Ronilton Pereira Lins

Processos do Advogado

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2. Processo 08003099220248150441
   Tribunal: TJPB | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Abatimento proporcional do preço] Autos de n. 0800309-92.2024.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIMO a parte autora para pagar a 4ª parcela das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Com o pagamento, poderá, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. 2. Concomitantemente, INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. 3. Ausente o requerimento de novas provas, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Conde/PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito
3. Processo 21885471920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2188547-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004556-95.2008.8.26.0606; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Adriano Ferreira; Advogado: Kayo Sérgio Lopes (OAB: 25675/PB); Advogado: Ronilton Pereira Lins (OAB: 12000/PB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21885471920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 2188547-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004556-95.2008.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Adriano Ferreira; Advogado: Kayo Sérgio Lopes (OAB: 25675/PB); Advogado: Ronilton Pereira Lins (OAB: 12000/PB)
5. Processo 08011335520238152003
   Tribunal: TJPB | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe:[Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Nº do Processo: 0801133-55.2023.8.15.2003 Representado: R. V. C. Vistos, etc. Este juízo remeteu precatória para que o juízo de São Paulo procedesse com o depoimento especial da propensa vítima, havendo impossibilidade de sua realização, a princípio, pois aquele juízo informou que há resolução do TJSP estabelecendo que o referido depoimento deve ser presidido pelo juízo deprecante. Ocorre que o horário de funcionamento do expediente forense do TJSP é no período da tarde, quando aqui o expediente é no período da manhã. Tal informação foi repassada ao juízo deprecado, que insisitiu na impossibilidade de realização do ato, enviando e-mail para agendamente com a equipe profissional responsável por proceder com a entrevista. Assim, proceda o cartório contato através do e-mail fornecido no Id n.º 83811283, para agendamento da entrevista com a propensa vítima para dia e hora livre na agenda do(a) profissional responsável por realizar a entrevista, informando que horário do expediente forense aqui na Paraíba é no período da manhã das 7:00h às 13:00h. Outrossim, visando dar continuidade ao trâmite processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/07/25, às 09:00h, a ser realizada de forma híbrida, no Fórum local e através de link de acesso, devendo o cartório providenciar a inserção nos mandados do referido link de acesso à sala virtual. Intimações e diligências necessárias. João Pessoa, 12 de maio de 2025 LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE Juiz(a) de Direito
6. Processo 08014775420238150251
   Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) 0801477-54.2023.8.15.0251 [Alimentos] REQUERENTE: E. C. B. D. L. REQUERIDO: P. A. N. D. O., DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação retro id 114231303. Intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 108904552. Cumpra-se. PATOS, 13 de junho de 2025. Assinatura por certificado digital - [art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito
7. Processo 00045569520088260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004556-95.2008.8.26.0606 (606.01.2008.004556) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Adriano Ferreira - - Osmar Gama - - Rosenildo Soares da Silva - - Douglas de Jesus do Carmo - - Sergio Jose Fermino - - Walison Francisco da Silva - Vistos. Fl. 2016: Expeça-se carta precatória à Comarca de João Pessoa-PB para cumprimento do mandado de prisão na Rua Ana Palitot Ramalho, nº 149, Mangabeira, em desfavor do Réu ADRIANO. Ciência ao Ministério Público. Sem prejuízo, considerando que, no histórico de partes do Réu ADRIANO, consta a interposição de recurso, em 28/05/2015, sem as supervenientes atualizações, regularize-se o cadastro. Dil. - ADV: ALECXANDRO MARTINS PICERNI (OAB 262914/SP), KAYO SÉRGIO LOPES (OAB 25675/PB), ROSEVALDO RODRIGUES PEREZ (OAB 93651/PR), RONILTON PEREIRA LINS (OAB 12000/PB), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 262558/SP), ROBERTO RIVELINO MARMO (OAB 231518/SP), RICARDO CORSINI (OAB 228755/SP), AFFONSO PIRES DE FARIA JUNIOR (OAB 159544/SP)
8. Processo 08039730320258150731
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av. Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: cbd-jems@tjpb.jus.br Nº do processo: 0803973-03.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: AUTOR: MARIA CLARA PIRES BRASIL LISBOA PROMOVIDO: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 08/07/2025 12:20 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU VIRTUAL. OBSERVAÇÃO II: Para participação presencial: A parte e/ou advogado deverá comparecer na Nova sede do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, localizada no anexo do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (localizado na Av. Pastor José Alves de Oliveira, S/N, BR 230, KM 01, Cabedelo-PB, CEP: 58100222). OBSERVAÇÃO III: Para participação virtual segue convite da Plataforma Zoom Meetings. CONVITE: LINK ÚNICO PARA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL - SALA 01: LINK ÚNICO – AUDIÊNCIA VIRTUAL – PLATAFORMA ZOOM MEETING: https://us02web.zoom.us/j/89374566079 ID da reunião: 893 7456 6079 OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior a aqui designada. Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência. Caso seja necessário, o modo "sala de espera" será ativado e as partes deverão permanecer on-line, aguardando o início dos trabalhos. CABEDELO, 15 de junho de 2025. NIEDJA CARLA PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Cartório