Pierson Harlan Dantas Felix

Processos do Advogado

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2. Processo 00011998020165130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0001199-80.2016.5.13.0011 AUTOR: JOSE ELINALDO DO NASCIMENTO RÉU: GERALDO MANOEL DA SILVA CERAMICA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e9631d proferido nos autos. DESPACHO V. Verifica-se nos autos que foi devolvida a CPE em 26/01/2022 (ID 7590639) com liberação da constrição realizada no imóvel penhorado em nome dos executados GERALDO MANOEL DA SILVA e sua cônjuge GILVANETE RANGEL ALVES DA SILVA, tendo em vista alienação junto à entidade financeira Caixa Econômica Federal (ID 4a12a09). Observa-se, ainda, que em 16/10/2024 foi procedida devolução de outra carta precatória (ID caf5ec7), sem êxito, conforme certidão do Oficial de Justiça (Fls. 29/30). Em petição (ID caf5ec7) requer a devedora, Sra. GILVANETE RANGEL ALVES DA SILVA, os desbloqueios de valores da sua conta bancária n.º 14345-6, agência: 6045, Bradesco S.A., tendo em vista tratar-se de benefício que tem como presunção a verba de caráter alimentar. Ante o exposto, determina este Juízo: 1. Proceda a imediata suspensão e desbloqueio, apenas da conta bancária n.º 14345-6, agência: 6045, Bradesco S.A de titularidade da Sra. GILVANETE RANGEL ALVES DA SILVA, permanecendo os demais bloqueios, ora realizados (ID 42bb1af), bem como proceda à expedição de alvará para a devolução dos valores já transferidos (SIF ou SISCONDJ) e à disposição deste Juízo em favor da executada. Cumpra a Secretaria com urgência. 2. Proceda retificação no sistema PJe quanto ao de cujus (GERALDO MANOEL DA SILVA). 3. Esgotadas as diligências eletrônicas básicas e penhoras em bens dos devedores, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, indicar meios de prosseguimento do feito executório. Após, conclusos. TGC/ PATOS/PB, 26 de maio de 2025. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILVANETE RANGEL ALVES DA SILVA - GERALDO MANOEL DA SILVA CERAMICA - ME
3. Processo 00011998020165130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0001199-80.2016.5.13.0011 AUTOR: JOSE ELINALDO DO NASCIMENTO RÉU: GERALDO MANOEL DA SILVA CERAMICA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e9631d proferido nos autos. DESPACHO V. Verifica-se nos autos que foi devolvida a CPE em 26/01/2022 (ID 7590639) com liberação da constrição realizada no imóvel penhorado em nome dos executados GERALDO MANOEL DA SILVA e sua cônjuge GILVANETE RANGEL ALVES DA SILVA, tendo em vista alienação junto à entidade financeira Caixa Econômica Federal (ID 4a12a09). Observa-se, ainda, que em 16/10/2024 foi procedida devolução de outra carta precatória (ID caf5ec7), sem êxito, conforme certidão do Oficial de Justiça (Fls. 29/30). Em petição (ID caf5ec7) requer a devedora, Sra. GILVANETE RANGEL ALVES DA SILVA, os desbloqueios de valores da sua conta bancária n.º 14345-6, agência: 6045, Bradesco S.A., tendo em vista tratar-se de benefício que tem como presunção a verba de caráter alimentar. Ante o exposto, determina este Juízo: 1. Proceda a imediata suspensão e desbloqueio, apenas da conta bancária n.º 14345-6, agência: 6045, Bradesco S.A de titularidade da Sra. GILVANETE RANGEL ALVES DA SILVA, permanecendo os demais bloqueios, ora realizados (ID 42bb1af), bem como proceda à expedição de alvará para a devolução dos valores já transferidos (SIF ou SISCONDJ) e à disposição deste Juízo em favor da executada. Cumpra a Secretaria com urgência. 2. Proceda retificação no sistema PJe quanto ao de cujus (GERALDO MANOEL DA SILVA). 3. Esgotadas as diligências eletrônicas básicas e penhoras em bens dos devedores, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, indicar meios de prosseguimento do feito executório. Após, conclusos. TGC/ PATOS/PB, 26 de maio de 2025. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ELINALDO DO NASCIMENTO
4. Processo 00011998020165130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0001199-80.2016.5.13.0011 AUTOR: JOSE ELINALDO DO NASCIMENTO RÉU: GERALDO MANOEL DA SILVA CERAMICA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO SETOR EXECUÇÃO   Fica V. Sª. ciente quanto ao item "3" do r. Despacho constante no Id.  0e9631d - disponível em www.trt13.jus.br https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/25052418434242200000028048143?instancia=1  - nos autos em epígrafe, pelo prazo legal.  At.te  PATOS/PB, 26 de maio de 2025. TADEU GOMES CONFESSOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ELINALDO DO NASCIMENTO
5. Processo 00000783620245130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0000078-36.2024.5.13.0011 AUTOR: JOSE FRANSINALDO ALVES DE OLIVEIRA RÉU: A. C. BARBOSA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a227ce9 proferido nos autos. DESPACHO O processo retorna do E. TRT com trânsito em julgado em 21/05/2025, com acórdão nos seguintes termos: "CONCLUSÃO Isso posto, DOU PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para, reconhecendo a nulidade do feito por incompetência em razão do lugar alegada pela primeira reclamada, determinar a remessa dos autos à Varas do Trabalho de Bragança Paulista/Sp, uma vez que foi esse o local em que laborou a maior parte do seu contrato de trabalho, nos termos da inicial." Cumpra-se conforme determinado. Após, inexistindo pendências, arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. PATOS/PB, 25 de maio de 2025. LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANSINALDO ALVES DE OLIVEIRA
6. Processo 00000783620245130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0000078-36.2024.5.13.0011 AUTOR: JOSE FRANSINALDO ALVES DE OLIVEIRA RÉU: A. C. BARBOSA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a227ce9 proferido nos autos. DESPACHO O processo retorna do E. TRT com trânsito em julgado em 21/05/2025, com acórdão nos seguintes termos: "CONCLUSÃO Isso posto, DOU PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para, reconhecendo a nulidade do feito por incompetência em razão do lugar alegada pela primeira reclamada, determinar a remessa dos autos à Varas do Trabalho de Bragança Paulista/Sp, uma vez que foi esse o local em que laborou a maior parte do seu contrato de trabalho, nos termos da inicial." Cumpra-se conforme determinado. Após, inexistindo pendências, arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. PATOS/PB, 25 de maio de 2025. LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A. C. BARBOSA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - CPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - SOMO INCORPORADORA LTDA
7. Processo 00003894820255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000389-48.2025.5.13.0025 AUTOR: EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df5b806 proferido nos autos. Defiro o pedido id cc4db11, de liberação da visibilidade para as partes habilitadas do(s) documentos id 6aa5d9b  e anexos, com sigilo. O sigilo das informações pessoais está assegurado na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A sua utilização está restrita a tramitação desta ação.  JOAO PESSOA/PB, 23 de maio de 2025. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
8. Processo 00003894820255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000389-48.2025.5.13.0025 AUTOR: EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df5b806 proferido nos autos. Defiro o pedido id cc4db11, de liberação da visibilidade para as partes habilitadas do(s) documentos id 6aa5d9b  e anexos, com sigilo. O sigilo das informações pessoais está assegurado na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A sua utilização está restrita a tramitação desta ação.  JOAO PESSOA/PB, 23 de maio de 2025. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO