Julio Cesar Lima De Farias

Processos do Advogado

1. Processo 00015000420245130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0001500-04.2024.5.13.0025 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA E OUTROS (1) EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f97ec73 proferido nos autos. DESPACHO Decorrido o prazo da sentença de id. 9973f84, sem interposição de recursos. Quite-se a execução com o valor do depósito judicial da conta 4099.042.04989176-2. Fica o exequente intimado  para que informe seus dados bancários para fins de transferência de seu crédito, facultando- se ao patrono que apresente seus dados bancários e o contrato de honorários, caso requeira a retenção dos honorários contratuais. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA CATHARINA RIBEIRO SILVA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
2. Processo 00014885920245130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0001488-59.2024.5.13.0002 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA E OUTROS (1) EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 795d66b proferido nos autos. DESPACHO Em uma melhor análise, em virtude da complexidade dos cálculos a serem elaborados e o grande volume de processos que tramitam na Contadoria desta Vara do Trabalho, converte-se o feito em diligência, para determinar a realização de perícia contábil. Para tanto, designa-se perícia contábil a ser realizada por perito(a) a ser sorteado pela Secretaria desta Vara, com honorários contábeis a serem arbitrados oportunamente, que deverá ser notificado para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias.  Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
3. Processo 00014885920245130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0001488-59.2024.5.13.0002 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA E OUTROS (1) EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 795d66b proferido nos autos. DESPACHO Em uma melhor análise, em virtude da complexidade dos cálculos a serem elaborados e o grande volume de processos que tramitam na Contadoria desta Vara do Trabalho, converte-se o feito em diligência, para determinar a realização de perícia contábil. Para tanto, designa-se perícia contábil a ser realizada por perito(a) a ser sorteado pela Secretaria desta Vara, com honorários contábeis a serem arbitrados oportunamente, que deverá ser notificado para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias.  Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA - JOSILENE BEZERRA DE CARVALHO
4. Processo 00020469620118152001
   Tribunal: TJPB | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002046-96.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, com fundamento no art. 1.022, II, do CPC, em face da decisão de Id. 111761167, que indeferiu o pedido de expedição de ofício à instituição financeira BV Financeira e determinou a suspensão do feito por ausência de localização de bens penhoráveis. Alegou o embargante que a decisão incorreu em omissão, por não ter analisado adequadamente o pedido de obtenção de informações acerca do real estado jurídico do veículo apontado, com vistas à apuração de eventual saldo residual, quitação contratual ou possibilidade de penhora de direitos do executado sobre o bem. Intimada, a parte contrária apresentou contrarrazões. É o relatório. Decido. A decisão embargada foi clara ao apontar que o bem indicado está gravado com alienação fiduciária, não sendo, portanto, passível de penhora direta para satisfação de crédito de terceiro. Ainda que o pedido tenha sido formulado com finalidade investigativa, sua improcedência decorre da inexistência de indícios de valores ou direitos efetivamente disponíveis à constrição, o que torna desnecessária e protelatória a expedição de ofícios sem base concreta. Ademais, inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. A decisão enfrentou o pedido, fundamentando de forma suficiente e conforme a jurisprudência consolidada. Dessa forma, os embargos de declaração opostos revelam mero inconformismo da parte com o conteúdo do decisum, o que não autoriza a sua rediscussão pela via eleita. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Determino o retorno dos autos ao arquivo, nos termos do art. 921, §2º, do CPC. INTIMEM-SE as partes desta decisão. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO
5. Processo 00222172120048152001
   Tribunal: TJPB | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022217-21.2004.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
6. Processo 08257114320248150000
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
7. Processo 08257114320248150000
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
8. Processo 08257114320248150000
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
9. Processo 08257114320248150000
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
10. Processo 00015015220245130004
    Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0001501-52.2024.5.13.0004 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para se manifestarem, no prazo de 08 dias, acerca do LAUDO PERICIAL/ESCLARECIMENTOS acostado aos autos (tramitação ID #id:bd8cc48).  ( ATO ORDINATÓRIO ).   JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. GIRLENE MOREIRA DUARTE Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA