Rodrigo Luis De Araujo Cavalcante

Processos do Advogado

1. Processo 00002955420255130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000295-54.2025.5.13.0008 AUTOR: GENESIS DOS SANTOS SOUZA RÉU: HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA Ciência ao exequente da anotação da CTPS digital pela secretaria (id. 22f0fa5). CAMPINA GRANDE/PB, 03 de julho de 2025. ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GENESIS DOS SANTOS SOUZA
2. Processo 00002689320255130033
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ACC 0000268-93.2025.5.13.0033 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA RÉU: MAZAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f20747 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de manifestação do Ministério Público do Trabalho, o qual requer vistas dos autos. Inclua-se o MPT como Custos Legis, como forma de garantir o acesso aos presentes autos. Intime-se. SANTA RITA/PB, 03 de julho de 2025. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
3. Processo 00002689320255130033
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ACC 0000268-93.2025.5.13.0033 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA RÉU: MAZAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f20747 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de manifestação do Ministério Público do Trabalho, o qual requer vistas dos autos. Inclua-se o MPT como Custos Legis, como forma de garantir o acesso aos presentes autos. Intime-se. SANTA RITA/PB, 03 de julho de 2025. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAZAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
4. Processo 00003206220205130034
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000320-62.2020.5.13.0034 AUTOR: JEIMISON VIEIRA DA SILVA RÉU: GENIZARA SILVA ARAUJO BARBOSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a8f39f proferido nos autos. Vistos, etc., 1. Considerando a certidão de ID. d22e083, dê-se dê ciência a parte exequente dos documentos juntados aos autos. 2. Após, voltem os autos à conclusão.   CAMPINA GRANDE/PB, 03 de julho de 2025. FABIO MELO FEIJAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEIMISON VIEIRA DA SILVA
5. Processo 00000268820205130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000026-88.2020.5.13.0008 AUTOR: EDIELSE DE SOUSA ASSIS RÉU: CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 910132f proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de pretensão formulada pela parte exequente, visando à execução de crédito de natureza trabalhista originariamente habilitado nos autos da recuperação judicial da executada, que, segunda alega, foi extinta sem o pagamento integral do crédito habilitado, ou seja, sem o integral cumprimento do plano. A questão central reside na competência da Justiça do Trabalho para prosseguir com a execução do crédito trabalhista que, embora submetido ao regime concursal da recuperação judicial, não foi integralmente satisfeito e teve o processo recuperacional extinto. A Lei nº 11.101/2005, em seu art. 6º, § 2º, estabelece a suspensão das execuções individuais em face do devedor enquanto durar a recuperação judicial, remetendo ao juízo universal a decisão sobre a habilitação e o pagamento dos créditos. Contudo, essa suspensão e a vis atractiva do juízo falimentar/recuperacional não são eternas, nem retiram da Justiça do Trabalho a competência material para a execução de seus próprios julgados. É entendimento pacífico, tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, uma vez encerrada a recuperação judicial sem o pagamento integral dos créditos habilitados, cessa a atração do juízo universal para fins de execução individual. Nesse cenário, a competência para a execução dos créditos trabalhistas, que possuem natureza alimentar e são privilegiados, retorna à Justiça do Trabalho. O STJ firmou o entendimento de que, encerrada a recuperação judicial, a execução dos créditos trabalhistas deverá prosseguir na Justiça do Trabalho. Da mesma forma, o TST, em diversas ocasiões, tem reiterado essa competência, ressaltando que a suspensão da execução individual na fase de recuperação judicial é uma medida de caráter temporário, visando à preservação da empresa, e não uma supressão definitiva da competência da Justiça Laboral. Extinta a recuperação judicial sem o pagamento integral do débito, o crédito habilitado passa a ser exigível individualmente, e a Justiça do Trabalho é a via adequada para sua cobrança. Para a efetividade da execução, incumbe ao exequente obter, junto ao juízo da recuperação judicial, certidão declaratória do crédito não satisfeito. Essa certidão é o título executivo judicial que espelha o valor do débito remanescente, nas condições e prazos estabelecidos no plano de recuperação não cumprido. Por fim, é crucial destacar que a execução do crédito não ocorrerá nos presentes autos que deu origem à certidão de crédito concursal, já arquivado por força de comando judicial anterior. A função deste processo foi esgotada com a prolação da sentença e a habilitação do crédito na recuperação judicial. A execução requerida pelo autor, por sua natureza e por ter como base a certidão do juízo recuperacional, deverá tramitar em autos apartados, na classe Cumprimento de Sentença. Essa medida garante a organização processual e a clareza da fase executória, distinguindo-a da fase de conhecimento e da própria habilitação concursal. Diante do exposto, e em consonância com a legislação aplicável e a jurisprudência dominante, este Juízo reconhece a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a execução relativa ao crédito trabalhista habilitado e não satisfeito na recuperação judicial extinta, porém nega o processamento nos presentes autos, devendo a parte demandante ajuizar ação de cumprimento de sentença para tal desiderato. Retornem os autos ao arquivo definitivo. Intime-se. CAMPINA GRANDE/PB, 03 de julho de 2025. CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
6. Processo 00000268820205130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000026-88.2020.5.13.0008 AUTOR: EDIELSE DE SOUSA ASSIS RÉU: CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 910132f proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de pretensão formulada pela parte exequente, visando à execução de crédito de natureza trabalhista originariamente habilitado nos autos da recuperação judicial da executada, que, segunda alega, foi extinta sem o pagamento integral do crédito habilitado, ou seja, sem o integral cumprimento do plano. A questão central reside na competência da Justiça do Trabalho para prosseguir com a execução do crédito trabalhista que, embora submetido ao regime concursal da recuperação judicial, não foi integralmente satisfeito e teve o processo recuperacional extinto. A Lei nº 11.101/2005, em seu art. 6º, § 2º, estabelece a suspensão das execuções individuais em face do devedor enquanto durar a recuperação judicial, remetendo ao juízo universal a decisão sobre a habilitação e o pagamento dos créditos. Contudo, essa suspensão e a vis atractiva do juízo falimentar/recuperacional não são eternas, nem retiram da Justiça do Trabalho a competência material para a execução de seus próprios julgados. É entendimento pacífico, tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, uma vez encerrada a recuperação judicial sem o pagamento integral dos créditos habilitados, cessa a atração do juízo universal para fins de execução individual. Nesse cenário, a competência para a execução dos créditos trabalhistas, que possuem natureza alimentar e são privilegiados, retorna à Justiça do Trabalho. O STJ firmou o entendimento de que, encerrada a recuperação judicial, a execução dos créditos trabalhistas deverá prosseguir na Justiça do Trabalho. Da mesma forma, o TST, em diversas ocasiões, tem reiterado essa competência, ressaltando que a suspensão da execução individual na fase de recuperação judicial é uma medida de caráter temporário, visando à preservação da empresa, e não uma supressão definitiva da competência da Justiça Laboral. Extinta a recuperação judicial sem o pagamento integral do débito, o crédito habilitado passa a ser exigível individualmente, e a Justiça do Trabalho é a via adequada para sua cobrança. Para a efetividade da execução, incumbe ao exequente obter, junto ao juízo da recuperação judicial, certidão declaratória do crédito não satisfeito. Essa certidão é o título executivo judicial que espelha o valor do débito remanescente, nas condições e prazos estabelecidos no plano de recuperação não cumprido. Por fim, é crucial destacar que a execução do crédito não ocorrerá nos presentes autos que deu origem à certidão de crédito concursal, já arquivado por força de comando judicial anterior. A função deste processo foi esgotada com a prolação da sentença e a habilitação do crédito na recuperação judicial. A execução requerida pelo autor, por sua natureza e por ter como base a certidão do juízo recuperacional, deverá tramitar em autos apartados, na classe Cumprimento de Sentença. Essa medida garante a organização processual e a clareza da fase executória, distinguindo-a da fase de conhecimento e da própria habilitação concursal. Diante do exposto, e em consonância com a legislação aplicável e a jurisprudência dominante, este Juízo reconhece a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a execução relativa ao crédito trabalhista habilitado e não satisfeito na recuperação judicial extinta, porém nega o processamento nos presentes autos, devendo a parte demandante ajuizar ação de cumprimento de sentença para tal desiderato. Retornem os autos ao arquivo definitivo. Intime-se. CAMPINA GRANDE/PB, 03 de julho de 2025. CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDIELSE DE SOUSA ASSIS
7. Processo 00076750720118150011
   Tribunal: TJPB | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL – COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0007675-07.2011.8.15.0011 AUTOR: ERITESSIO FREIRE SANTOS, ERITASSIO FREIRE SANTOS, THAYSE FREIRE DOS SANTOS REU: EMPREENDIMENTOS VICENTE CORREIA LTDA - ME INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, INTIMO o(a) autor(a) na pessoa de seu procurador(a) e advogado(a), abaixo identificado(a), para, no prazo de 15 dias, falar acerca da petição retro da parte ré. Campina Grande, 3 de julho de 2025 Advogado: RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE OAB: PB14784 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem, HENRIQUE DANTAS ALVES ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
8. Processo 00024085820248173110
   Tribunal: TJPE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R ANTÔNIO DE MOURA CAVALCANTE, S/N, Forum Clóvis de Carvalho Padilha, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Processo nº 0002408-58.2024.8.17.3110 AUTOR(A): LUIZ FERNANDO PONGELUPE MACHADO RÉU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ATO ORDINATÓRIO – CONTRARRAZOAR RECURSO Por ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte apelada/embargada devidamente intimada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso no prazo legal. Local e data da assinatura eletrônica Priscila Tenório Diretoria Regional do Sertão
9. Processo 00497399820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049739-98.2021.8.26.0100 (processo principal 1125658-81.2018.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Alvarez & Marsal Consultoria Empresarial do Brazil - - Avb Holding S/A - - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Air Bp Petrobahia Ltda. - - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras - - Vermillion Aviation (Two) Limited - - Acg Acquisition 4891 Llc - - Wells Fargo Truste Company National Association - - Constitution Aircraft Leasing (Ireland) 9 Limited - - White Martins Gases Industriais - - FABIANA ORTEGA ROSSATO - - Fabiana Ortega Rossato - - Caroline dos Reis Bueno Salgado - - Renato Cianflone - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Vega Solutions Ltda – Epp - - Delivery da Terra Ltda-me - - Ri2b – Recursos Inteligentes Em Ti Ltda - - Sindicato Nacional dos Aeronautas -sna - - Kan Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli - - Oliver Wyman, Inc. - - Aerosafety Equipamentos de Segurança Ltda. - - A Geradora Aluguel de Máquinas S/A - - Atento Brasil S/A - - Exceler Plaza Hotel Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Naza Importação e Comércio de Brindes Eireli - - Like Comercial Eireli - - CLARO S/A - - PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - PGDF - - Engine Lease Finance Corporation ("ELFC") - - Infinity Transportation Msn 6651, Llc - - Fator Seguradora S/A - - BANCO FIBRA S/A - - Sumisho Aero Engine Lease B.v. - - Air Bp Brasil S/A - - Infinity Transportation Msn 6651, Llc - - Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial) - - RRPF Engine Leasing Limited (RRPF) - - Castan & Araujo - Advogados Associados - - Vega Solutions Ltda – Epp - - Sindicato Nacional dos Aeronautas - - Engine Lease Finance Corporation ("ELFC") - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A [CNPJ baixado na Receita Federal] - - Goodyer do Brasil Produtos de Borracha Ltda - - Ri2b – Recursos Inteligentes Em Ti Ltda - - TOTVS S.A. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Vega Solutions Ltda – Epp - - Celestial Aviation Trading 4 Limited - - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial) - - ANAC - Agencia Nacional de Aviação Civil - - Mgr Serviços Ecológicos de Limpeza Ltda - Epp - - Avanade do Brasil Ltda. - - Almagesto Viagens e Turismo Ltda Epp - - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - - Air Transportes e Logistica Ltda - - ACLV TRANSPORTES LTDA - EPP - - Exceler Restaurante Ltda – Epp - - Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos - - VOE SOLUÇÕES EM LOGISTICAS LTDA -EPP - - J. A. da Câmara Fernandez - - R & C Empreendimentos Alimentícios Ltda - - ANDAIMENORTE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - - Gera Center Locação de Grupos Geradores Ltda. - - A Telecom Teleinformática Ltda. - - Celestial Aviation Trading 26 Limited - - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A (AVIANCA LINHAS AEREAS S/A) - - AVIANCA HOLDING S.A. - - LIKE COMERCIAL EIRELI - - Atiks Tem Tecnologia e Processamento de Dados Em Telecomunicações Ltda - Me - - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - - META MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - - Celestial Aviation Trading 55 Limited - - WILMINGTON TRUST SP SERVICES (DUBLIN) LIMITED - - PK AIRFINANCE S.A.R.L. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Daniela Dutra Neves - - Dafne do Valle Dutra de Andrade Neves - - IARA CAMPREGHER AUGUSTO - - BRANCATO PILLI - - Compañia Panameña de Aviación S/A - Copa Airlines - - Banco Daycoval S/A - - Lufthansa Technik Logistik Of America Llc - - Lufthansa Industry Solutions Gmbh & Co. Kg - - Jose Ferreira Gandra de Carvalho - Me - - Izabelly Barbosa Nogueira - - Tauil e Chequer Sociedade de Advogados - - Centro de Integração Empresa Escola Ciee/sp - - Swiss International Air Lines Empresa de Transporte Aéreo - - Lufthansa Systems GMBH & CO. KG. - - Abril Comunicações S/A - - ADDIT SERVIÇOS E CONSULTORIA DE INFORMÁflCA LTDA - - GCE COMÉRCIO INTERNACIONAL DE PAPÉIS LTDA - - Top Dados Soluçoes Call & Data Eireli Epp - - CK Segurança Privada Eireli - - C K PROFESSIONAL CLEANING SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - - FATOR SEGURADORA S.A - - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ( Chubb ) - - Ortopedia Jaguaribe Indústria e Comércio Ltda - - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - Interfood Importação Ltda - - ILOG SERVIÇOS DE REBOQUE E TRANSPORTE LTDA-EPP - - Eurobras Cosntruções Metálicas Moduladas Ltda - - Concessionária Aeroporto Internacional de Confins S.a. (“bh Airport”) - - GLOBAL SERVIÇOS LTDA - - Kuehne Nagel Serviços Logisticos Ltda - - ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA - - Souza Brandao Koslosky & Advogados Associados - - MOVE BRASIL, SERVICOS LOGISTICOS E SOLUCOES FITOSSANITARIAS LTDA - - ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME (FUJI TÁXI - - ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME (FUJI TÁXI - - Manaus do Brasil Projetos Imobiliários Ltda. - - GONÇALO PORTO DE SOUZA NETO - - Cristina de Fatima da Conceicao -me - - ACCENTURE DO BRASIL LTDA - - Aja Empreendimentos Alimentícios Ltda – Epp - - Ipsos Brasil Pesquisa de Mercado Ltda. - - Aerotaxi Cooperativa de Transporte - - Amanda Abreu Sociedade Individual de Advocacia - - Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte - - TAM LINHAS AÉREAS S.A - - Américo Timbó Advogados Associados Ss - - Hero Brasil S.a. - - Webaula Corporativo e Ies Produtos e Serviços Ltda. - - RÁDIO EXCELSIOR S/ - - E. HOTELARIA E TURISMO LTDA - - Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A - - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., - - Vermillion Aviation (Two) Limited - - Gol Linhas Aéreas S.A. - - PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA - - ITABUNA TÊXTIL LTDA - - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA - - CAMILA DA SILVA RODRIGUES - - EAN DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - - Rodolpho Gomes Correa de Oliveira Porto - - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S/A - - SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S.A - - JORGE SOUZA ROCHA - - CRISTIANO STEFANI - - SUBMARINO VIAGENS LTDA. (B2W - - Concessionária Aeroporto Rio De Janeiro S.A. ( RIOgaleão), - - Dedalus Prime Sistemas e Serviços de Informatica Ltda - - Arrow Ecs Brasil Distribuuidora Ltda. - - Voetur Turismo e Representações Ltda - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Air Bp Brasil S/A - - KPMG Auditores Independentes - - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA., nova denominação de SANOFIAVENTIS FARMACEUTICA LTDA. (Sanofi ), - - GATE GOURMET COLOMBIA S.A.S - - Sita Information Networking Computing B.v. - - SOCIETÉ INTERNATIONALE DE TÉLÉCOMMUNICATIONS AÉRONAUTIQUE S.C.R.L. û SITA S.C.R.L ü - - SITA ONAIR SWITZERLAND SARL û SITA ONAIR ü - - SITA INFORMATION NETWORKING COMPUTING USA INC. û SITA USA - - Gate Gourmet Ltda - - GATE GOURMET INC. - - GATE GOURMET CATERING CHILE LIMITADA - - BRASIL ESPRESSO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - - Logistica Marla Express Ltda Epp - - PROSSEGUR TRANSPORTES DE VALORES - - ACCENTURE DO BRASIL LTDA. ("ACCENTURE"), - - Mateus Stefani Salvador - - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. (GRU AIRPORT) - - Hévelyn Louise Cavalcante de Campos - - GE ENGINE SERVICES LLC - - Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda - - Banco ABC Brasil S.A. - - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Pac Logística e Hangaragem Ltda. - - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., nova denominação de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A - - SWISSPORT BRASIL LTDA. ( Swissport ) - - ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO E TÉRCIO NUNES DE OLIVEIRA - - Lsg Sky Chefs, Inc - - Viação Lira Ltda - - GSE VIVA AER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA - - Viva Aer Indústria, Comércio e Serviços Aeronauticos Ltda - - Vega Service Ltda - Epp - - AEROSDUMONT COOPERATIVA DE TAXI COMUM DO AEROPORTO SANTOSDUMONT LTDA - - AVIANCA PERU S.A ( Avianca Peru ), atual denominação de Trans American Airlines S.A. Taca Peru - - AVLOG DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA. ( Avlog do Brasil ) - - Hands Digital S/A - - Marinho Transporte e Turismo Ltda. - - Elizabeth Mireya Freidenberg - - Compañia Panameña de Aviación S/A (Copa Airlines) - - Lufthansa Technik Ag - - LUFTHANSA TECHNIK COMPONENT SERVICE, LLC - - Yorgo Philippe Coutinho Machado - - ADILSON FARIAS RIBEIRO - - Marinho Transporte e Turismo Ltda. - - Cae South America Flight Training do Brasil Ltda. - - AERO SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - - Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasilia S/A - - ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO - - TERCIO NUNES DE OLIVEIRA - - Petrobrás Distribuidora S/A - - EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A (EBBA ), - - CAROLINE DOS REIS BUENO SALGADO DE MELLO - - Mariana Paula Campos Ferreira Santos - - Safran Landing Systems Services Americas As de Cv, ("safran") - - Talento Incluir Cursos e Treinamentos Ltda - - Wellington dos Santos Santana - - Bahia Bella Viagens e Turismo Ltda - - Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados - - PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA - - SAP Brasil Ltda - - Marco Marchetti S/A Hotéis - - PRICEWATERHOUSECOOPERS CONTADORES PÚBLICOS LTDA. 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(Sanofi ) - - Cfm International Inc. - - Sindicato dos Aeroviarios de Guarulhos - - Karina de Oliveira Carboni - - JOSENILDO GERALDO DOS SANTOS - - CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA SANTOS - - OI MÓVEL S.A. - - OI S/A, em recuperação judicial - - Telemar Norte Leste S/A - - Visionflex Soluções Gráficas Ltda - - BRUNA FRANKLIN CASQUEIRO - - Erivan Dantas de Oliveira - - HELENA DE OLIVEIRA DANTAS - - Dayane Batista Moreira Mattos - - Carlos Oswaldo de Argollo Wiering Me - - Rp Atividades Auxiliares Ao Transporte Aéreo Ltda - - Rodrigo Soares Galvanese - - Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.a. - - Ge Celma Ltda - - O ESTADO DE MATO GROSSO - - Awin Veiculação de Publicidade Na Internet Ltda - - TOPSPORTS VENTURES LTDA., incorporadora de TURNER INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA - - Fraport Brasil S.a. Aeroporto de Porto Alegre - - Fraport Brasil S.a. 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MIA - - AVIANCA COSTA RICA S.A ( Avianca Costa Rica ) - - TACA INTERNATIONAL AIRLINES ( Taca International - - Thales Avionics, Inc. - - LOGISTICA MARLA EXPRESS LTDA EPP (LMX LOGÍSTICA), - - Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A - - CLEAR SALE S/A - - Maria Nice Oliveira de Almeida - - UBS SECURITIES LLC2 - - Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados - - Miguel Ricardo Tormo Perez - - RESTAURANTE SANDRIN LTDA-ME - - FELIPE MEDEIROS PLÁCIDO - - DANTE COSTA TREVISAN - - Paloma Ribeiro de Alencar Lima - - BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, ANTERIOMENTE DENOMINADA PROT CAP ARTIGOS PARA PROTEÇÃO INDUSTRIAL LTDA - - Sanyotex Ltda - - Sérgio Barboza de Lima - - JOÃO BATISTA BARBOSA - - Rcr Desenvolvimento de Softward Limitada - - Maiquel Pedroso de Morais - - Carla Yuri Dias da Costa - - Pedro Alexandre Rodrigues Silva Santos - - Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A - - André Szczepan Grodecki Ratuszny - - MEGA MODA HOTEL LTDA (atual denominação do SOFT INN MEGA MODA LTDA) - - Raquel Lang Me - - Hotel Lang Palace Ltda - - Apolidorio Sociedade de Advogados - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes Sa Grupo Gol - - ROBERTO SOLIGO - - Jorge Linemburg - - Slaviero Empreendimentos Hoteleiros Ltda - - Manchester Securities Corporation - - ELLIOTT INTERNATIONAL, L.P - - Sindicato Nacional dos Aeroviário No Estado de São Paulo - - Travel Technology Interactive do Brasil Sa - - Sompo Seguros S.A - - Ciatech Tecnologia Educacional Ltda - - Rubens Rodolfo Albuquerque Lordello - - Vanessa Quinellato de Oliveira - - Magda Aparecida de Souza Pieroti - - Bonilha e Almeida Advogados Associados - - Maktub Serviços Especializados Eireli Me - - Cesar Alexandre Padula Miano - - Rita de Cássia Alves de Lima - - Tony Chater - - John Makson Santos Santana - - Rafael Virginio Delbons - - Amilson Xavier Fernandes - - LUZINETE SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA - - INTERCONTINENTAL HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA. - - Ivan Tadeu Baldissera - - Rio Linhas Aéreas S/A - - Adriele Granzote Ferraz - - Elvis Del Barco Camargo - - Carolina Andrea Merino Gaete - - Tony Chater - - Georges Nasri Kfouri - - KATIA QUEIROZ CICUTO - - Raphael Antoniassi Andrade - - Maria Luiza Gazal Feijó - - Rosimeire Alves Curcino Vaiano - - Pedro Antonio da Silva - - JANAINA PEDROSO DIAS DE ALMEIDA - - Petrina Lopes Pereira - - Luiz Carlos Batista Craveiro - - Maria Marlene Barbosa Oliveira - - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E HOTELARIA E TURISMO LTDA. - SCP - RAMADA HOTEL & SUITES RECIFE - - ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA. - - Joaldo Alcântara Costa - - Fernanda da Fonseca Pavan - - Gru Air Side Hotelaria S.a. - - Marcia Regina Ferreira Tietz - - Carlos Roberto Zanetti - - Rhafaela Aragão Morandi, - - MARIANE ALVES DOS SANTOS - - MARIA SILVA FROTA - - Bruno Martins Cabral - - Ludmila de Paula Zago - - Federal Express Corporation - - Beatriz Garcia de Siqueira - - Fibrasa Sa - - Maira Silveira de Almeida - - Carlos Roberto Zanetti - - Federal Express Corporation - - Marcia Regina Ferreira Tietz - - Gemina de Souza Fernandes - - Keyler Queiroz Cardoso - - Jorge Renato da Silva Guimaraes - - Fernando da Silva Figueiredo - - Castelmar Empreendimentos Hoteleiros Ltda. - - Gru Air Side Hotelaria S.a. - - Enzo Reimberg Meniquetti - - Fernanda da Fonseca Pavan - - Marilia Guimarães dos Santos - - Rita de Cássia Alves de Lima - - Carolina Benites Silva - - Elvis Del Barco Camargo - - Sergio Pereira Vieira - - Leandro de Castro Corrêa - - Ideias Turismo Eireli - - America Net LTDA - - Luiz Guilherme Barros Rocha - - Laura Julianeide da Costa e Silva - - Slc Serviços Aeroportuário Ltda - - Adalto dos Santos Ferreira - - Adxperience Tecnologia e Mídia Integrada Ltda. - - Ana Lucia Santoro - - ASSOC. BRAS. DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) - - Marlon Glewton da Silva - - Alan Soares de Sousa - - Larissa Gregório Morais - - Mayesk Soares de Carvalho - - CARLOS ABEL ROMERO - - Tatiana Ferreira Costa - - Jaime Leandro Bulos - - Gerson Oliveira Rezende - - Ana Lidia Nunes Neto Rinaldi - - United Technologies Company – Pratt & Whitney Division - - Masterfoods Brasil Alimentos Ltda - - Packbem Comercio de Plasticos Ltda Me - - Jessica Xavier de Souza - - Jessica Xavier de Souza - - Lucas Almeida de Lopes Lima - - Petrina Lopes Pereira - - Rhamayana Barros Barreto - - Elisangela Machado Rovito - - Antonio Maria Oliveira Vinhas Santos - - Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda. - - Air Technik Com. Imp. Exp. de Prod. Em Geral Ltda-epp - - Samuel de Andrade Santos Filho - - Hotelaria e Turismo Ramada Hotel & Suites Recife - - Maria Marlene Barbosa Oliveira - - Luiz Carlos Batista Craveiro - - Joaldo Alcântara Costa - - Rhafaela Aragão Morandi, - - Mariane Alves dos Santos - - Mariana Carvalho Rocha Alves da Silva - - HOSANA PEREIRA DE CAMARGO SILVA - - José Gomes da Silva - - ADDrr SERVIçOS E CONSULTORTA DE INFORMÁTICA LTDA - - Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens - - MARY BORGES - - F H Ricciardi & Cia Ltda Epp - - Péterson Lopes Santana - - Sheila Leidiane Santos Lopes - - Federico Moretti - - Raquel Vasconcellos de Araújo Pereira - - ALBERTINA CAMARGO - - MARIA FERNANDA ANDRADE TUDE DE MELO - - ELLIOTT ASSOCIATES, L.P - - DANILO HENRIQUE TAVARES DE SOUSA - - Natália de Jesus Viana - - SILVANA MARIA PEREIRA - - Marcelo Grazziotin - - NADIANE MARTINS POLESE GRAZZIOTIN - - Joelma Jakeline Fernandes Alegre - - IVAN DE ARAÚJO PEREIRA - - Gemina de Souza Fernandes - - Luiz Guilherme Barros Rocha - - Rômulo Moura Bezerra - - Slc Serviços Aeroportuário Ltda - - Laura Julianeide da Costa e Silva - - Adalto dos Santos Ferreira - - Allda Grabrielle Almeida de Melo Pereira - - Kelly Cristina Nascimento dos Santos - - Alex Silveira - - Rosimeire Alves Curcino Vaiano - - Raphael Antoniassi Andrade - - Ideias Turismo Eireli - - Alan Soares de Sousa - - Alex Salles Gomes - - Manteniemento y Servicios SCL SPA - - Filipe Gomes da Costa - - Gerson Oliveira Rezende - - Fernando da Silva Figueiredo - - Jorge Renato da Silva Guimaraes - - Pedro Henrique Sá Sousa - - Adriele Granzote Ferraz - - Hp Publicidade Eireli - - Paulo Cesar Tavella Navega - - Bruno Martins Cabral - - Ludmila de Paula Zago - - Laudy Georges Kfouri - - Rio Linhas Aéreas S/A - - Ivan Tadeu Baldissera - - Intercontinental Hotels Group do Brasil Ltda. - - Luzinete dos Santos Santana - - Rafael Virginio Delbons - - John Makson Santos Santana - - Tony Chater - - Marcelo Ribeiro Correia de Souza - - Amilson Xavier Fernandes - - Silas da Silva Oliveira - - Paula de Petribú da Fonte - - Bruno Ponte Lopes da Silva - - João Silva Cardoso - - AEROTAXI COOP. DE TRANSPORTE - - Elismaria Pereira Caixeta de Castro - - Fernando Navas - - Pedro Sodré dos Santos - - Décio Araujo Silva - - Daniela Aparecida de Carvalho Barra - - Débora Soares de Arruda - - World Aviation Empresa de Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda - Me - - Angela Maria Ida - - Gledison Guimarães Teixeira - - Reinaldo Cesar Moscato - - Ilca Luci Keller Alonso - - Paulo Oliveira Cardoso - - Iris Magno Mandato - - Fabíola Rodrigues Tomaz Mandato - - Luiz Sérgio Del Grossi - - Luiz Sérgio Del Grossi - - Reinaldo Cesar Moscato - - Ilca Luci Keller Alonso - - Maria Lucia de Abrantes Torres - - Erilania Lacerda Vita - - Maria Graciele Mesquita Aragão - - Jorge Luiz Lysak - - Gustavo Roggia - - Cleverson Bloemer - - RMaster Freight Transportes Internacionais Ltda. - - Carlos Eduardo da Silva Brito - - Bruno Roberto Pimentel de Medeiros - - Ana Paula Cypriano - - Gledison Guimarães Teixeira - - Fabio Fernandes Chaves - - Marilia Freire Ribeiro - - Rafael Martins Alves - - Guilherme Novo Padilha - - Cibele da Silva Santos - - Janaina Japiassu Pereira Veras - - Rafaela Silveira Neves Benetti Gambin - - Juliana de Araujo Cunha Chaves - - Rebecca Marcelino Damaceno - - Daniela Almeida de Medeiros Ramos - - Juliana Sales Monteiro de Barros - - Ana Livia Silva E Alves - - Enio Vasques Paccillo - - Andreza da Costa Oliveira - - Maria Elania Castro Berna - - Move Brasil Servios Logísticos e Soluções Fitossanitárias Ltda Epp - - Maria Lucia de Abrantes Torres - - Marcio Bueno dos Reis Alonso - - PATRICIA VIEIRA CARDOSO - - Splendida Embalagens de Papelao Ondulado - - Maria Cristiane Rocha Cândido - - GABRIELA PICHINAK - - Luiz Antonio Martins Cleto - - T8t Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. - - Edvan Almeida da Silva - - Maria Elania Castro Berna - - Giuseppe Salvatore de Francesco Couto Alvarez - - Murilo Ornelas Barbosa - - Tayllane Brito Santos - - Lindaura Gomes da Silva - - Sussantur Transportes Turismo e Fretamento Ltda - - Pedro de Castro Rubio Poli - - Yara Yoshie Matsuyama Poli - - Davi Matsuyama Poli - - Laís Matsuyama Poli - - Gabriella Relva - - ADXPERIENCE TEC. E MÍDIA INTEGRADA LTDA. - - Eduardo Barroso Neto - - Rodolfo Botelho Biscaino - - Adriano Pereira Santana - - Giulia Malaguti Valente Cavaliere - - Camila Alvarez Campos - - Josiane de Souza Lavandoski - - Pâmela Rosa Claudio - - Fabíola Graça da Fonseca - - Nehru Barcos Balbino - - Thamirys Rebeca de Lima Florentino - - In Solo Apoio Aéreo Ltda - - AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO - - Elizabete Aparecida Pinto de Souza - - Fernanda Antonio da Silva Santos - - Mauricio Ribeiro da Silva - - Anacleide Miranda dos Santos - - Leki Aviation Usa Inc - - Mikaelle Santos de Oliveira - - Douglas Ribeiro Pereira - - Gisa Oliveira Ramos Sampaio - - Raimundo Cardoso Brito - - Elton Claudio Barbosa - - Julio Cesar Pimentel Alves - - Julia Regina Mourão Ribeiro - - Badaró Almeida e Advogados Associados - - Luis Felipe Cuman - - Bernardo Vilella Mafra Moreira Lopes - - Cibele Cristina de Souza - - Daniela Araújo Soares Gonçalves. - - Eduardo Henrique Magalhaes Avellar - - Felipe de Melo Soares - - Thais Regina Casarolli - - Cláudio Rogério Martins Morais - - Thiago Alves Rabelo Campos - - Rodrigo Allves Cavalcanti - - Thermo Print Etiquetas e Rotulos Ltda - - Germano Wildner Bona - - Voecopy Serviços Ltda Epp - - Guaracy Lobo Dornellas - - Márcia Brito de Albuquerque - - Wellington Alves Rocha - - Sandra Valeria Duarte - - Valnice Lopes da Silva - - Michel Klisman Roque de Amorim - 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Ltda. - - Evelyn Saldanha Becker - - Fernando Ferreira da Silva - - Hugo Alexandre Cavalcanti Porto - - Andreia Dalla Costa - - Rodrigo Junqueira Crosilla - - Michele Claumann Pereira - - GIULIANO GABRIEL SANI - - Sidney Samuel da Silva - - Mariana Cecília Moreira Rocha - - Francisco Airton Leal Falção - - Henrique Araujo Felix de Lima - - Ingridhy Priscylla Oliveira Domingues - - Beatriz Fernandes - - Jadson Ribeiro Braga - - Fernando Pazini Beu - - André Luiz Paes de Araújo - - Daniel Gaichi - - Tivit Terceirização de processos e Tecnologia S.A. - - Gianllucca Grazziani Lage Penasco - - Bianca Di Genova Viotto - - Mauricio Penteado Gueller - - Fabio Campos da Silva - - Melissa Vieira da Silva - - Julio Cesar Marques Machado - - Andrea Dantas de Moraes - - Diogo Gazaniga Pinheiro - - Giusepe Vadala - - Centro de Integração Empresa-Escola CIEE - - Gentil da Silva Andrade - - Aline Murillo Maioral - - Thamaine dos Passos de Assis - - José Gomes da Silva - - Marcelo Aparecido de Brito - 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( Rio Galeâo ) - - Rita de Cássia Fernandes Oliveira - - Juliene Maria da Luz - - Mariza Rodrigues da Cruz - - Thiago Henrique Carvalho Silva - - Antonio Henrique Braga - - Lyda Patricia Sabogal Paz - - Francinaldo Rocha Oliveira - - Sandra Mercia Farias Veras - - Junior Cesar Muniz de Souza e Sm/r - - Claudio Roberto Tesser - - A Telecom Teleinf. Ltda - - Adonis dos Santos - - Juliana Cristina de Almeida - - Gisele da Silva - - Marinês da Silva Vieira - - F C Camilo Comercio de Malas Ltda - - Maria da Glória Marques de Lima - - Adriano Pereira Santana - - Marco Tulio Rozendo Silva - - Thailla Cristina Vieira de Mello - - Juliana Gualtieri - - Ana Claudia Marques Gaspar Santos - - F C Camilo Comercio de Malas Ltda - - Alexsandro Lourenço dos Santos - - Visionflex Soluções Gráf. Ltda. - - Thomas Oliver Ravache - - Gce Comercio Int. de Papeis Ltda. - - Castan & Araújo - Adv. Assoc. - - Maria de Lourdes Araujo Lima - - Wellington dos Santos Santana - - Roberta Gomes Cândia - - Confeitaria do Aeroporto Ltda. - - Gustavo Pavei de Lucca - - Deise Leal Aloui - - Conc. do Aeroporto Int. de Confins S/A. - - Marco Antonio deSanti Isidoro - - Anderson Carlos Silva - - Davi Felipe Rocha Carneiro - - Luka Calmon Godoy - - Américo Timbó ADVS ASSOC. SS - - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ - - Carlos Giovani Damasceno de Souza - - Josue Duarte de Lima - - Edson Ferreira de Magalhães - - Tairan Maciel Gaboni Reino - - Manoel Marques da Silva - - Rozangela Maria dos Santos Nunes - - Gileno Costa da Silva - - Silvana Matias de Amorim - - Lucas Facchini Poletto - - Américo Timbó Advogados Assoc. SS - - Valdenir José Martins - - Maria Aparecida dos Santos - - Camila da Silva Rodrigues - - Fraport Brasil S/1a. Aer. de POrto ALegre e Fraport Brasil S.A. Aer. de Fortaleza - - Jean Santana Costa - - Isadora Fernanda Lima Moreira - - João Francisco Lima - - Rolemberg Donizett Alves Júnior - - Specto Painéis Eletrônicos Ltda. - - Fernando dos Santos Melo - - ASIA SHIPPING TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - - Dayane Capra Kloeckner - - Hotel Arujá Ltda - Epp - - Camilla Rodrigues de Souza - - Valeria dos Passos Gomes - - Fabiana Valeriano - - Lucas Facchini Poletto - - Isadora Fernanda Lima Moreira - - Jean Santana Costa - - Fraport Brasil S.A. Aerop. de Porto ALegre - - Camila da Silva Rodrigues - - Maria Aparecida dos Santos - - Valdenir José Martins - - Maria Isabel de Araújo Lima - - Concessionária do Aeroporto Int. de Guarulhos S.A. - - Rodrigo Alberto de Campos - - Karen Abreu Hissa - - Angela Rezende Crego - - Spe Elet. Ltda.cto Painéis - - Caroline Fernanda de Souza - - Daniel Henrique Gonçalves Pinheiro - - Conc. do Aeroporto Intern. de Confins S/A. - - João Francisco Lima - - Silvana Matias de Amorim - - Monica Navarro - - Eduardo Alves da Silva - - Alex Fonseca Souza - - Marcia Santos Amaro - - Jean Cesar Morete de Azevedo - - MariaAdriele dos Santos Gonzaga - - Specto Painéis Elet. Ltda. - - Kayky deAraujo Silva - - Valeria dos Passos Gomes - - Rafael Moreira Lima e outra - - Hotel Arujá Ltda - Epp - - Dayane Capra Kloeckner - - Asia Shipping Transp. Int. Ltda. - - Specto Painéis Eletrônicos Ltda. - - João Dionizio da Silva e outra - - Marinete Aparecida Coelho - - Larissa Kiara Sommer - - Rafaela Moreira Rodrigues Bortolomedi - - Paulo Alexandre Coelho - - Ester da Silva Manso Gomes - - COELBA - CIA. DE ELET. DO EST. 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Andrade - - Nathalia Santarelli - - Roberto Miguel - - Sindicato Nacional dos Aeronautas - - Silvana Matias de Amorim - - André RobertoNascimento - - Naza Imp. e Com. de Brindes Eireli EPP - - Aline Rodrigues de Assis Leite - - Juarez Maurício Souza - - Vanoel Borges da Silva - - Drayton Aerospace Sa - - Bruna Raphaelle Rocha Santos Israel - - Thais Santos do Nascimento - - Rose Patrícia de Andrade - - Diego Alves Figueiredo - - TRI STAR SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA - - Silvana Matias de Amorim - - Valeria dos Passos Gomes - - João Francisco Lima - - Josue Duarte de Lima - - Edson Ferreira de Magalhães - - Jean Santana Costa - - Américo Timbó Advogados Assoc. SS - - Valdenir José Martins - - Maria Aparecida dos Santos - - Camila da Silva Rodrigues - - Fraport Brasil S/1a. Aer. de POrto ALegre e Fraport Brasil S.A. 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S/A. - - P2 Adm. em Complexos Imob. Eireli - - Specto Painéis Elet. 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10. Processo 10338883620208260100
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033888-36.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Convolação de recuperação judicial em falência - Grupo de Comunicação Três S/A e outros - Rv3 Consultores Ltda. e outros - Nota de cartório a Gisele Morais de Oliveira e Reginaldo Marques de Oliveira: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogada: Deborah Abbud João (OAB 89151/SP). - ADV: HERMILI LOPES JACOB (OAB 50705/BA), RAMON MIGUEL PEREIRA SOBREIRO (OAB 84117/PR), RAMON MIGUEL PEREIRA SOBREIRO (OAB 84117/PR), CAMILA CARVALHO PRATES (OAB 160359/MG), MÁRCIO RENATO PIERIN (OAB 48905/PR), ORLANDO TRONCONI FILHO (OAB 14178/GO), ORLANDO TRONCONI FILHO (OAB 14178/GO), ORLANDO TRONCONI FILHO (OAB 14178/GO), VAGNER LUIZ TESTA FACHETTI (OAB 32423/ES), BÁRBARA THAIZ DE FATHIMA BOSI (OAB 78751/PR), ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO (OAB 20508/GO), HERMILI LOPES JACOB (OAB 50705/BA), NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 13454/DF), NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 13454/DF), NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 13454/DF), NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 13454/DF), JOÃO ALBERTO MOREIRA CARVALHO (OAB 21375/GO), HÉLIO ANTÔNIO CARDOZO FIGUEIRA (OAB 3490/AM), MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO (OAB 33466/PE), ARIANA ARISTON (OAB 438550/SP), LIVIA CARVALHO GOUVEIA (OAB 26937/DF), ANTONIO MARCOS ALVES LEITE (OAB 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