mais, alega que não há nos autos qualquer prova de que o excipiente tenha praticado atos que possam configurar confusão patrimonial, desvio de finalidade ou fraude. A inclusão no polo passivo da execução, por si só, é ilegal e viola os direitos fundamentais do embargante. Assim, requer o reconhecimento da ilegitimidade passiva de Rodrigo Furtado Rabelo e sua exclusão do polo passivo da execução. Pois bem. Ocorre que foi proferida decisão desconsiderando a personalidade jurídica dos sócios em 09/06/2016, a qual apenas poderia ser desconstituída por meio do remédio jurídico adequado junto à instância superior. Destarte, não assiste razão ao embargante, pelo que indefiro o requerimento de reconhecimento da ilegitimidade passiva de Rodrigo Furtado Rabelo e bem como exclusão do polo passivo da execução. Portanto, rejeito os embargos à execução.   III – CONCLUSÃO   Ante o exposto e, considerando o mais do que dos autos consta, conheço dos Embargos à Execução opostos por RODRIGO FURTADO RABELO, e REJEITO-OS, de acordo com os fundamentos supra, que integram este dispositivo para todos os fins. Intimações necessárias.   SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA KARINA MARQUES DA CUNHA LESSA
8. Processo 01413008220095060020
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0141300-82.2009.5.06.0020 RECLAMANTE: ANA KARINA MARQUES DA CUNHA LESSA RECLAMADO: MARIA ANAVETE MOURA CORDEIRO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3bc1a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO   Vistos, etc...   I – RELATÓRIO:   RODRIGO FURTADO RABELO, executado, qualificado, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO nos autos do processo em epígrafe, alegando o que consta no id 091fe53. O exequente se manifestou acerca dos supramencionados embargos à execução no id 1d39ce9. Protocolados os autos para julgamento.                II- FUNDAMENTOS DA DECISÃO:   Garantida a execução (id 9c02315) e tempestivos os embargos, passo a apreciá-los. O embargante se insurge quanto à sua inclusão no polo passivo da presente demanda, alegando que é indevida a sua manutenção no polo passivo da execução, considerando que nunca foi associado diretor da executada, limitando-se a ocupar uma posição no conselho fiscal, função meramente fiscalizadora, sem qualquer poder de gestão ou administração. Aduz que, conforme a legislação e a jurisdição das pátrias, não recai sobre os membros do conselho fiscal a responsabilidade pelos créditos executados, salvo em casos de supervisão de dolo ou fraude, inexistentes no presente caso. O embargante afirma, ainda, que não praticou qualquer ato doloso ou fraudulento que pudesse incluir sua inclusão no polo passivo da execução. Ainda mais, alega que não há nos autos qualquer prova de que o excipiente tenha praticado atos que possam configurar confusão patrimonial, desvio de finalidade ou fraude. A inclusão no polo passivo da execução, por si só, é ilegal e viola os direitos fundamentais do embargante. Assim, requer o reconhecimento da ilegitimidade passiva de Rodrigo Furtado Rabelo e sua exclusão do polo passivo da execução. Pois bem. Ocorre que foi proferida decisão desconsiderando a personalidade jurídica dos sócios em 09/06/2016, a qual apenas poderia ser desconstituída por meio do remédio jurídico adequado junto à instância superior. Destarte, não assiste razão ao embargante, pelo que indefiro o requerimento de reconhecimento da ilegitimidade passiva de Rodrigo Furtado Rabelo e bem como exclusão do polo passivo da execução. Portanto, rejeito os embargos à execução.   III – CONCLUSÃO   Ante o exposto e, considerando o mais do que dos autos consta, conheço dos Embargos à Execução opostos por RODRIGO FURTADO RABELO, e REJEITO-OS, de acordo com os fundamentos supra, que integram este dispositivo para todos os fins. Intimações necessárias.   SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANETE MOURA CORDEIRO - ASSOCIACAO SECULO XXI DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA - RODRIGO FURTADO RABELO - NAIANA CORDEIRO DE LIMA - MARCELO GUSTAVO CORDEIRO PIMENTEL - MARIA ANAVETE MOURA CORDEIRO - PAULO ALBINO PIMENTEL JUNIOR