Pierson Harlan Dantas Felix

Processos do Advogado

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2. Processo 00012394220245130024
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001239-42.2024.5.13.0024 AUTOR: MARCIO VINICIUS FERREIRA DA SILVA RÉU: INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8755a94 proferida nos autos. D E C I S Ã O Recebo o Recurso Ordinário interposto nos autos, porque observados os pressupostos objetivos e subjetivos para a sua interposição. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 13ª Região para processamento do apelo. Com a publicação ficam as partes cientes dos termos desta decisão. CAMPINA GRANDE/PB, 26 de maio de 2025. ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO VINICIUS FERREIRA DA SILVA
3. Processo 00012394220245130024
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001239-42.2024.5.13.0024 AUTOR: MARCIO VINICIUS FERREIRA DA SILVA RÉU: INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8755a94 proferida nos autos. D E C I S Ã O Recebo o Recurso Ordinário interposto nos autos, porque observados os pressupostos objetivos e subjetivos para a sua interposição. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 13ª Região para processamento do apelo. Com a publicação ficam as partes cientes dos termos desta decisão. CAMPINA GRANDE/PB, 26 de maio de 2025. ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS LTDA - ME - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
4. Processo 00001863720255130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000186-37.2025.5.13.0009 AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71eb388 proferido nos autos. D E S P A C H O Diante da manifestação da Sra. Perita, Id. 5b3050e requerendo a dispensa do encargo, determino a sua destituição junto aos presentes autos e nomeação de novo(a) perito(a) para a realização da perícia médica, com certidão nos autos pela Secretaria, nos termos da Recomendação TRT SCR 3/25. O perito deve ser cientificado que não será admitida perícia pela via telepresencial e que os honorários periciais serão arbitrados ao final e pagos pela parte sucumbente, no objeto da perícia (CLT, art. 790-A, §3º). Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
5. Processo 00001863720255130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000186-37.2025.5.13.0009 AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71eb388 proferido nos autos. D E S P A C H O Diante da manifestação da Sra. Perita, Id. 5b3050e requerendo a dispensa do encargo, determino a sua destituição junto aos presentes autos e nomeação de novo(a) perito(a) para a realização da perícia médica, com certidão nos autos pela Secretaria, nos termos da Recomendação TRT SCR 3/25. O perito deve ser cientificado que não será admitida perícia pela via telepresencial e que os honorários periciais serão arbitrados ao final e pagos pela parte sucumbente, no objeto da perícia (CLT, art. 790-A, §3º). Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DA SILVA
6. Processo 00011998020165130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0001199-80.2016.5.13.0011 AUTOR: JOSE ELINALDO DO NASCIMENTO RÉU: GERALDO MANOEL DA SILVA CERAMICA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e9631d proferido nos autos. DESPACHO V. Verifica-se nos autos que foi devolvida a CPE em 26/01/2022 (ID 7590639) com liberação da constrição realizada no imóvel penhorado em nome dos executados GERALDO MANOEL DA SILVA e sua cônjuge GILVANETE RANGEL ALVES DA SILVA, tendo em vista alienação junto à entidade financeira Caixa Econômica Federal (ID 4a12a09). Observa-se, ainda, que em 16/10/2024 foi procedida devolução de outra carta precatória (ID caf5ec7), sem êxito, conforme certidão do Oficial de Justiça (Fls. 29/30). Em petição (ID caf5ec7) requer a devedora, Sra. GILVANETE RANGEL ALVES DA SILVA, os desbloqueios de valores da sua conta bancária n.º 14345-6, agência: 6045, Bradesco S.A., tendo em vista tratar-se de benefício que tem como presunção a verba de caráter alimentar. Ante o exposto, determina este Juízo: 1. Proceda a imediata suspensão e desbloqueio, apenas da conta bancária n.º 14345-6, agência: 6045, Bradesco S.A de titularidade da Sra. GILVANETE RANGEL ALVES DA SILVA, permanecendo os demais bloqueios, ora realizados (ID 42bb1af), bem como proceda à expedição de alvará para a devolução dos valores já transferidos (SIF ou SISCONDJ) e à disposição deste Juízo em favor da executada. Cumpra a Secretaria com urgência. 2. Proceda retificação no sistema PJe quanto ao de cujus (GERALDO MANOEL DA SILVA). 3. Esgotadas as diligências eletrônicas básicas e penhoras em bens dos devedores, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, indicar meios de prosseguimento do feito executório. Após, conclusos. TGC/ PATOS/PB, 26 de maio de 2025. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILVANETE RANGEL ALVES DA SILVA - GERALDO MANOEL DA SILVA CERAMICA - ME
7. Processo 00011998020165130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0001199-80.2016.5.13.0011 AUTOR: JOSE ELINALDO DO NASCIMENTO RÉU: GERALDO MANOEL DA SILVA CERAMICA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e9631d proferido nos autos. DESPACHO V. Verifica-se nos autos que foi devolvida a CPE em 26/01/2022 (ID 7590639) com liberação da constrição realizada no imóvel penhorado em nome dos executados GERALDO MANOEL DA SILVA e sua cônjuge GILVANETE RANGEL ALVES DA SILVA, tendo em vista alienação junto à entidade financeira Caixa Econômica Federal (ID 4a12a09). Observa-se, ainda, que em 16/10/2024 foi procedida devolução de outra carta precatória (ID caf5ec7), sem êxito, conforme certidão do Oficial de Justiça (Fls. 29/30). Em petição (ID caf5ec7) requer a devedora, Sra. GILVANETE RANGEL ALVES DA SILVA, os desbloqueios de valores da sua conta bancária n.º 14345-6, agência: 6045, Bradesco S.A., tendo em vista tratar-se de benefício que tem como presunção a verba de caráter alimentar. Ante o exposto, determina este Juízo: 1. Proceda a imediata suspensão e desbloqueio, apenas da conta bancária n.º 14345-6, agência: 6045, Bradesco S.A de titularidade da Sra. GILVANETE RANGEL ALVES DA SILVA, permanecendo os demais bloqueios, ora realizados (ID 42bb1af), bem como proceda à expedição de alvará para a devolução dos valores já transferidos (SIF ou SISCONDJ) e à disposição deste Juízo em favor da executada. Cumpra a Secretaria com urgência. 2. Proceda retificação no sistema PJe quanto ao de cujus (GERALDO MANOEL DA SILVA). 3. Esgotadas as diligências eletrônicas básicas e penhoras em bens dos devedores, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, indicar meios de prosseguimento do feito executório. Após, conclusos. TGC/ PATOS/PB, 26 de maio de 2025. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ELINALDO DO NASCIMENTO
8. Processo 00011998020165130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0001199-80.2016.5.13.0011 AUTOR: JOSE ELINALDO DO NASCIMENTO RÉU: GERALDO MANOEL DA SILVA CERAMICA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO SETOR EXECUÇÃO   Fica V. Sª. ciente quanto ao item "3" do r. Despacho constante no Id.  0e9631d - disponível em www.trt13.jus.br https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/25052418434242200000028048143?instancia=1  - nos autos em epígrafe, pelo prazo legal.  At.te  PATOS/PB, 26 de maio de 2025. TADEU GOMES CONFESSOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ELINALDO DO NASCIMENTO