Kayo Cavalcante Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 00000965120255130034
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000096-51.2025.5.13.0034 AUTOR: GABRIEL PEREIRA GOMES RÉU: NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA DESTINATÁRIO: NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA Tomar ciência da apresentação de esclarecimentos ao laudo pericial de #id:854564e, para, em 5 dias, se posicionar sobre a nova manifestação do expert. CAMPINA GRANDE/PB, 07 de julho de 2025. LIVIA MARIA TRINDADE LUCENA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
3. Processo 00000965120255130034
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000096-51.2025.5.13.0034 AUTOR: GABRIEL PEREIRA GOMES RÉU: NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA DESTINATÁRIO: GABRIEL PEREIRA GOMES Tomar ciência da apresentação de esclarecimentos ao laudo pericial de #id:854564e, para, em 5 dias, se posicionar sobre a nova manifestação do expert. CAMPINA GRANDE/PB, 07 de julho de 2025. LIVIA MARIA TRINDADE LUCENA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PEREIRA GOMES
4. Processo 00004019520255130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000401-95.2025.5.13.0014 AUTOR: MATEUS ALCINO DE OLIVEIRA RÉU: METAL GRUPO SOROCABA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd31d88 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Isto posto, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, nos termos da fundamentação supra, decido:   1) rejeitar as preliminares arguidas;   2) declarar ocorrida a rescisão indireta, julgando procedente o pedido de baixa na CTPS, fazendo constar como data de saída 22/04/2025, que deverá ser procedida pela primeira demandada, METAL GRUPO SOROCABA LTDA, no prazo de dez dias, a contar do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00 em até o limite de R$ 1.000,00, devidamente anotada. Após isso, não ocorrendo a anotação da CTPS da reclamante, a anotação deverá ser procedida pela Secretaria da Vara;   3) julgar procedente em parte a demanda para condenar a primeira e segunda demandada, COMERCIAL E CONSTRUTORA PROHIDRO LTDA, esta de forma subsidiária, a pagar ao reclamante os valores correspondentes aos seguintes títulos: - salários dos meses de dezembro de 2024 a abril de 2025; -aviso prévio; -férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; -décimo terceiro salário proporcional; -FGTS + 40% (deduzidos os valores já depositados); - multa do artigo 477 da CLT; -multa do artigo 467 da CLT referente ao salário de dezembro de 2024, décimo terceiro salário, além da multa de 40% do FGTS.   4) julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais:   5) julgar procedente o pedido para condenar a parte autora e parte demandada ao pagamento de honorários no importe de 10% sobre o valor da parte sucumbente. Observada a condição suspensiva constante na fundamentação.   Custas pela parte demandada no importe de 2% sobre o valor da condenação.   Liquidação, elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação, constante em anexo, sendo parte integrante da presente sentença.   Notifiquem-se as partes.   RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - METAL GRUPO SOROCABA LTDA - COMERCIAL E CONSTRUTORA PROHIDRO LTDA
5. Processo 00004019520255130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000401-95.2025.5.13.0014 AUTOR: MATEUS ALCINO DE OLIVEIRA RÉU: METAL GRUPO SOROCABA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd31d88 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Isto posto, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, nos termos da fundamentação supra, decido:   1) rejeitar as preliminares arguidas;   2) declarar ocorrida a rescisão indireta, julgando procedente o pedido de baixa na CTPS, fazendo constar como data de saída 22/04/2025, que deverá ser procedida pela primeira demandada, METAL GRUPO SOROCABA LTDA, no prazo de dez dias, a contar do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00 em até o limite de R$ 1.000,00, devidamente anotada. Após isso, não ocorrendo a anotação da CTPS da reclamante, a anotação deverá ser procedida pela Secretaria da Vara;   3) julgar procedente em parte a demanda para condenar a primeira e segunda demandada, COMERCIAL E CONSTRUTORA PROHIDRO LTDA, esta de forma subsidiária, a pagar ao reclamante os valores correspondentes aos seguintes títulos: - salários dos meses de dezembro de 2024 a abril de 2025; -aviso prévio; -férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; -décimo terceiro salário proporcional; -FGTS + 40% (deduzidos os valores já depositados); - multa do artigo 477 da CLT; -multa do artigo 467 da CLT referente ao salário de dezembro de 2024, décimo terceiro salário, além da multa de 40% do FGTS.   4) julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais:   5) julgar procedente o pedido para condenar a parte autora e parte demandada ao pagamento de honorários no importe de 10% sobre o valor da parte sucumbente. Observada a condição suspensiva constante na fundamentação.   Custas pela parte demandada no importe de 2% sobre o valor da condenação.   Liquidação, elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação, constante em anexo, sendo parte integrante da presente sentença.   Notifiquem-se as partes.   RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALCINO DE OLIVEIRA
6. Processo 00001347820245130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000134-78.2024.5.13.0008 AUTOR: ROSSANA DE SOUSA MORAIS OLIVEIRA RÉU: CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) CIÊNCIA da comprovação do pagamento da quinta parcela do acordo celebrado. CAMPINA GRANDE/PB, 07 de julho de 2025. ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROSSANA DE SOUSA MORAIS OLIVEIRA
7. Processo 00010843920245130024
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001084-39.2024.5.13.0024 AUTOR: ANTONIO DINIZ NETO RÉU: ALPHA LATINA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) CIENTES AS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL PARA O DIA 17.072025, ÀS 07H50MIN. LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA NO ZOOM: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88390553776   CAMPINA GRANDE/PB, 07 de julho de 2025. CID CLAY MACHADO AGUIAR Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DINIZ NETO
8. Processo 00010843920245130024
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001084-39.2024.5.13.0024 AUTOR: ANTONIO DINIZ NETO RÉU: ALPHA LATINA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) CIENTES AS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL PARA O DIA 17.072025, ÀS 07H50MIN. LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA NO ZOOM: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88390553776   CAMPINA GRANDE/PB, 07 de julho de 2025. CID CLAY MACHADO AGUIAR Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ALPHA LATINA SERVICOS LTDA