Kayo Cavalcante Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 00006621820245130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000662-18.2024.5.13.0007 AUTOR: KELLEN HERCULANO SANTOS RÉU: FRANKLIN CRUZ TORRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0100a49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc. Acordo cumprido. Destarte, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Por fim, acaso existentes, levantem-se as restrições RENAJUD e SERASA, cancele-se a indisponibilidade CNIB, exclua-se o(s) réu(s) do BNDT, levantem-se eventuais penhoras sobre bem móvel ou imóvel, caso tenham sido realizadas, e arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários e certificando a inexistência de contas judiciais com valores disponíveis e não sacados pelos respectivos beneficiários, nos termos do art. 2º do ATO TRT SCR Nº 017/2020. Intimem-se. Operador: STB KARINA LIMA DE QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KELLEN HERCULANO SANTOS
3. Processo 00006636320255130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE CumSen 0000663-63.2025.5.13.0008 EXEQUENTE: JOSEMAR BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daa32fd proferido nos autos. DESPACHO   Trata-se de cumprimento de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública n.º 0000911-86.2022.5.13.00234, que tramitou perante a 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, tendo como requerente a FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA, A A C C G A A A G DO NORTE E NORDESTE, na qualidade de substituta processual de JOSEMAR BEZERRA DA SILVA, substituído, devidamente qualificados na petição inicial. Em primeiro lugar, altere-se a classe processual de Cumprimento de Sentença (CumSen) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (CSAC), tendo em vista a sentença coletiva transitada em julgado que se pretende executar. O autor apresentou a estimação do montante que entende devido. Na forma do Art. 879, "caput", da CLT, sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação. Destarte, ordeno: a) Cite-se a ré para responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo fornecer os contracheques ou fichas financeiras e cartões de ponto do autor de todo o período imprescrito (de 15/12/2017 até a presente data ou até a data de rescisão do contrato de trabalho caso ocorrida), de forma a possibilitar a elaboração dos cálculos de liquidação. b) A ré deverá ser advertida de que a não apresentação da documentação determinada, implicará na homologação do valor indicado pelo autor na petição inicial. CAMPINA GRANDE/PB, 10 de julho de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR BEZERRA DA SILVA
4. Processo 00001136820255130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000113-68.2025.5.13.0008 AUTOR: JULIAN NATALINO SILVA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6facbae proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de processo devolvido pelo E. TRT após transitar em julgado decisão que deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para, reformando a sentença, pronunciar a prescrição total da pretensão condenatória e, em relação à postulação declaratória de vínculo empregatício, declarar a inexistência da relação de emprego. Destarte, devolva-se o depósito recursal à parte ré, a qual deverá informar os dados bancários para possibilitar a transferência no prazo de 2 dias. Foi o(a) reclamante beneficiário(a) da justiça gratuita, condenado(a) ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. A cobrança, entretanto, fica sujeita à condição suspensiva prevista na parte final do § 4º do art. 791-A da CLT, ou seja, somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor  demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Diante do exposto, considerando que a obrigação ficará sob a condição suspensiva, arquivem-se os autos sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo se o credor, dentro do prazo exequível, demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos. Decorrido esse prazo, extingue-se tal obrigação da parte reclamante, independentemente de declaração judicial. Intime-se a parte e arquivem-se os autos. CAMPINA GRANDE/PB, 10 de julho de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIAN NATALINO SILVA
5. Processo 00010467820245130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ROT 0001046-78.2024.5.13.0007 RECORRENTE: DOUGLAS ISRAEL DA SILVA GALDINO E OUTROS (1) RECORRIDO: DOUGLAS ISRAEL DA SILVA GALDINO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DOUGLAS ISRAEL DA SILVA GALDINO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 589829e JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS ISRAEL DA SILVA GALDINO
6. Processo 00010467820245130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ROT 0001046-78.2024.5.13.0007 RECORRENTE: DOUGLAS ISRAEL DA SILVA GALDINO E OUTROS (1) RECORRIDO: DOUGLAS ISRAEL DA SILVA GALDINO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 589829e JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
7. Processo 00001924420255130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000192-44.2025.5.13.0009 AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTINHO DA SILVA RÉU: ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34b751c proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. I. Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamado, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.  II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas contrarrazões. III. Após, subam os autos à superior instância. CAMPINA GRANDE/PB, 10 de julho de 2025. ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.
8. Processo 00001924420255130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000192-44.2025.5.13.0009 AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTINHO DA SILVA RÉU: ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34b751c proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. I. Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamado, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.  II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas contrarrazões. III. Após, subam os autos à superior instância. CAMPINA GRANDE/PB, 10 de julho de 2025. ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE AUGUSTINHO DA SILVA