Rodrigo Luis De Araujo Cavalcante

Processos do Advogado

1. Processo 00006615520245130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000661-55.2024.5.13.0032 AUTOR: BENILSON GONCALVES DOS SANTOS RÉU: CAMARA AMBIENTAL EIRELI Fica o beneficiário (RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. DIOGO FERREIRA BELTRAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BENILSON GONCALVES DOS SANTOS
2. Processo 00006615520245130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000661-55.2024.5.13.0032 AUTOR: BENILSON GONCALVES DOS SANTOS RÉU: CAMARA AMBIENTAL EIRELI Fica o beneficiário (RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. DIOGO FERREIRA BELTRAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BENILSON GONCALVES DOS SANTOS
3. Processo 00006615520245130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000661-55.2024.5.13.0032 AUTOR: BENILSON GONCALVES DOS SANTOS RÉU: CAMARA AMBIENTAL EIRELI Fica o beneficiário (BENILSON GONCALVES DOS SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. DIOGO FERREIRA BELTRAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BENILSON GONCALVES DOS SANTOS
4. Processo 00012091320245130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001209-13.2024.5.13.0022 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300096500000014726232?instancia=2
5. Processo 00000242120255130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATSum 0000024-21.2025.5.13.0016 AUTOR: EZEQUIEL HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES RÉU: POMBAL ESPORTE CLUBE Fica o beneficiário (EZEQUIEL HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. CATOLE DO ROCHA/PB, 03 de julho de 2025. RAUL CAVALCANTE SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EZEQUIEL HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES
6. Processo 00000242120255130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATSum 0000024-21.2025.5.13.0016 AUTOR: EZEQUIEL HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES RÉU: POMBAL ESPORTE CLUBE Fica o beneficiário (MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. CATOLE DO ROCHA/PB, 03 de julho de 2025. RAUL CAVALCANTE SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EZEQUIEL HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES
7. Processo 00004133320255130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000413-33.2025.5.13.0007 AUTOR: BIANCA KAILHANE OLIVEIRA DE FRANCA RÉU: NADJA MARIA DA SILVA 07748797420 NOTIFICAÇÃO: De ordem, fica a parte adversa (autora) intimada a, querendo, contrarrazoar os aclaratórios, no prazo de 05 dias. CAMPINA GRANDE/PB, 03 de julho de 2025. MARIA DAS NEVES HONORATO FERREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA KAILHANE OLIVEIRA DE FRANCA
8. Processo 00011136420245130000
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO AR 0001113-64.2024.5.13.0000 AUTOR: RAFAEL ALVES DA SILVA RÉU: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 264f24b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de petição na qual o advogado do autor alega que a 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa indeferiu o pedido de execução de honorários advocatícios, formulado na Ação Civil Coletiva (ACC) 0000002-76.2023.5.13.0001. Tais honorários são decorrentes de condenação proferida na Ação Rescisória (AR) 0001061-68.2024.5.13.0000. O advogado argumenta que a Vara não cumpriu a medida liminar concedida em sede de Mandado de Segurança Cível (MSCiv) 0000833-59.2025.5.13.0000. Essa liminar determinou "que sejam adotadas as medidas necessárias ao processamento, nos autos da ação coletiva nº 0000002-76.2023.5.13.0001, da execução dos honorários advocatícios decorrentes da decisão proferida na ação rescisória nº 0001061-68.2024.5.13.0000". O requerente anexou documentos pertinentes às suas alegações. Ao final, requer: 1. A notificação dos réus para pagar os honorários sucumbenciais no valor de R$3.363,75 no prazo de 48 horas. 2. De outra forma, fixe o meio processual para o processamento da execução. Analisando estes autos, observa-se que as rés foram condenadas ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da causa, em favor do advogado do autor (Id 210ec8f). Desde já, ressalto que a decisão liminar proferida MSCiv 0000833-59.2025.5.13.0000, tem eficácia restrita aos processos a ela vinculados (ACC 0000002-76.2023.5.13.0001 e AR 0001061-68.2024.5.13.0000). No processo do trabalho, o processamento das ações de natureza originária, no âmbito do 2º grau, encerra-se com o trânsito em julgado da decisão. Os atos executórios derivados dessa decisão são promovidos, por competência funcional, pela Vara do Trabalho, nos autos da ação originária em que foi praticada o ato submetido a esta instância revisora, nos moldes do parágrafo único, do art. 836, da CLT, que transcrevo: Art. 836. É vedado aos órgãos da Justiça do Trabalho conhecer de questões já decididas, excetuados os casos expressamente previstos neste Título e a ação rescisória, que será admitida na forma do disposto no Capítulo IV do Título IX da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, sujeita ao depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor. (Redação dada pela Lei nº 11.495, de 2007) Parágrafo único. A execução da decisão proferida em ação rescisória far-se-á nos próprios autos da ação que lhe deu origem, e será instruída com o acórdão da rescisória e a respectiva certidão de trânsito em julgado. (Incluído pela Medida provisória nº 2.180-35, de 2001) Desse modo, indefiro o pedido de notificação dos réus para pagar os honorários sucumbenciais. Determino o encaminhamento de cópia deste despacho à 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa – PB para que adote as providências necessárias ao cumprimento da decisão deste Regional, conforme o parágrafo único do art. 836 da CLT. Notifique-se o requerente do inteiro teor deste despacho. Após, inexistindo pendências, retornem-se os autos ao arquivo. Ao Núcleo Cartorário da SEGEJUD para as providências cabíveis. GVP/LN JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. HERMINEGILDA LEITE MACHADO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALVES DA SILVA
9. Processo 00015900920245130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ROT 0001590-09.2024.5.13.0026 RECORRENTE: M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO: MAYCON FRAGOSO DA CUNHA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID f25cf1d. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
10. Processo 00015900920245130026
    Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ROT 0001590-09.2024.5.13.0026 RECORRENTE: M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO: MAYCON FRAGOSO DA CUNHA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MAYCON FRAGOSO DA CUNHA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID f25cf1d. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAYCON FRAGOSO DA CUNHA