Ronilton Pereira Lins

Processos do Advogado

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2. Processo 08268763920248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826876-39.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o requerimento ministerial retro. Intime-se a parte requerente para que esclareçam a finalidade da emancipação vindicada, no prazo de 5 dias. D'outra banda, e como requerido pelo Parquet, DESIGNO o dia 17/09/2025 às 11:30h para ter lugar audiência com para oitiva da adolescente, ser realizada no 2º andar do Fórum Cível da Capital na sala de audiência da 4ª Vara de Família da Capital. Intimações necessárias. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito
3. Processo 08397360920238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   As partes, por seus advogados, ficam intimadas da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09/09/2025, às 10h30 nesta Vara de Família.
4. Processo 08397360920238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   As partes, por seus advogados, ficam intimadas da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09/09/2025, às 10h30 nesta Vara de Família.
5. Processo 08397360920238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   As partes, por seus advogados, ficam intimadas da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09/09/2025, às 10h30 nesta Vara de Família.
6. Processo 08488039520238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0848803-95.2023.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Revisão] APELANTE: PEDRO PONTES DE AZEVEDO, SARINA MACIEL BRAGA PEREIRA APELADO: SARINA MACIEL BRAGA PEREIRA, PEDRO PONTES DE AZEVEDO D E S P A C H O Vistos etc. Tendo em vista as razões expostas na petição de Id n° 34242643, e em observância ao princípio da vedação de decisões surpresa, intime-se a apelante (Sarina Maciel Braga Pereira), por meio de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das preliminares suscitadas nas contrarrazões. Cumpra-se. João Pessoa, 26 de junho de 2025. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque Relator 02
7. Processo 00010687420158152003
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho/decisão/sentença/ato ID Ausente impugnação, à inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão de ônus atualizada e conclusos para decisão com fixação de prazo para oferecimento das últimas declarações.
8. Processo 08705812420238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos etc. Haja vista a concordância com a redesignação da audiência, designo nova data para o dia 31-07-2025, às 10:30 horas. Intimem-se as partes por seus advogados.